A justiça suspendeu a portaria 068/2013, da Mesa Diretora da Câmara, que pretendia punir os vereadores Zé Minhoca (PSDB) e Deomedes Brito (PT) com suspensão das atividades parlamentares por 30 dias, sem direito a remuneração, por terem quase ido às tapas nos corredores da Casa de Lei.
A liminar foi concedida pelo Juiz Títo Lívio, a pedido de vereador Deomedes Brito que argumentou não ter tido direito de defesa.
O juiz concordou que a Mesa da Câmara decidiu pela punição sem a existência de um procedimento prévio, que pudesse assegurar a defesa do parlamentar.
A decisão da justiça é voltada diretamente para o vereador Deomedes, autor da ação, mas deverá ter os efeitos estendidos ao vereador Zé Minhoca que sofreu punição na mesma portaria.
kkkkkkkkkkkkk, “o dito pelo ñ dito”, essa foi boa mesmo, se for pra sair dando suspensão à todo mundo que em momento ou outro fique com os nervos um pouco alterados, então vamos voltar há um passado próximo, quando na ocasião o presidente da câmara de santa cruz era Fernando Aragão que em dado momento ele no uso da tribuna rebateu o rapaz que atualmente é presidente da câmara em que o antecedeu na tribuna falando sobre o famoso e inesquecível ESCÂNDALO DA MERENDA DE ZÉ AUGUSTO MAIA, e em seguida o vereador Fernando Aragão relatou que que fazia a contabilidade das empresas de um dos acusados de fazer parte do citado escândalo era o rapaz que é vereador e hoje atual presidente da câmara, na semana seguinte o atual o rapaz que hoje é presidente disse o seguinte, “o senhor não é homem pra ficar e escutar o que vou falar”, nesse momento o vereador Fernando Aragão voltou para o plenário e outros vereadores inclusive Dimas Dantas foi até a tribuna e pediu para que o atual presidente da câmara se retirasse e, por pouco não houve um situação até pior que a acontecida na última reunião, concluindo: será que se o atual presidente da câmara fosse o presidente naquele momento ele teria dado à ele mesmo e ao vereador Fernando Aragão a mesma punição de suspender por 30 dias SEM DIREITO A SALÁRIO? rsrsrs, eu particularmente DUVIDARIA. é isso…
parabéns BRASIL! viva as LIMINARES VIVA! é por isso que o BRASIL é a muvuca que está.
Pra que serve o poder legislativo? Se as leis que fazem não servem nem para punir os vereadores?