Nesta quinta-feira (28) um protesto solitário foi registrado no perímetro urbano da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe.
O protesto tem como mensagem a indignação com a atual situação da PE-160 que corta o perímetro urbano do município, estrada que está, novamente, repleta de buracos e prejudicando o trânsito local.
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Em três faixas, o popular questiona para onde está sendo investido diversos impostos que deveriam ser revertidos para melhoria de estradas como o IPVA, DPVAT e o Licenciamento de veículos.
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A faixa de protesto foi colocada por volta de 6 horas da manha, as 7:30 da manha, a faixa ja nao estava mais, um senhor chamado “dido”, da secretaria de mobilidade urbana, retirou a faixa alegando poluição visual, e que a faixa nao poderia ser colocada ali parada, consegui falar com o senhor secretario de Mobilidade Urbana, que por sinal foi muito educado e compreensivo , e me devolveu a faixa que foi retirada, mas as outras duas foi retirada por outras pessoa que por sinal gostaria que me devolvessem se possivel..
Parabéns a quem fez as faixas. Concordo com a sua indignação.
Inicialmente, deve-se destacar que o Imposto sobre Propriedade de
Veículos Automotores é de competência dos Estados e do Distrito Federal (CF, art. 155, inc.
III), terá alíquotas mínimas fixadas pelo Senado Federal, mas poderá ter alíquotas diferenciadas
em função do tipo e utilização (CF, 155, § 6º).
Do ponto de vista de sua repartição, cinquenta por cento da
arrecadação do IPVA serão atribuídos aos Municípios, com base no critério do licenciamento
dos veículos nos respectivos territórios (CF, art. 158, inc. III).
Por se tratar de um imposto, e não de outras espécies de tributos –
taxas e contribuições –, o IPVA não está vinculado a qualquer tipo de aplicação, isto é,
constitui fonte genérica de recursos para o financiamento das ações do Poder Público.
http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema10/2010_966.pdf
Fonte:
Não se preocupem, daqui pra outubro desde ano, teremos uma operação “tapa buracos” pra angariar votos!