Senado aprova projeto de lei que proíbe uso de cavaletes, cartazes e bonecos nas campanhas eleitorais

Foto: Agência Senado.

Na tarde desta quarta-feira (21), o senado federal aprovou o projeto de lei que trata sobre a minirreforma eleitoral, que visa reduzir o custo das campanhas eleitorais e “nivelar” a disputa eleitoral entre os candidatos.

Entre os pontos polêmicos, que influenciam não só a realidade de Santa Cruz do Capibaribe, mas da maioria das cidades brasileiras, estão à proibição do uso de cavaletes, placas, cartazes e bonecos em vias públicas, além de muros pintados em residências particulares.

De acordo com o texto que foi aprovado ontem, só serão permitidos nas ruas o uso de bandeiras e de mesas para distribuição de material de campanha, desde que não atrapalhem o fluxo de veículos e pedestres nas ruas.

Outros pontos que chamam a atenção no projeto é a limitação de gastos a exemplo custos com alimentação (até 10%) e de compra de combustíveis (até 20%), além da proibição do envelopamento de carros com adesivos, sendo permitido apenas aqueles com tamanho máximo de 40X50cm.

Também fica vetado que empresas prestadoras de serviços aos estados e municípios possam doar recursos que serviriam para financiar as campanhas.

O projeto agora seguirá para a sanção presidencial e ainda não é certa se as mudanças já valerão para o ano que vem, já que tais mudanças deveriam ser aprovadas até um ano antes do processo eleitoral.

Agora é esperar para ver os resultados.