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julho
Justiça intima deputados denunciados em suposto esquema de uso irregular de emendas para contratação de shows
Começa nesta segunda-feira (18) a intimação, pela Justiça, de deputados estaduais e promotores de eventos denunciados de fazer parte de um suposto esquema de uso, de forma irregular, de emendas parlamentares para a contratação de shows.
A partir da intimação, cada um dos citados tem até 15 dias para apresentarem duas defesas, que serão analisadas pela juíza da 1ª vara da Fazenda Pública de Olinda, Luciana Maranhão. Entre os deputados citados na denúncia estão Diogo Moraes (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Augusto Cesar (PTB) e Clodoaldo Magalhães (PSB).
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), políticos fizeram uso de emendas para contratação de shows em uma vaquejada particular, realizada na fazenda do pai do deputado João Fernando Coutinho.
Sobre Diogo Moraes (foto), o Ministério Público alegou que o mesmo teria usado de uma emenda, no valor de R$ 150 mil, para financiar, nessa festa privada, um show da Banda “Garota Safada”, do cantor Wesley Safadão.
Já na ação civil pública, a promotora Ana Maria Sampaio Barros fez a acusação contra 43 pessoas, entre políticos e ex-diretores da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), de realizarem a operação desse suposto esquema que teria acontecido no ano de 2014. O esquema, segundo a denúncia, teria realizado a contratação direta de shows com dispensa de licitação, causando prejuízos aos cofres públicos.
O Ministério Público fez o pedido para que os bens de todos os citados na denúncia fossem bloqueados, assim como a quebra dos sigilos bancário e fiscal.
