16
novembro
Segurança, audiências públicas e outros temas são pautas em mais uma reunião da Câmara em Santa Cruz
Foto: Thonny Hill
Na manhã desta quarta-feira (16) foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores.
A reunião foi realizada sem o uso da tribuna, onde compareceram 13 dos 17 edis. As ausências registradas, e justificadas, foram dos vereadores Carlinhos da Cohab (PTB), Luciano Bezerra (Rede), Zé Minhoca (PSDB) e Zezin Buxin (PSDB).
A sessão teve duração de uma hora e meia.
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Quanto aos requerimentos, o que gerou maior discussão foi o de autoria de Junior Gomes (PSB), que solicitou a marcação de uma reunião dos vereadores com o comando do 24º BPM.
A reunião está marcada para acontecer na próxima sexta-feira (18) e será fechada, fato que gerou certo descontentamento por parte de Ronaldo pacas (PR), que achou que a mesma seria aberta a população. Junior retrucou, afirmando que essa primeira reunião deveria ser com os vereadores, afim de se obter números estratégicos junto a Polícia Militar.
Com a discussão, foi proposto pelo vereador Deomedes Brito (PT) que, além da reunião fechada, seja proposta a realização de uma audiência pública, ainda sem data definida. A solicitação foi acatada por todos.
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Apenas um Projeto de Lei foi levado a pauta, mas em caráter de apresentação. Trata-se do PL 013/2016, que dispões sobre modificação nas alíquotas de contribuição previdenciárias devidas pelo município o regime de Previdência Municipal.
O projeto foi apresentado e repassado as comissões.
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Os vereadores presentes realizaram a votação de vários requerimentos, focando temas como segurança pública, saneamento básico, educação, mobilidade urbana infraestrutura e também o social.
Confira o teor de cada um dos mais importantes e que foram aprovados após votação:
177/2016 – Autoria de Pipoca (PSDB) – Dispõe sobre a realização de uma audiência pública para tratar sobre a implantação a Estação de Tratamento de Esgoto, obra prevista para iniciar no município em 2017.
182/2015 – Solicitação de construção de uma praça na comunidade Malhada do Meio.
181/2016 – Autoria do vereador Pipoca (PSDB) – Implantação do programa “Meu Imóvel Legal”, com objetivo de legalização de propriedades em situação irregular no município, desde que atendam exigências.
228/2016 – Autoria de Ronaldo Pacas (PR) – Solicitação para pavimentação da Rua Ivanildo Vieira de Araújo, bairro Cruz Alta.
233/2016 – Autoria de Pipoca (PSDB) – Revisão dos valores atualmente prestados no programa Bolsa Universitária (atualização de valores).
250/2016 – Autoria de Junior Gomes (PSB) – Solicitação para que o município de Vertentes seja realocado do 24º BPM para o 21º BPM, tendo como justificativa a distância do município ser menor em relação ao 21º e a maior disponibilidade de policiais para Santa Cruz.
253/2016 – Autoria de Afrânio Marques (PDT) – Solicita para que o Departamento de Obras contra as Secas (DENOCS) e o Ministério da Integração Nacional realizem reparos estruturais na barragem de Jucazinho.
Requerimento Verbal de Narah Leandro (PSB) – Maior publicidade para a destinação de até 7% do Imposto de Renda declarado pelas empresas para o Fundo Municipal da Criança e da Juventude.
A próxima reunião está marcada para as 14 de quinta-feira (17), com uso da tribuna.
