19
março, 2021
Prefeitura pretende trocar lâmpadas atuais por led com objetivo de diminuir valor da taxa de iluminação pública, afirma gestor da pasta
Foto: Arquivo do Blog.
Em participação ao Programa Estúdio Live, na Rádio Polo, o gestor de iluminação pública Samuel Amorim, afirmou que a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe tem a intenção de realizar a troca de todas as lâmpadas atuais dos postes do município, com o objetivo de diminuir o preço da taxa de iluminação.
“Nosso pensamento é trocar todas as lâmpadas que estão nos postes pelas de Led, até porque a nossa intenção é de baixar a taxa de iluminação pública. Como também temos a pretensão de colocar energia solar em todos os departamentos da prefeitura” – completou Samuel Amorim.
19
março, 2021
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe anuncia ações de prorrogações e descontos de impostos
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe divulgou um novo decreto com medidas fiscais que beneficiam a cadeia produtiva e a população em geral, durante o período de pandemia. O texto contém a alteração da data de vencimento de diversas taxas fiscais referentes ao exercício de 2021 e descontos em multas e juros.
O prefeito Fábio Aragão destacou que estas medidas estão sendo tomadas para amenizar os impactos da pandemia. “Estamos vivenciando a pior fase dessa pandemia, sendo necessário algumas medidas mais restritivas e por isso, estamos liberando um pacote com medidas fiscais para amenizar os problemas do nosso povo”, pontuou.
No decreto, constam as seguintes ações:
Prorrogação em 60 dias dos prazos de pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS), tanto o competente ao mês de março quanto o ISS fixo;
Prorrogado para o dia 30 de maio o pagamento de Taxa de Licença de Funcionamento, que vale para estabelecimentos, moto taxistas e outros transportes alternativos;
A Taxa de Uso de Solo do Calçadão Miguel Arraes de Alencar terá seu vencimento com data de 30 de maio;
As Taxas de Limpeza Pública e Vigilância Sanitária tiveram seu vencimento prolongado em 60 dias;
A quitação do IPTU de 2021, com o pagamento da quota única com desconto, foi estendido para os meses de julho com 20% de desconto, agosto com 10% e setembro com 5%. Em caso de parcelamento, o primeiro pagamento deve ser efetuado no mês de julho, com a última parcela para dezembro.
Além do decreto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 3.209/2021, que estipula o Programa Municipal de Recuperação Fiscal, o REFIS, que tem como objetivo aplicar descontos de até 100% em multa e juros devidos de taxas tributárias referentes aos exercícios anteriores e que não tiveram seu pagamento realizado até dia 31 de dezembro de 2020.
Na PL, consta descontos no IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, TUS – Taxa de Uso de Solo, TLF – Taxa de Licença de Funcionamento e TLP – Taxa de Limpeza Pública, funcionando da seguinte forma:
Descontos de 100% em multa e juros em pagamentos até dia o fim do mês de maio;
90% até o mês de junho;
80% até julho
70% até agosto;
60% até o final de novembro de 2021.
50% em caso de parcelamento em até 10x.
MPPE pede esclarecimentos a prefeito de Belo Jardim por incentivar funcionamento do comércio na quarentena (Reprodução)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma notícia fato nessa quinta-feira (18) e convocou o prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira (DEM), da cidade de Belo Jardim, no Agreste do estado, para prestar esclarecimentos sobre o discurso em um vídeo que está circulando na internet.
No vídeo, o prefeito critica a suposta desassistência do governo de Pernambuco e pede que a população vá trabalhar no período de quarentena. As medidas restritivas entraram em vigor no estado nessa quinta-feira (18). De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana até o dia 28 de março.
Com isso, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, lojas de conveniência, entre outros. O objetivo é diminuir os riscos de contágio da covid-19.
O vídeo foi gravado em frente à Prefeitura de Belo Jardim e começa com o prefeito já dizendo “o povo adoecendo com covid e o senhor não mandou um real esse ano para mim. Já gastamos R$ 140 mil”. Depois, ele diz que as pessoas podem trabalhar.
O ministério público disse que o gestor “incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual nº 50.433/2021”. A Procuradoria Geral de Justiça advertiu a gestão municipal para que cumprisse as normas federais e estaduais. O descumprimento pode trazer penalidades de acordo com o Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A equipe do JC procurou a prefeitura de Belo Jardim, mas o vídeo não foi comentado. A gestão disse que “o atendimento aos pacientes com a covid-19 e a manutenção da vida é a prioridade da gestão Gilvandro Estrela. A gestão tem buscado alternativas para ajudas os micro e pequenos empresários”.
Posicionamento da prefeitura
Em relação à quarentena, a prefeitura disse que o decreto é “estadual e o seu cumprimento é competência do Governo do Estado”, mas também informou que “a prefeitura municipal colocou equipes de orientação nas ruas do município, com o intuito de conscientizar a população e os comerciantes para os cuidados contra o coronavírus”.
Sobre o assunto, o governo do estado disse que “o objetivo das forças de segurança será sempre o de orientar, mas infrações sanitárias, desobediência civil e desacato aos servidores públicos não serão tolerados. Infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode gerar a detenção de um mês a um ano, além de multa”.
Na nota, o governo do estado diz que compreende a dificuldade das pessoas e defende o direito de trabalhar, mas que é necessário a colaboração de todos para a desaceleração da transmissão do covid-19.
Fonte: NE10Interior
19
março, 2021
Prefeito Fábio Aragão (PP) emite nota após reunião com organizadores do protesto; o grupo solicita a reabertura do comércio
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP) (Foto de arquivo)
Na última quinta-feira (19), comerciantes e empresários de Santa Cruz do Capibaribe realizaram protesto e solicitaram a reabertura do comércio no município. A manifestação pacifica iniciou em frente a Câmara de Vereadores e seguiu para frente da Prefeitura Municipal.
Quatro organizadores do protesto estiverem reunidos com o Prefeito Fábio Aragão (PP). Em nota, Fábio diz que continuará seguindo a quarentena, decreto do Governo de Pernambuco.
Confira a nota:
A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe informa que seguirá todas as medidas necessárias para o combate ao coronavírus determinadas pelos órgãos competentes. Compreendemos a dificuldade econômica vivenciada pela população e nesse momento o foco precisa ser, principalmente, em salvar vidas. A prefeitura é parceira do povo e isso tem se refletido na ampliação das ações de enfrentamento à covid-19. Instalamos barreiras sanitárias nas entradas da cidade, estamos distribuindo máscaras e álcool em gel para higienização das mãos, centralizamos a coleta SWAB das pessoas suspeitas de covid para minimizar as chances de contágios. Neste domingo iniciaremos a higienização das ruas. Temos como prioridade a abertura do Hospital Municipal de Campanha, equipado com respiradores e suporte de oxigênio. Concedemos descontos e prorrogamos os prazos para pagamento de impostos municipais. Porém, o número de pacientes que chegam diariamente as unidades de saúde com síndromes respiratórias, nos mostra a necessidade de intensificar as ações e as medidas recomendadas. É um trabalho conjunto que necessita da cooperação de todos. Temos ampliado o ritmo de vacinação através de drive-thru. A quantidade de doses de vacinas que recebemos ainda é pouca e por isso temos total interesse em realizar a compra direta de doses. Essa é a solução para podermos retornar as nossas atividades cotidianas. Reiteramos que, durante este período difícil, precisamos respeitar as medidas restritivas, continuar com o uso de máscara, manter o distanciamento social e realizar a higienização das mãos constantemente.
Fábio Aragão
Prefeito de Santa Cruz do Capibaribe
Moradores da Rua da Família, que fica localizada no Loteamento Jaçanã, em Santa Cruz do Capibaribe, entraram em contato com a nossa redação para pedir providências em relação a um problema que persiste há mais de um ano, no endereço acima citado.
Segundo o morador Jefferson Barbosa, um saneamento não teria sido finalizado, porém o espaço permanece aberto e relatou que a cada dia o local está servindo para acumular lixo. Ele ressaltou que os moradores encontram dificuldades para colocar veículos em suas garagens.
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Nossa equipe de reportagem estará no local, no próximo dia 2 de abril para verificar se o problema foi solucionado.
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18
março, 2021
Quase 5 mil servidores da segurança pública farão a fiscalização da quarentena em Pernambuco
ASCOM/PMPE
As forças de seguranças de domínio da Secretária de Defesa Social (SDS) estrarão reforçando e fazendo a fiscalização durante o período de quarentena em Pernambuco, entre a quinta-feira (18) ao dia 28 de março, de acordo com o decreto N°50.433 publicado na última terça-feira (16), no Diário Oficial.
Serão 4.990 profissionais, sendo 2.907 policiais militares, 1.324 bombeiros militares, 607 policiais civis e 142 lotados na SDS. O Governo de Pernambuco está fazendo um investimento de um milhão de reais com o reforço dos profissionais.
Os agentes dos órgãos irão fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, como orientar à população para continuar no distanciamento social, no uso de máscara, vigilância de espaços com restrições de uso e circulação, inspeção em comércios e outros tipos de estabelecimentos.
18
março, 2021
Santa Cruz Prev ingressa com ação judicial para receber mais de R$ 2 milhões em débitos do município
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Cruz do Capibaribe ingressou com uma ação judicial, no início deste mês de março, para tentar receber da prefeitura municipal o valor de R$ 2.297.300,81. O débito é referente ao repasse patronal das folhas de pagamento de dezembro e de parte do decimo terceiro salário pagos aos servidores ainda na gestão do ex-prefeito Edson Vieira (PSDB).
Na tentativa de resolver o impasse, o prefeito Fábio Aragão (PP) enviou à Câmara de Vereadores o pedido de parcelamento da dívida. O projeto ainda tramita na Comissão de Finanças e Orçamento.
De acordo com o vereador governista Augusto Maia (PSB), os valores ainda não foram pagos porque “pela Legislação, nenhum gestor pode deixar débitos para gestão subsequente, se não houver deixado os recursos”. O parlamentar cita ainda que outros débitos, inclusive salários atrasados foram deixados pelo governo anterior.
Já a vereadora de oposição Jéssyca Cavalcanti (PSDB) aponta que a previsão legal é que os repasses previdenciários sejam pagos até o 10º dia do mês posterior, o que justificaria o não pagamento pelo governo Edson.
O Blog questionou o gestor do Santa Cruz Prev, Israel Carvalho, sobre a situação dos repasses referente aos meses do atual governo, ele confirmou que as transferências estão em dia.
Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press
O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial um edital para uma seleção simplificada da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope).
As inscrições estarão abertas a partir da próxima segunda-feira (22) e vai até o dia 5 de abril com salários que podem chegar até R$ 2.179,78.
O intuito da seleção é a contratação temporária de oito profissionais para atuar nas unidades do Hemope. Estão sendo oferecidas vagas para advogados, contadores e técnicos em contabilidade. 5% das vagas são para pessoas com deficiência.
Os interessados devem acessar o site da Secretaria Estadual de Saúde, preencher um formulário. É necessário anexar os documentos exigidos no edital, tais como RG, CPF e comprovante de residência, além da documentação que comprove a formação do profissional.
O resultado preliminar será divulgado no dia 26 de abril e o resultado final no dia 11 de maio no site http://ead.saude.pe.gov.br/.
Na manhã desta quinta-feira-feira (18), empresários e comerciantes de Santa Cruz do Capibaribe protestam e pedem a suspenção da Quarentena. Os manifestantes se reuniram em frente da Câmara de Vereadores e seguiram para a Prefeitura Municipal, onde estão no momento.
O grupo responsável pelo protesto tenta uma reunião com o Prefeito Fábio Aragão (PP).
A partir desta quinta-feira (18) até o dia 28 de março, o estado de Pernambuco está de Quarentena, sendo assim, de acordo com o decreto, apenas serviços essenciais estão autorizados. Comerciantes e empresários de vários seguimentos tiverem que fechar as portas, em todas as cidades do estado como forma preventiva de conter o avanço da Covid-19.
Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheceu nesta quarta-feira (17), atividades religiosas como essenciais nos períodos de calamidade pública, recebendo o aval das Comissões de Saúde e de Cidadania. O Projeto de Lei (PL) n° 1094/2020 do deputado Pastor Cleiton Collins (PP). A proposta já havia sido considera inconstitucional pela Comissão de Justiça da Alepe, sendo derrotada pela maioria dos deputados pernambucanos.
A matéria define como essencial “o atendimento das necessidades inadiáveis de assistência religiosa e socorro espiritual, especialmente para o acolhimento de necessitados e de vulneráveis”. Isso poderá ser feito em templos de qualquer culto, seja de maneira presencial ou remota. Pela proposição, as atividades religiosas deverão obedecer às determinações da Secretaria Estadual de Saúde, com preferência à adoção de meios virtuais nas reuniões e observando-se o distanciamento entre as pessoas quando o encontro virtual não for possível.
O PL 1094 estava tramitando conjuntamente com o de nº 1155/2020, do deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), em razão da similaridade dos temas. No entanto, a segunda proposta não foi incluída na votação de hoje porque estabelecia regramentos mais específicos e detalhados, como a fixação da capacidade máxima de 20% da igreja ou templo. Na avaliação dos relatores, o texto deixava pouca margem para a definição de regras pelo Poder Executivo, ou até mesmo para mudanças de protocolos em virtude de novos conhecimentos sobre a transmissão do vírus.
18
março, 2021
Relembre o que poderá funcionar durante a quarentena que começa nesta quinta (18) em Pernambuco
Foto: Divulgação
Durante o período de quarentena que vigorará em todo o território pernambucano entre os próximos dias 18 e 28 de março, alguns setores terão permissão para o trabalho presencial e atendimento ao público, enquanto outros terão de obedecer regras específicas.
Relembre
Poderão funcionar normalmente em expediente presencial:
– Supermercados;
– Padarias;
– Farmácias;
– Postos de combustíveis, incluindo as lojas de conveniência no período das 6h às 20h;
– Hospitais veterinários;
– Clínicas, ambulatórios e similares;
– Bancos e lotéricas, incluindo as localizadas no interior dos shoppings;
– Transporte público;
– Hotéis e pousadas, incluindo os restaurantes e afins para atendimento aos hóspedes;
– Indústrias, atacado e termelétricas;
– Construção civil;
– Lojas de material de construção;
– Lojas de materiais e equipamentos de informática;
– Lojas de materiais e equipamentos agrícolas;
– Lojas de produtos de higiene e limpeza;
– Lojas de veículos;
– Oficinas e assistências técnicas;
– Serviços de abastecimento de água, gás e demais combustíveis;
– Serviços de saneamento, coleta de lixo, energia, telecomunicações e internet;
– Serviços funerários;
– Processamento de dados e call center ligados a serviços essenciais;
– Lavanderias.
Os serviços que terão regras de funcionamento especiais são:
– Bares, restaurantes, lanchonetes e similares – não poderão abrir ao público, mas funcionarão para delivery e retirada;
– Lojas de shoppings e galerias comerciais – não poderão abrir ao público, mas poderão funcionar para entrega e retirada;
– Escolas e universidades (públicas e privadas) – terão as aulas presenciais suspensas, mas poderão abrir para atividades administrativas e gravação de videoaulas;
– Serviços de escritório – permissão para expediente presencial em casos de urgência nos setores de advocacia, arquitetura e contabilidade;
– Igrejas e demais templos religiosos – poderão abrir para atividades administrativas e para preparação e realização de celebrações via internet.
Estão proibidos:
– Óticas;
– Salas de cinema e teatros;
– Academias;
– Salão de beleza e similares;
– Atendimento ao público nas unidades do Detran e Expresso Cidadão;
– Clubes sociais, esportivos e agremiações;
– Práticas e competições esportivas, com exceção do futebol;
– Praias, parques, praças e calçadões;
– Festas e eventos;
– Ciclofaixas de lazer, eventos culturais, de lazer, e sociais.
Informações: Folha de Pernambuco
17
março, 2021
Condutor de moto morre e ocupantes de carro ficam feridos em acidente na BR-104, em Taquaritinga
No início da noite desta quarta-feira (17), um homem morreu em um acidente de trânsito na BR-104, em Taquaritinga do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão entre um carro e uma motocicleta, no sítio Tatus, na zona rural do município. O condutor do veículo acessou a contramão da rodovia, quando colidiu com a moto e capotou.
O motociclista não resistiu aos ferimentos e faleceu.
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Ainda de acordo com a PRF, o motorista e pai ficaram feridos gravemente. A irmã do motorista também ficou ferida, mas sem gravidade. As três pessoas que estavam no carro, foram socorridas para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, em Toritama, em seguida, o condutor foi transferido para o Hospital da Restauração no Recife.
O Instituto de Criminalística (IC) realizou pericia e encaminhou o corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. A Polícia Civil investiga o acidente.
17
março, 2021
Consórcio de governadores do Nordeste finaliza compra de 37 milhões de doses de vacinas Sputnik V
Os noves governadores do Nordeste assinaram na manhã desta quarta-feira (17), o contrato com o Fundo Soberano Russo de compra de 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. As 15h ocorrerá uma agenda do Consórcio Nordeste com o ministério da Saúde para assinatura do termo que disponibilizará as 37 milhões de doses ao plano nacional de imunização. Ou seja, sua distribuição para população brasileira pelo PNI de forma proporcional e igualitária.
O primeiro diálogo se iniciou em agosto do ano passado. No primeiro diálogo havia uma expectativa de R$ 50 milhões de doses, mas na assinatura do contrato ela foi finalizada em 37 milhões de doses. Cada Estado assinou porque na questão jurídica de contrato não é permitido em termos de consórcio e teria que ser feito por cada Estado. Então foi feito por cada estado do Nordeste e juntos totalizaram esses 37 milhões.
A solenidade desta tarde junto ao Ministério da Saúde servirá para oficializar a distribuição de vacinas para todo o Brasil, seguindo as regras do PNI (Plano Nacional de Imunização).
Cronograma de entrega (Sputnik V): Adquiridas através de negociação do Consórcio Nordeste
Abril – 2 milhões de doses
Maio – 5 milhões
Junho – 10 milhões
Julho – 20 milhões (possibilidade de 5 milhões ser antecipado para maio)
Fonte: Folha de Pernambuco
17
março, 2021
Atendimento presencial nas lojas da Compesa ficará suspenso durante o decreto estadual
A partir desta quinta-feira (18), as 157 lojas de atendimento da Compesa no Estado estarão com atendimento presencial suspenso, em virtude do Decreto Estadual que estabelece novas regras de distanciamento social. Nesse período, os clientes da Companhia contarão com os serviços on-line na Loja Virtual da Compesa acessando o site clicando AQUI, e também do App Compesa Mobile. O atendimento presencial nas lojas ficará suspenso durante o período de vigência do decreto, até o domingo (28).
Nos canais de atendimento digital da Compesa estão disponíveis os principais serviços para os clientes, a exemplo de consulta de fatura, acompanhamento de serviços, calendário de abastecimento, consulta de débitos, retificação de conta, vazamento, mudança de titularidade, entre outros. O atendimento pode ser realizado a qualquer hora do dia. O diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, destaca a facilidade do atendimento virtual durante o período de enfrentamento da pandemia.
TARIFA SOCIAL – Foi anunciada no domingo (14) pelo Governo de Pernambuco a suspensão da cobrança da conta para os 120 mil clientes enquadrados na tarifa social pelo período de três meses, o que representa um impacto em cerca de 600 mil pessoas. A suspensão já está em vigor e será válida até maio de 2021. A medida já havia sido adotada em março do ano passado em função da situação emergencial decretada devido à pandemia da Covid-19.
