28
julho, 2020
TAC celebrado entre Promotoria de Justiça e empresa de engenharia prevê financiamento privado de obras públicas em Toritama
Foto: Arquivo.
Por ter descumprido partes de um Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) anterior e causado prejuízo à Prefeitura de Toritama e a seus cidadãos, a empresa Enpal Engenharia e Pavimentação firmou um novo TAC com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e se comprometeu a obrigação de financiar e fazer obras públicas no valor de R$ 8.4 milhões. As obras a serem realizadas pela Enpal serão apontadas pelo Secretário de Obras do Município de Toritama, em 30 dias, e devem ser concluídas no prazo de dois anos, sendo posteriormente revertidas ao patrimônio público municipal.
“Como serão patrimônio público, as obras deverão, obrigatoriamente, dar-se em espaço e territórios públicos”, frisou o promotor de Justiça Vinícius Costa e Silva, autor do TAC. Segundo o documento, a empresa Enpal ainda ficou obrigada a construir e implantar 1.400 bancos privados, em área própria, para aumento do número de bancos na feira. No antigo TAC descumprido, a empresa assumiu o compromisso de fornecer 700 bancos públicos, pelo prazo de 50 anos, mas ofereceu apenas 350 bancos de feira, pelo prazo de 19 anos.
De acordo com o promotor, todos os bancos a serem construídos e custeados pela Enpal Engenharia e Pavimentação seguirão os moldes da feira pública, em especial, quanto aos modelos e formas de bancos para unicidade visual e urbanística da área de feira. “A Prefeitura de Toritama cumpriu, integralmente, as condições e obrigações do TAC passado, estando assim liberada das sanções legais”, revelou o promotor de Justiça.
Caso a empresa descumpra o novo TAC, ficará sujeita às sanções de multa diária de R$ 1 mil, a partir do dia imediatamente posterior ao termo da prorrogação do TAC e a conversão das obrigações de fazer, tanto compensação quanto a sanção, em obrigação de dar coisa certa, no montante de R$ 15 milhões.
Foto: Ney Lima.
Nesta terça-feira (28), a cidade Santa Cruz do Capibaribe ultrapassou a marca de mil pessoas recuperadas da Covid-19, conforme boletim divulgado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde.
Ainda de acordo com o boletim, a cidade totaliza 1.841 testagens positivas, destas, 1.083 pessoas já estão recuperadas e 39 óbitos já foram confirmados. Segundo os dados da Secretaria de Saúde, 83 casos estão em investigação.
28
julho, 2020
“Me senti tranquilo em estar novamente neste palanque” – disse Jobson Barros sobre retorno ao apoio à Roberto Asfora
Nesta terça-feira (28), o Programa Independente veiculado diariamente pelo Santa Cruz Online, recebeu a presença do vereador de Brejo da Madre de Deus, Jobson Barros (PL). Ele falou sobre o seu distaciamento com Roberto Asfora, para apoiar a pré-candidatura de Rubinho Nunes, e respondeu sobre os motivos que levaram para que ele retornasse para Roberto.
“Sempre tive ligação com o Roberto apesar da distância, sempre existiu o respeito e sempre caminhei no grupo “Jacaré” em Brejo, e me senti tranquilo em estar novamente neste palanque. Mas, não vi em nenhum momento o interesse de Rubinho Nunes conversar e sentar com Roberto Asfora” – disse.
Durante a entrevista, Jobson Barros citou que não descartaria uma composição de Rubinho Nunes na vice da chapa com Roberto Asfora.
“Eu acredito na composição de uma chapa com Rubinho, mas se ele nao quiser, Jobson tá aqui que aceita, mas também tem outros nomes” – frisou.
Jobson Barros avaliou que o faltou planejamento na gestão do prefeito Hilário Paulo, e completou que o gestor teve poucos acertos. Ele disse que acredita na vinda de Josevaldo Lopes ao grupo denominado “Jacaré”.
Fotos: Arquivo e Ademilton Silva.
Uma jovem foi assassinada na tarde desta terça-feira (28), no Bairro Rio Verde, em Santa Cruz do Capibaribe. O crime aconteceu na Rua Maria Nogaia de Souza, e a vítima foi identificada por Larissa Cândida da Silva (22 anos).
A vítima que já teve várias passagens pela polícia, entre elas, tráfico de drogas e clonagem de veículos, foi morta a tiros.
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, abriu nesta terça-feira (28), as inscrições para o primeiro curso online “Mecânica básica para mulheres”, com aulas remotas e totalmente gratuito.
Segundo o órgão, o objetivo da ação é oferecer conhecimento e manejo da mecânica básica dos veículos de 4 rodas, face as demandas de prevenção e resolução de problemas mecânicos, contribuindo para a segurança e qualidade de vida no trânsito.
O curso acontecerá de 12 a 28 de agosto, com carga horária de 4h/aula e certificado digital pela Escola Pública de Trânsito (EPT). Como pré-requisito, ser pernambucana, maior de 18 anos e possuir celular com DDD 81. As interessadas devem se inscrever pelo site www.detran.pe.gov.br. Não precisa ser habilitada para participar do curso.
Essa ação faz parte do plano de convivência apresentado pelo Governo de Pernambuco para o enfrentamento do COVID-19, o qual estabelece protocolos gerais e setoriais, visando melhorar os fatores de proteção e, com isso, evitar a proliferação do Covid-19, com medidas protetivas.
28
julho, 2020
Prefeitura de Taquaritinga faz distribuição de kits em combate a Covid-19 em igrejas e templos
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, através da Secretaria de Saúde, realizou durante a última semana, a distribuição de kits em combate ao novo Corona Vírus à igrejas e templos. Os kits são compostos de termômetros infravermelho para medir temperatura, álcool em gel e máscaras.
A ação faz parte do combate a COVID-19, e vai ao encontro do decreto do governo do estado que autorizou a abertura de igrejas e templos no último dia (13), estabelecendo alguns critérios como o uso de álcool e m gel e máscaras.
Foram contempladas com os kits as igrejas de Santo Amaro, Assembleia de Deus e Batista em Taquaritinga do Norte, São José e Assembleia de Deus no Distrito de Pão de Açúcar e Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Gravatá do Ibiapina.
Os espaços religiosos para funcionar devem seguir um protocolo com uma série de medidas preventivas, e limitar o público a 30% de sua capacidade.
Foto: Ademilton Silva
O Conselho Tutelar de São Domingos foi acionado pela equipe médica da Policlínica de São Domingos, após uma criança de aproximadamente 2 anos ter dado entrada na unidade de saúde para atendimento, segundo a equipe médica a criança possivelmente foi vítima de abuso sexual.
De acordo com um dos conselheiros tutelares que acompanharam o caso, a criança foi encaminhada para o Recife, devido ao estado de saúde da mesma, onde será realizado o exame sexológico para a confirmação ou não do suposto abuso sexual. O resultado do exame será encaminhado diretamente para a delegacia que está a frente da investigação.
Por se tratar de uma criança, a equipe do conselho tutelar e da polícia não divulgaram maiores informações sobre o caso, até o momento.
Foto meramente ilustrativa.
Um casal foi assaltado na tarde desta segunda-feira (27), na BR-104, em Taquaritinga do Norte. Os criminosos roubaram a van com reboque, que estavam com o casal e carregados com mercadorias. Cinco criminosos praticaram a ação, que durou cerca de 4h.
Segundo a GCM, o casal estava seguindo de Pernambuco para a Paraíba, quando próximo a divisa dos estados, foram abordados por um veículo com cinco criminosos, que atiraram duas vezes contra a van modelo Ducato. Após roubarem o veículo com o reboque, os bandidos seguiram para uma estrada de terra e fizeram dispersão das mercadorias. De acordo com o casal, a mercadoria roubada gerou um prejuízo de R$ 150 mil.
O reboque foi abandonado próximo a divisa e foi logo localizado pela guarda. Toda a ação dos bandidos durou cerca de 4h. As vítimas foram deixadas na BR-104, próximo ao sítio Jerimum. Felizmente o casal não ficou ferido. As vítimas prestaram depoimentos para a polícia. Os autores do crime seguem sendo procurados pela polícia.
Santa Cruz do Capibaribe
Nesta segunda-feira (27), Santa Cruz do Capibaribe divulgou a confirmação de 46 novos casos da COVID-19, além de dois novos óbitos pela doença. A cidade totaliza 1.772 testagens positivas, destas, 993 pessoas já estão recuperadas e 39 óbitos já foram confirmados, a secretaria não divulgou detalhes sobre os pacientes que faleceram. Segundo os dados da Secretaria de Saúde, 55 casos estão em investigação.
O bairro São Cristóvão é a localidade com mais casos confirmados na cidade, com 165 testagens positivas, seguido de Centro com 126 e Rio Verde com 123. O loteamento Antônio Burgos é a única localidade da cidade que até o momento não registrou casos da COVID-19.
Toritama
A Secretaria de Saúde de Toritama divulgou a confirmação de quatro novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, a cidade chegou a 360 casos confirmados. Ao todo, 230 pessoas estão recuperadas da doença e outros 20 pacientes faleceram em decorrência da doença, 17 casos seguem em investigação na cidade e outros 364 já foram descartados.
O Centro da cidade é a localidade com mais casos confirmados, com 171 testagens positivas, seguido de Fazenda Velha com 27 e Independente com 25.
Brejo da Madre de Deus
Brejo da Madre de Deus confirmou 15 novos casos do novo coronavírus nesta segunda-feira (27), o município confirmou até o momento 527 casos da doença. Ao todo, 362 pessoas já estão recuperadas, 16 óbitos foram confirmados, 146 estão em monitoramento domiciliar e três pessoas em internação em leitos de retaguarda, 58 casos estão em investigação na cidade.
O distrito de São Domingos é a localidade com mais casos confirmados da doença, com 202 testagens positivas, seguido da sede de Brejo com 171 e Fazenda Nova com 42 casos confirmados.
Jataúba
A Prefeitura de Jataúba, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nesta segunda-feira (27), a confirmação de sete novos casos da Covid-19 no município, tratam-se de duas mulheres, de 26 e 33 anos, dois homens de 35 e 43 anos e três crianças, sendo duas com quatro anos e nove anos de idade, oito pacientes tiveram a cura confirmada através de exames e cinco casos suspeitos foram descartados. Os casos confirmados, são seis da área urbana e um da área rural. O município confirmou até hoje, 217 casos da doença, com 137 recuperados e cinco óbitos, um caso suspeito está em investigação.
Taquaritinga do Norte
De acordo com o boletim diário da Secretaria de Saúde de Taquaritinga do Norte, a cidade tem 137 casos confirmados, destes 76 já estão recuperados e seis óbitos confirmados. O município tem 39 casos em investigação.
A administração pública tem diversos mecanismos que, para o bom caminhar da gestão, são necessários para nortear parte das ações que precisam ser tomadas ou para garantir o controle de atos realizados. Norteados por princípios presentes em nossa Lei Maior, a Constituição Federal, temos uma infinidade de Leis que buscam este fim, mas temos, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um marco e farol que guia os gestores nessa missão que é comandar as ações públicas.
Com vinte anos de vigência, a LRF tem cumprido o papel esperado pela sociedade, dando importantes diretrizes para a Gestão Pública e, mesmo com as dificuldades de implementação de alguns de seus mecanismos, especialmente em municípios em que as peculiaridades locais dificultam sua aplicação, a ampla maioria dos especialistas concordam com sua necessidade, atestando a importância e benefícios nestas duas décadas.
Contudo, a gravidade do momento gerada pela pandemia do novo coronavírus, fez com que o Supremo tribunal Federal relativizasse algumas de suas regras e o Congresso Nacional suspendesse diversas outras, demonstrando que o momento requer a adoção de ajustes impensáveis em tempos de normalidade.
Os impactos destas mudanças pontuais e temporárias serão, certamente, objeto de pautas e lutas futuras, mas hoje revelam, sem dúvidas, a gravidade do momento e as medidas necessárias para sua superação pela administração pública.
VAPT-VUPT
PLENA RECUPERAÇÃO – O pré-candidato a prefeito Fernando Aragão testou positivo para o Covid-19. Em virtude da idade (69 anos) e de ser diabético e hipertenso, foi hospitalizado para acompanhamento médico, por precaução. Seu filho, Fábio Aragão, tem mantido a todos informados do quadro do pai, com confiança nas equipes de saúde, que não em medido esforços no tratamento. Desejamos rápida e plena recuperação.
AJUSTE NECESSÁRIO – A Câmara de Vereadores de Caruaru aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei que pediu a suspensão da contribuição patronal ao Instituto de Previdência local, ou seja, a parte devida pela prefeitura será paga em parcelas a partir do próximo ano. Votaram a favor da matéria vereadores de diversos partidos como o PSB, PT, PDT, MDB e PSDB, demonstrando que a necessidade de aprovação da matéria é maior que diferenças partidárias e superam o campo de oposição ou situação. Esta suspensão é uma medida necessária, aprovada pelo Congresso Nacional, que busca amenizar as perdas geradas pela pandemia nas finanças municipais, bem como garantir mais recursos para investimentos na saúde, diante do aumento imprevisto de despesas nesta área, gerados pela Covid-19.
INELEGIVEL? – Confirmando candidatura de Josevaldo Lopes a prefeito no Brejo da Madre de Deus, o Tribunal Eleitoral deverá analisar eventual inelegibilidade. O Fato de ter assumido a prefeitura, no período de enfermidade do prefeito Hilário Paulo, pode torná-lo inelegível para concorrer a cargo diverso do atual. Nos termos da Lei de Inelegibilidade, o vice que substitui o titular nos seis meses que antecedem o pleito, só poderá, em tese, se candidatar à reeleição, ou seja, para o mesmo cargo no momento do registro. Pela particularidade e circunstancia, a decisão final é incerta. Em meu ponto de vista, só poderá concorrer ao cargo de vice, ficando inelegível para os demais.
PESQUISAS – Sabemos o quanto as pesquisas eleitorais (científicas) podem influenciar de forma direta uma eleição. A análise dos números dão robustez a estratégias dos candidatos para melhorar a performance e penetração destes com seus possíveis eleitores. Elas influenciam, também, aqueles eleitores indecisos e os que “votam para ganhar”, fazendo com que o simples número reverta votos ou desestimule eleitores. Diante disso, a legislação prevê diversas punições para manipulação de resultados ou eventuais irregularidades em sua divulgação e métodos.
ENQUETES – Na via oposta das pesquisas científicas, as enquetes realizadas nas redes sociais ganharam certa repercussão, avaliando cenários, apresentando nomes de pré-candidatos a vereador e prefeitos. Embora não tenham qualquer valor científico, as enquetes podem causar algum embaraço, especialmente naqueles que não compreendem o processo eleitoral como um todo. Por isso sua realização é proibida no período de campanha eleitoral.
27
julho, 2020
“Foi um dos setores que foi certamente mais afetado” – diz diretora do EAB sobre paralisação das aulas durante a Covid-19
Durante o Programa Independente desta segunda-feira (27), a diretora do Educandário Antônio Burgos (EAB), Fabiana Quixabeira, falou sobre como estão sendo os preparativos sobre uma possível volta às aulas para os próximos meses, conforme anunciado há alguns dias pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Fabiana Quixabeira falou sobre os protocolos, entre eles, os espaçamentos entre alunos, higienização, revezamentos entre alunos em salas de aulas, intervalo, além de outras determinações.
“Estamos aguardando o pronunciamento do secretário estadual sobre esse retorno, a série de protocolos que teremos que cumprir, pois até o momento nada foi definido, até porque tudo vai depender da quantidade de alunos que em cada sala comporta, e depende também do espaço da sala de aula” – completou.
Fabiana Quixabeira falou sobre os prós e contras durante esta pandemia, principalmente para a rede de ensino privado.
“Foi um dos setores que foi certamente mais afetado, com a perca das mensalidades (…), mas por outro lado, o ensino rompeu fronteiras com as aulas online, e com isso ampliamos na verdade o nosso alcance e esse foi o lado bom” – concluiu.
27
julho, 2020
Jéssyca Cavalcanti afirma ser necessário uma pessoa com experiência para enfrentar os desafios após a pandemia
Arquivo do Blog
A vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB), durante a participação semanal no quadro Fogo Cruzado do Programa Independente, com participação dos vereadores Carlinhos da Cohab (PP) e Capilé da Palestina (PSD), afirmou que os candidatos que representarem a experiência política vão se dar melhor diante dos novos desafios que vão surgir após a pandemia.
“Eu vejo que colocar pessoas que não tem experiência, que não tem tato, que chega agora, que não tem noção do que é o público, eu vejo um complicador muito grande, um perigo muito grande para uma sociedade que vai precisar de muita articulação”, afirmou a vereadora.
De acordo com a vereadora, é necessário pessoas que tenham capacidade de articulação e de gestão, afirmando que “as pessoas não querem se sentir inseguras mediante as circunstâncias que a gente vai ter economicamente, administrativamente, além do grande desafio na educação”. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
27
julho, 2020
“A experiência com a cabeça renovada, faz uma gestão que entra para a história de Santa Cruz”, afirma vereador Carlinhos da Cohab
Foto: Elivaldo Araújo / Arquivo do Blog
Durante o Programa Independente da última sexta-feira (24), o vereador Carlinhos da Cohab foi questionado se na visão dele, se para as eleições deste ano, é melhor a experiência ou a renovação. O questionamento se deu durante o quadro Fogo Cruzado, que tem participação semanal dos vereadores Carlinhos da Cohab (PP) , Capilé da Palestina (PSD) e da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PSDB).
“Quando você me pergunta o que é melhor no momento, nesse momento eu vou dizer a experiência, porque se pegar a experiência com a cabeça renovada, faz uma gestão que entra para a história de Santa Cruz do Capibaribe”
De acordo com Carlinhos, o pré-candidato Fernando Aragão (PP) representa a experiência e discorda que o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito Dida de Nan (PSDB) represente o mesmo, afirmando que Dida é “a cara de uma ala partidária”. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
Arquivo do Blog
O vereador Capilé da Palestina participou do Programa Independente na noite da última sexta-feira (24), que é transmitido diariamente pela página no Facebook do Santa Cruz Online. Durante o quadro Fogo Cruzado, que tem participação semanal dos vereadores Carlinhos da Cohab, Capilé da Palestina e da vereadora Jéssyca Cavalcanti, os vereadores foram questionados sobre qual seria o sentimento para as eleições deste ano na visão dos mesmos, se é de renovação ou de experiência. Capilé afirmou ser de renovação.
“Diante de uma péssima administração em Santa Cruz do Capibaribe, onde a gente anda, o cenário hoje, realmente a população clama por renovação, e não uma renovação apenas de uma pessoa para administrar Santa Cruz do Capibaribe, mas uma renovação de postura”, afirmou Capilé.
O vereador afirmou que é necessário também a experiência política, porém, segundo o vereador, a experiência que a própria população afirme e não “apenas aquela experiência que os políticos queiram mostrar à população”. De acordo com o vereador, além da renovação de pessoas que nunca obtiveram mandatos, as redes sociais mostram uma renovação de juventude. O quadro Fogo Cruzado pode ser acessado através do Podcast Programa Independente, disponível através do Spotify, clicando AQUI.
Imagem: Divulgação
Neste domingo (26), um indivíduo, identificado como Sales Alves da Silva, foi detido pela Polícia Militar após denúncias de que o mesmo estaria com uma motocicleta que havia sido furtada durante a tarde em Riacho do Meio, zona rural de Jataúba. De acordo com a polícia, Sales teve um comparsa no crime, identificado como Adegilson Conceição Silva, porém o mesmo não foi localizado.
Segundo o efetivo policial, Sales confirmou o furto e informou para a polícia a localização da motocicleta, já que a mesma estava escondida em um matagal no sítio Jundiá. O efetivo realizou buscas nas proximidades da localidade mas não localizou o outro envolvido no crime, porém foi possível identificá-lo através do RG encontrado na residência do mesmo.
A moto foi entregue a proprietária e o indivíduo foi conduzido para a delegacia de Santa Cruz do Capibaribe para a adoção das medidas cabíveis.
