Denúncia aponta para acumulação indevida de cargos públicos

A Secretária de Educação do município de Toritama, Ana Lúcia Barbosa, está sendo alvo de uma representação do Ministério Público de Pernambuco por supostamente acumular cargos de forma indevida na gestão publica, violando os princípios administrativos. A publicação é do dia 1 de agosto.

Além do cargo na Capital do Jeans, ela também estaria com cargo de professora em Caruaru e analista de gestão educacional no estado de Pernambuco. Para o MPPE, existe um “desacordo com o texto constitucional, especialmente em face da incompatibilidade de horários”.

Também foram oficializados o Secretário de Educação de Caruaru, a Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração do estado de PE e o prefeito do município de Toritama.

O MPPE solicitou que todos informem à promotoria de justiça, no praz de 15 dias, a natureza do vinculo que a servidora Ana Lucia Barbosa dos Santos Paes de Souza mantém com os mencionados entes públicos, cargo, função e atribuições, local, horário de trabalho e nome do superior hierárquico e bem como encaminhar folha de frequência, ficha financeira e ficha funcional da mesma.

Em nota, a  assessoria da prefeitura de Toritama afirmou que ainda não foi notificada oficialmente, mas que ‘suas contratações são realizadas observando todos os critérios de legalidade’. Confira:

NOTA
Diante da divulgação da Portaria nº. 032/2015 da 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital em grupos de WhatsApp e redes sociais, relacionada a acúmulo de vínculos da Professora Ana Lúcia Barbosa dos Santos Paes de Souza, secretária de Educação, Ciência e Tecnologia, esclarecemos o seguinte:
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A Prefeitura de Toritama não foi oficialmente notificada pelo Ministério Público, mas informa à população que nas contratações realizadas são observados todos os critérios de legalidade pelo Departamento de Atos de Pessoal da Prefeitura, dentre eles a verificação da compatibilidade de vínculos dos servidores.
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A Administração Municipal está aguardando a Comunicação Oficial do Órgão Ministerial para a devida resposta, sempre cumprindo o objetivo da gestão que é a publicidade de seus atos e total apoio e disposição ao Controle Externo.
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Assessoria.

03
agosto, 2019


 

Renê foi o vencedor da prova em 2018, Lenilson ficou na 5ª posição e Naldo Silva disputará pela primeira vez. Fotos: Arquivo pessoal.

Acontece no próximo domingo (04) a 8ª edição da Ultramaratona dos 100Km do Frio, no agreste de Pernambuco. A prova tem saída em Garanhuns às 4h e chegada na Faculdade Maurício de Nassau, em Caruaru.

Três representantes de Santa Cruz do Capibaribe estarão na disputa: Renê Atleta (participando pela terceira vez e vencedor em 2018) Lenilson Silva (também participando pela terceira vez do evento e 5ª colocação em 2018); e Naldo Silva que correrá pela primeira vez, e participará da modalidade ‘dupla’ com um caruaruense.

Os 100 KM do Frio foi a primeira ultramaratona da região, completando em 2019 oito edições consecutivas. O percurso é caracterizado por aclives e declives.

Este ano, a competição contará apenas com as modalidades solo (Modo Convencional ou Modo Sobrevivência) e dupla.

03
agosto, 2019


 

Imagem: Léo Lima.

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte informou, através de sua assessoria de comunicação, que desativará o lixão local nos próximos dias. De acordo com a gestão, o processo está em fase final de documentação.

Segundo a assessoria, o trabalho ‘acabará com 50 anos de transtornos para população da zona rural e a degradação do meio ambiente’. De acordo com a prefeitura, após a desativação, os resíduos serão levados para um aterro licenciado pelos órgãos ambientais no município de Caruaru.

A Diretora de Meio Ambiente de Taquaritinga do Norte, Aline Cursino, afirmou que esse trabalho esteve no planejamento desde o início da gestão do prefeito Lero.

O prefeito classifica como ‘um marco’. “Agora, poderemos planejar uma forma de recuperar a área degradada e realizar, cada vez mais, políticas públicas voltadas para o meio ambiente em nosso município”, disse.

Durante os próximos dias, haverá algumas ações para marcar a data, entre elas, uma exposição de fotos no sítio Jerimum, explicando a importância social e ambiental da medida.

03
agosto, 2019


 

Um homem que residia em Jataúba faleceu após sofrer um acidente de trânsito na manhã desta sexta-feira (02), às margens da PB-214, que fica localizada no Congo (PB).

Ayron Guenes (41 anos) era o servidor público no município do Congo/PB. Ao retornar para Jataúba, acabou perdendo o controle da moto e caindo foram da via, onde não resistiu aos ferimentos e faleceu antes da chegada do socorro.

Policiais de Pernambuco e Paraíba estiveram no local para realizar do levantamento cadavérico. Em seguida, o corpo foi conduzido para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Campina Grande (PB).

 

02
agosto, 2019


 

 

Alguns moradores da Rua Rogaciano Assis Aragão, Bairro São Cristóvão, em Santa Cruz do Capibaribe, entraram em contato com a nossa redação para pedir providências em relação à um esgoto estourado, mais precisamente próximo a Igreja Evangélica Congregacional Monte Sião.

Segundo os moradores, a prefeitura já foi acionada várias vezes, porém só fazem desentupir os canos com uns ferros, ao invés de refazer a rede de saneamento com a colocação de tubos mais largos.

Ainda de acordo com os moradores, os banheiros de algumas residências também entopem devido ao problema, além do mau cheiro na rua, principalmente para as pessoas que frequentam a igreja por causa de uma poça com água suja localizada em frente ao templo.

Nossa equipe de reportagem retornará ao local no próximo dia 13 de agosto para verificar se a obra realizada e se a situação foi solucionada.

02
agosto, 2019


 

 

Uma moto furtada foi recuperada na tarde desta sexta-feira (02) na zona rural de Taquaritinga do Norte. O efetivo da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz Capibaribe recebeu informações da vítima de que a mesma teria deixado o veículo em frente à sua residência na Rua Santa Cecília, bairro Palestina em Sanha Cruz.

Em seguida, o efetivo recebeu informações de que a moto estaria em Pão de Açúcar, e com o apoio da Polícia Militar, seguiram para o local e perceberam o acusado Wesley Isnayt Ramos de Lima, mais conhecido por “Chumbinho” (19 anos), que ao ser questionado sobre o furto, acabou confessando a prática.

A moto foi localizada no Sítio Lagoa de Farias, zona rural de Taquaritinga do Norte. Diante da situação, o acusado junto com a moto foi conduzido para a delegacia do município.

02
agosto, 2019


 

 

Rádio Debate aborda denúncia do Ministério Público contra o vereador Pipoca

O programa Rádio Debate desta sexta-feira (02) abordou a denúncia por parte do Ministério público contra o vereador Klemerson Pipoca, que apura supostos atos de improbidade administrativa.

O palestrante Ciro Bottini que estará na próxima semana em Santa Cruz do Capibaribe, participou por telefone do programa.

Ouça o programa na íntegra:

 

02
agosto, 2019


 

 

Oferecendo saúde, cidadania, conhecimento e diversão para a população, a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe realizará no próximo sábado (03), o “Saúde nos bairros”. O projeto será totalmente gratuito e tem como parceiros a TV Asa Branca, Clínica São Gabriel e Jocross.

A ação acontecerá na Escola Lindalva Aragão, no bairro Santo Agostinho, entre as 8h e 13h e contará com diversos serviços de saúde, orientações jurídicas, atividades recreativas, palestras, e serviços de beleza e sociais.

Pensando na criançada, também será oferecido uma área com pula-pula, oficinas, psicóloga e psicopedagoga. Assim como palestras sobre autismo, orientando e conscientizando pais sobre o transtorno.

O intuito de realizar essa ação é de aproximar as pessoas dos serviços já oferecidos, disponibilizando um dia diferente e repleto de ações. De acordo com o prefeito Edson Vieira, implementar ações como essas faz fortalecer a saúde e social dos moradores da cidade.

“Procuramos prestar um bom serviço para a população através dessas parcerias. Esse projeto faz parte de uma grande ação que nós, juntamente com a Asa Branca, procuramos realizar aqui no Santo Agostinho e será concretizado neste sábado”, comenta o prefeito.

02
agosto, 2019


 

 

Na quinta-feira (01), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco (BPM) receberam da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe os ‘Votos de Aplausos’ pelo desempenho de suas funções em defesa do povo.

A proposta foi de autoria do vereador Carlinhos da Cohab e foi aprovado por unanimidade. O Major Neto e o Cabo Sebastião estiveram presentes para receber a homenagem, representando o Comando e o efetivo do Batalhão.

02
agosto, 2019


 

 

O vereador Klemerson Pipoca (PSDB) enviou nota na tarde desta sexta-feira (02), em resposta à denúncia do Ministério Público de Pernambuco em uma ação que apura supostos atos de improbidade administrativa, e em consequência, a perda do mandato de vereador e a suspensão dos direitos políticos, além de ressarcimento aos cofres públicos.

A ação foi protocolada na quinta-feira (01), e a alegação é de que o vereador de Santa Cruz do Capibaribe, Klemerson Pipoca, estaria cometendo uma suposta apropriação ilegal de grande parte do salário da assessora parlamentar Inácia Mayne Alves da Silva (reveja AQUI).

Confira a nota:

Com relação aos fatos noticiados pelos meios de comunicação, informo que já estamos providenciando todas medidas necessárias para termos acesso ao conteúdo oficial protocolado pelo Ministério Público de Pernambuco e, assim que recebermos a notificação, prestaremos todos esclarecimentos necessários ao Poder Judiciário. Após tomar ciência destas informações, vamos apresentar maiores detalhes.

02
agosto, 2019


 

 

Fotos: Elivaldo Araújo (Arquivo).

O Ypiranga marcou para a tarde deste sábado (03) no Estádio Otávio Limeira Alves, em Santa Cruz do Capibaribe, a apresentação do elenco que disputará o Campeonato Pernambucano de Futebol da categoria Sub-20 deste ano.

A apresentação e está marcada para às 14h, quando cerca de 18 atletas selecionados deverão se apresentar para ter o primeiro contato com a comissão técnica e a definição da programação dos trabalhos para a disputa do torneio.

Bicim Xavier comandou a equipe Sub-20 em 2013.

O técnico da equipe é um grande conhecido no meio do futebol santa-cruzense, trata-se do ex-atleta Bicim Xavier. Ele já comandou a equipe Sub-20 da Máquina de Costura na edição de 2013.

02
agosto, 2019


 

 

Na última quarta-feira (31), o síndico do Moda Center Santa Cruz, José Gomes Filho, gravou entrevista para o programa Destaque, da TV Jornal/SBT.

O tema principal da entrevista foi a 4ª edição do EMP (Estilo Moda Pernambuco), que acontceu de 25 a 29 de julho, no Moda Center, com mais de sessenta marcas na passarela, expositores, workshops, praça de alimentação e shows musicais.

O síndico fez um balanço do evento, agradeceu aos colaboradores e parceiros no projeto, e falou sobre os desafios de gerir o maior centro atacadista de confecções do país.

O programa, que é apresentado pelo jornalista Paulo Magrinny, vai ao ar no próximo sábado (03), às 19h15, para mais de 100 municípios no interior do estado que estão na área de cobertura da emissora.

02
agosto, 2019


 

 

Agosto chegou! É hora da volta às aulas, no IDPI professores, alunos e pais estavam ansiosos para viver esse momento e estavam na contagem regressiva para se reencontrarem, matar as saudades, colocar o papo em dia, dar boas risadas juntos, dar continuidade as atividades pedagógicas e colocar em prática os projetos elaborados para esse II Semestre.

E para receber as famílias IDPI, com carinho foi preparado um delicioso café da manhã para celebrar com muita alegria o retorno às aulas.

Confira todas as fotos:

Informações da assessoria.

02
agosto, 2019


 

 

Foto: Ney Lima – arquivo

A defesa do ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, José Augusto Maia, enviou nota à imprensa nesta sexta-feira (02), em resposta à última condenação por atos de improbidade administrativa. A decisão foi confirmada na última quarta-feira (31) pelo juiz Moacir Ribeiro Da Silva Júnior e publicada em primeira mão, pelo Blog do Ney Lima.

Os fatos dizem respeito, principalmente, ao fracionamento indevido de despesas sem processo licitatório durante o exercício de 2007, quando Zé Augusto era prefeito.

O juiz determinou a “perda dos direitos políticos por três anos contados do trânsito em julgado”, multa correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida por José Augusto à época da prática da conduta de improbidade (ano de 2007) e proibição de contratações ou de receber benefícios do poder público.

Confira a nota de defesa:

1 – Inicialmente, vem esclarecer que os fatos que foram narrados na referida sentença, são do exercício financeiro de 2007, que já foram anteriormente apreciadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, e julgadas APROVADAS;

2 – A decisão judicial reconhece inclusive “que não há provas nos autos de que tal ato tenha gerado prejuízo ao erário”, e a referida decisão seguiu à contramão da Jurisprudência e doutrina majoritária que exige o prejuízo ao erário público como requisito necessário para condenação em ações de improbidade administrativa;

3 – E, com relação à possível inelegibilidade, até o momento, não há de se falar em inelegibilidade, pois a decisão é de primeira instância, e ainda cabe recurso;

4 – Afirma a defesa do ex-prefeito José Augusto Maia, afirma que ainda não foi oficialmente intimado da decisão, e assim que ocorrer irá recorrer da decisão e espera que esta seja reformada em 2ª Instância;

Atenciosamente, Tallys Maia (Advogado)

02
agosto, 2019


 

 

Durante seu discurso na tribuna da Câmara de Vereadores na tarde desta quinta-feira (01), o vereador de oposição Joab Gomes, fez um apelo para que os colegas se decidam em apoiar o pré-candidato Fernando Aragão para disputar a prefeitura em 2020.

Segundo Joab, o grupo ‘Taboquinha’ vive momento privilegiado, citando maioria na Câmara, presidência do legislativo e, em sua avaliação, o ‘pré-candidato favorito para vitória’, citando o nome de Fernando.

“Acredito que ninguém duvida da força eleitoral, da capacidade administrativa e da honestidade de Fernando”, disse e complementou em outro momento que ‘não poderiam perder a eleição, só porque Zé Augusto não quer Fernando’.

“Para evitar mais divisão no grupo, quero que os colegas tomem uma posição: Vamos declarar o apoio a ele”, frisou.

Ao ser questionado por colegas, quem deveria ser o vice, Joab respondeu; “O vice a gente ver depois”.

Em meio aos risos de vários vereadores, complementou que a sua preferência para compor chapa é Carlinhos da Cohab.

“Pode ser outro. Mas, o melhor é Carlinhos”, disse.

Disputa interna

Alguns vereadores Taboquinhas evitam firmar posição nesse momento. Além de Joab, Carlinhos da Cohab já explicitou seu apoio também em Fernando.

Em contrapartida, Júnior Gomes já declarou que sua chapa preferida é ‘Diogo Moraes e Augusto Maia’.

O ex-deputado José Augusto Maia e o vereador Helinho Aragão também se colocam como pré-candidatos.

02
agosto, 2019


 

 

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