Prefeitura inicia ação de desobstrução de calçadas e passeios públicos

Fotos: Ascom Prefeitura Municipal.

 

A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe deu início a uma ação de desobstrução das calçadas e passeios públicos, com retirada de caixas, cones, cavaletes e todo tipo de material que impeça a passagem de pedestres.

 

A ação segue o documento de Recomendação da Controladoria Municipal, baseado na Lei Municipal 1.789/2009, que diz “é proibido embargar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando necessidades policiais o determinarem”.

 

De acordo com Fábio Aragão, Controlador Municipal, a Recomendação contribui com o reordenamento e controle urbano, além de assegurar o trânsito do pedestre. “A Controladoria não poderia deixar de cobrar da Prefeitura e das Secretarias responsáveis a garantia dos direitos de ir e vir do pedestre e a melhoria do aspecto visual da cidade”, pontuou o controlador.

 

 

A ação também visa a regularização das placas de publicidade que não possuem autorização da Prefeitura, de acordo com a mesma Lei, a colocação de meios de publicidade nas vias públicas ou espaços privados, depende de licença do município e do pagamento de taxa.

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Fazem parte desta ação as Secretarias de Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão e Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, além da secretaria da Receita Municipal.

 

Informações da Assessoria.

7 Comentários

  1. Jaqueline Lira disse:

    Espero que venham ver as calçadas da avenida 22 de abril, bela vista;foram feitas “puxadas” das casas da rua Tomé de Souza e “mutilaram” a 22 de abril, ficando a mesma com calçada só do lado esquerdo em quase toda sua extensão.

  2. LEVÍ DE SOUZA disse:

    EDSON ESTÁ MOSTRANDO QUE NÃO VEIO PRA BRINCAR DE SER PREFEITO NÃO, SANTA CRUZ JÁ ESTÁ DE CARA NOVA SEM AQUELAS BARRACAS FEIAS PELO O MEIO DA RUA,AGORA EU VOU VER SE ELE VAI ENFRENTAR OS MAIS RICOS AGORA, DESOCUPANDO AS CALÇADAS. RAPAZ O QUE AQUELE DONO DO MERCADINHO PROXIMO AO MERCADO DE FARINHA FAZ É UMA COISA ESCANDALOSA,ELE NÃO SÓ OCUPA TODA A CALÇADA MAIS TAMBÉM UMA PARTE DA RUA

  3. José Fabiano disse:

    Quero ver se esta Lei vai valer para os bares que colocam as mesas e cadeiras em via pública, como calçadas e perto do meio fio. Principalmente o Bar Danimeque que fica na Rua Manoel Bernardino no centro e o Bar do Arrumadinho. Vou cobrar senhores diretores.

  4. Fernanda disse:

    E as mesas colocadas no Hamburgão do Dão e na calçada do REI DO CACHORRO QUENTE?

  5. EDIBERTO disse:

    Parabéns para a prefeitura! Espero que esta ação seja estendida a todos os bairros,principalmente os bairros próximos ao centro! Deveriam intensificar fiscalizações principalmente em serralharias e marcenarias, pois é um perigo para crianças, sem falar no barulho infernal que fazem! Mas repito a Prefeitura está de parabéns, já é um começo.

  6. carlos disse:

    Está de parabéns a Prefeitura e a equipe que está responsável por esse trabalho. Eu sabia que um dia isso ia acontecer. Era um prefeito de coragem e de uma equipe boa que estávamos precisando. Quero saber se vão melhorar o visual do acesso ao Moda Center retirando esses Outdoor e placas que estão espalhadas ao longo da avenida, parece mais um corredor de gado.

  7. sandra disse:

    A prefeitura vai tirar as cadeiras do bar de Madeira, o cercado que fica por trás da escola Santo Antonio ou não? ou só vai perseguir os que não são do seu partido, estou aguardando pra ver.

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