07
março

Justiça determina bloqueio de verbas para compra de medicamentos no tratamento de mulher com câncer


Nesta quarta-feira (07) o Blog dá destaque a decisão judicial que determinou o bloqueio de verbas públicas para custear a compra de medicamentos de Keila Martins Patrícia de Souza Silva (29 anos).

Ela, que reside no distrito de São Domingos (de Brejo), foi diagnosticada com Melanoma Maligno, tipo agressivo de câncer de pele e vem travando, nas últimas semanas, uma verdadeira batalha jurídica para poder ter acesso a dois medicamentos para auxiliar no seu tratamento.

Os medicamentos em questão são Zelboraf e Cotellic, que juntos passam de R$ 40 mil para duração de, aproximadamente, um mês de tratamento.

Já houve uma decisão favorável a Keila que foi publicada em 01 de fevereiro deste ano para que o estado fornecesse os medicamentos, porém ao terminar o prazo estipulado, os mesmos ainda estavam em cotação de preços pela Secretaria de Saúde do Governo do Estado, já que não haviam em estoque.

De acordo com o advogado de Keila, Tallys Maia, o fim do prazo determinado pela justiça fez com que fosse dada entrada uma nova ação, desta vez solicitando o bloqueio do valor de R$ 43,382,00.

“Determino o bloqueio das verbas públicas, no valor de R$ 43.382,00 (quarenta e três mil e trezentos e dois reais), valor suficiente para aquisição de 03 caixas de Zelboraf 240mg, bem como de 01 caixa de Cotellic Tabletes 20mg, equivalente a aproximadamente um mês de tratamento, tempo hábil para aquisição do medicamento com procedimento licitatório pelo Poder Público” – afirma parte da decisão assinada pelo juiz Moacir Ribeiro, da Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz.

O advogado falou sobre os trâmites que devem seguir para a compra dos medicamentos.

“O juiz vai depositar em uma conta judicial, e ela poderá sacar no banco com um alvará para comprar os remédios e prestar contas” – disse.

 

Amigos organizam brechó beneficente para compra dos medicamentos

Outro fato que merece destaque é que amigos de Keila estão organizando um brechó beneficente, com peças a partir de R$ 2,00  para auxiliar na compra dos medicamentos.

O brechó será realizado na Avenida Luiz Cecílio de Santana, principal do distrito, a partir das 7h, por trás da Igreja Católica.

Também serão comercializados outros itens de maior valor como copos e camisetas com a rashtag “#TodosporKeilaPatrícia”.

 

Trecho da decisão

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