A nova edição do curso Eleições Municipais 2020 – Novas Regras, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), será realizada nesta quinta (17), das 9h às 13h, no Teatro Municipal de Santa Cruz do Capibaribe. O objetivo é revisar as principais alterações das regras eleitorais aplicáveis às disputas municipais do próximo ano, ajudando assim a evitar a prática de atos ilícitos por servidores públicos, candidatos ou não.
Coordenado pela Escola do Legislativo, da Alepe, o curso aborda questões relacionadas à propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020.Serão palestrantes Orson Lemos, diretor geral do TRE, Marcos Andrade, chefe da seção de auditoria de contas eleitorais partidárias do tribunal, e Marcelo Cumaru, diretor da Escola Superior de Advocacia e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados (OAB-PE).
Esta será a sexta edição do curso, que é gratuito. Depois de passar pelos Sertão do São Francisco (Petrolina), Araripe (Ouricuri), Pajeú (Serra Talhada), Agreste Central (Caruaru) e Agreste Meridional (Garanhuns), a iniciativa chega agora ao Agreste Setentrional, beneficiando todos os 19 municípios da região. As inscrições podem ser feitas pelo fone (81) 3183-2469 ou pelo email: escola_legisltivo@alepe.pe.gov.br.
Com apoio também da União de Vereadores de Pernambuco, o curso passará por todas as doze regiões de desenvolvimento do Estado. Depois de Santa Cruz do Capibaribe haverá edições em Floresta, no Sertão de Itaparica, no dia 24 deste mês, e em Carpina, Mata Norte, no dia 31.