Prazo agora é 31 de maio e o Detran-PE já suspendeu a exigência do documento em blitz.
Os condutores de cinquentinhas ganharam mais tempo para tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou para 31 de maio o prazo para os departamentos estaduais de trânsito, os Detrans, exigirem o documento.
Após o vencimento, nenhum pernambucano procurou o Detran-PE para tirar ACC, mesmo com a redução do preço e da carga horária desde o início deste ano. Proporcionalmente, o número de CNHs na categoria A cresceu. A habilitação começou a ser exigida com a regulamentação dos ciclomotores, no dia 31 de julho do ano passado.
Com mais esse adiamento no prazo, quem for flagrado conduzindo cinquentinhas sem habilitação só a partir de 31 de maio terá que pagar multa de R$ 574,62 e o veículo apreendido, por descumprir o artigo 162 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa equivale ao valor da penalidade por infração gravíssima, R$ 191,54, multiplicado por três.
Com informações do JC Online.
