06
julho
José Augusto Maia fala sobre nome estar incluído na lista de políticos considerados “fichas-sujas” pelo TCE
Em nota confeccionada por sua assessoria e enviada aos meios de imprensa, o ex-prefeito e ex-deputado federal José Augusto Maia (PTN), falou sobre seu nome figurar em uma lista, com mais de 1500 nomes de políticos e funcionários públicos, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE).
A lista traz aqueles que são considerados como “fichas-sujas” e, de acordo com o órgão fiscalizador, fazem parte da lista pessoas que podem até concorrer nas eleições aguardando uma decisão judicial, mas que podem se tornar inelegíveis caso sejam comprovados casos de improbidade administrativa.
José Augusto Maia é citado na lista com nove processos. Confira o que disse o político sobre o caso:
Alguns blogs de Santa Cruz divulgaram informações da Lista dos Inelegíveis, que não correspondem à verdade
Verdade 1
A informação dada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado PE) afirma que mais de 1.500 processos contra prefeitos, vereadores e servidores públicos, PODERÃO tornar alguns inelegíveis, para o próximo pleito; Correto!
Verdade 2
A Lei da Ficha Limpa, diz que nos erros apontados para condenar um gestor público e torná-lo inelegível, tem que ser constatado:
1º “Dolo”, ou seja, intenção de cometer o crime. Corrupção arquitetada em grupo;
2º “Erro insanável”, ou seja, indefensável como o escândalo da KMC, EVENTOS E OUTROS;
3º) “Prejuízo ao Erário Público”, ou seja, compras com sobre preço e/ou superfaturamento de obras, que resultam em pedido de devolução de recursos;
Verdade 3
Um prefeito pode ter contas rejeitadas e não estar inelegível. Basta que as rejeições sejam por erros contábeis, não apresentem prejuízo aos cofres, não tenha contas bloqueadas e não haja dolo, como no caso de Zé Augusto. Desta forma, com uma liminar a candidatura é assegurada;
Verdade 4
Os exercícios de 2001, 2002, 2003, 2004 e 2005 de Zé Augusto, foram defendidos por seus advogados e isto já é passado;
Verdade 5
As contas de 2006 se encontram no TSE para julgamento, porém SEM DOLO, SEM PEDIDO DE BLOQUEIO DE CONTAS e SEM PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO;
Verdade 6
Dos anos restantes:
2007 – Zé Augusto foi inocentado por 6×0 e não percebemos nenhum blog fazer esta observação. Apesar da aprovação no TCE, ainda consta na relação porque não passou pela Câmara de Vereadores;
2008 – As contas já aprovadas pelo Tribunal de Contas, estranhamente voltaram para uma nova avaliação da Câmara e tiveram uma votação contrária, vergonhosamente política, dos vereadores da situação. Inclusive com citações bem mais amenas do que as apresentadas nas contas do atual prefeito, no caso KMC, argumentos que a defesa de Zé Augusto utilizará, com reais possibilidades de êxito.
Processos de José Augusto Maia: Realmente existem 9 (nove) citações na lista, mas não são todos processos. Na verdade, somente 02 (dois) são Prestações de Contas (PC). Estes dois referem-se às contas de 2006 e 2008, ambos aguardando julgamento de Recursos. Outros 04 (quatro) itens dizem respeito a Recursos Ordinários (RO) – Ferramenta Jurídica da defesa; e 03(três) são Auditorias Especiais (AE).
“Reafirmo que não sou candidato nesta eleição. Todos sabem do meu compromisso de apoio aos pré-candidatos da oposição. Quanto aos políticos de Santa Cruz e região e outros, que no último pleito receberam recursos das empresas envolvidas na Lava-Jato, que se cuidem. Gente muito mais poderosa já está na cadeia”, declarou Zé Augusto.
