Foto: Ana Luiza Sousa/divulgação
Após pedir no plenário do Senado maior velocidade na análise do projeto de sua autoria defendendo mais rigor para quem pratica atos de vandalismo, o senador Armando Monteiro foi informado de que a proposta terá relatoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto de Armando (PLS 508/2013) caracteriza crime de vandalismo a promoção de atos coletivos de destruição, dano ou incêndio em imóveis públicos ou particulares, equipamentos urbanos, instalações de meios de transporte de passageiros, veículos e monumentos, estabelecendo penas de multa ou prisão de 4 a 12 anos.
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O direito às manifestações:
“Longe de nós inibirmos ou criminalizarmos as manifestações populares. Desde que observem o limite da lei, são manifestações que acentuam a vocação democrática da sociedade brasileira que é cada vez mais participativa. No entanto, temos de agir de maneira muito rigorosa para aqueles que se infiltram nas manifestações para promover atos violentos de sabotagem, de dano ao patrimônio público e também ao patrimônio privado. Isso é inaceitável, sobretudo quando identificamos algumas condutas que representam ações de caráter absolutamente irresponsável e violento. Hoje, o Brasil inteiro assiste o pesaroso e, sobretudo, constrangido episódio que vitimou o cinegrafista da TV Bandeiras, Santiago Andrade. E constatamos que a pessoa que passou o artefato já vinha participando de outras manifestações com igual conduta”.
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Novo Código Penal e mais rigor para punir vandalismo:
“Acho que no momento o Senado delibera sobre uma série de questões próprias e que oportunizam esse debate com soluções mais adequadas. Estamos, hoje, atualizando o Código Penal. Então, é natural que o Código possa oferecer resposta a essas questões que estão aí colocadas. De qualquer maneira há necessidade de agravar as penas. No nosso projeto essa pena se eleva, em alguns casos, para 12 anos. Está se estabelecendo um tipo penal novo como hoje seriam enquadrados a responsabilidade de pessoas que perpetrassem atos dessa natureza, que danificassem um imóvel, que pudesse produzir danos ao patrimônio público. As penas são muito brandas, quase que um incentivo a essas práticas. Então, quando se estabelece a tipificação adequada, há a oportunidade de fazer uma gradação das penas que possa corresponder à extensão e dimensão do dano decorrente dessa conduta delituosa”.
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Sobre o crime de terrorismo:
“O nosso ordenamento jurídico não consagrava a figura do crime de terrorismo, que é algo que acontece no mundo. Veja, o Brasil vai acolher eventos importantes (Copa do Mundo e Olimpíada) e nós sabemos que já ocorreram atos de terrorismo que causaram ao mundo uma consternação. Ora, a legislação brasileira tem de prever esse crime. Então, é algo que já precisávamos ter feito. Mas o fato é que há de se estabelecer um limite muito claro: não podemos cercear as manifestações populares que são legitimas, no entanto precisamos coibir condutas que não se harmonizem com o espírito dessas manifestações”.
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Atuação na Comissão de Segurança do Senado:
“Na realidade, tratamos de temas percebidos como importantes para a área de segurança. Essas questões, trazidas por esses movimentos, tentamos compreendê-las para poder encontrar uma solução adequada. Na Comissão Especial de Segurança Pública, por exemplo, estamos tratando de temas mais amplos, como o financiamento da área de segurança, como a questão da integração das polícias e toda a questão que envolve a assistência à vítima. Mas acho que, embora tenha havida uma preocupação que é de reunir todos os projetos pertinentes a essa pauta numa comissão especial, nós temos algumas questões que serão endereçadas – no que diz respeito à política criminal – ao Código Penal. São questões complexas que devem envolver o amadurecimento do debate aqui na Casa para não oferecermos soluções apressadas que não terão permanência e não resolverão o problema. Portanto, é melhor caminharmos de maneira segura depois de esgotarmos o debate ao invés de oferecer soluções apressadas em respostas às ruas, mas que nem sempre correspondem as melhores soluções”.
Informações da Assessoria.
Um leitor entrou em contato com a Redação do Blog para fazer uma denuncia da rua em que o mesmo reside. O problema está situado na Rua Opala, Loteamento Armando Aleixo, o local está completamente às escuras.
Devido a falta de iluminação, ocorre diversos assaltos, muitas senhoras que vêm das igrejas são as mais prejudicadas com o medo no dia a dia, outros problemas também foram apontados, inclusive as constantes ameaças de arrombamentos no local.
Segundo o leitor, o mesmo já procurou diversas vezes os órgãos responsáveis, a Celpe e os representantes da iluminação pública da Prefeitura Municipal, porém não foram obtidas respostas positivas.
Nossa equipe comparecerá ao local em 10 dias para verificar se providências foram tomadas.
Foto: Thonny Hill (arquivo)
A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência Social voltou atrás na informação repassada na última quinta-feira (13) ao Blog do Ney Lima. Em nota oficial direcionada ao Blog, o Ministério confirma que a emenda parlamentar apresentada pelo deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) não foi empenhada para a construção da agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe.
A Assessoria do Ministério reconheceu que houve falhas na informação repassada anteriormente e considerou que apenas a emenda do deputado federal José Augusto Maia (PROS) foi utilizada para viabilizar a obra. A assessora Ligia Borges ligou para a redação do Blog e pediu desculpas pelo ocorrido.
A disputa pela paternidade da agência do INSS tem gerado disputa política em Santa Cruz do Capibaribe.
Confira a nota enviada pelo Ministério da Previdência Social:
Após receber a nota da assessoria do Ministério da Previdência Social desmentindo a informação repassada anteriormente (por ela própria) sobre a origem dos recursos para a construção de uma agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe, O Blog do Ney Lima entrou em contato com o gabinete do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT).
Por telefone, a assessora Juliana Sá confirmou que esteve nesta sexta-feira (14) em busca de informações junto ao Ministério da Previdência sobre a emenda apresentada pelo deputado.
A assessora reconheceu que a emenda foi perdida e disse que a informação já foi repassada ao vereador Afrânio Marques (PDT), que representa politicamente o deputado em Santa Cruz do Capibaribe.
Em todas as matérias publicadas neste Blog temos a preocupação de informar a população com transparência e dados legítimos.
Para obter segurança no conteúdo aqui apresentado enviamos nossos questionamentos às assessorias das instituições envolvidas, que tem justamente o papel de esclarecer os fatos mediante a fonte oficial em questão.
Infelizmente falhas como essas, admitida pela Assessoria de Imprensa do Ministério da Previdência Social, prejudicam o desempenho do nosso papel.
Diante deste fato, o Blog do Ney Lima lamenta o ocorrido e ratifica que as informações aqui divulgadas não levam em consideração quem são os que ganham ou perdem politicamente. Nossa missão é esclarecer os fatos com veracidade e neste caso, como em tantos outros, o nosso papel foi cumprido.
O programa Rádio Debate desta sexta-feira (14) abordou diversos assuntos relacionados a política nacional, estadual e local.
Foi abordada a discussão sobre a paternidade da construção da agência do INSS em Santa Cruz do Capibaribe. O Blog do Ney Lima obteve informações junto à assessoria do Ministério da Previdência Social, onde a mesma informou que as emendas foram empenhadas em 2012 pelos deputados José Augusto Maia (PROS) e Paulo Rubem Santiago (PDT).
Outro tema abordado foi a informação dada pelo presidente do PT do Recife, Oscar Barreto, que pretende disputar o governo estadual. E com isso poderá atrapalhar o caminho do Senador Armando Monteiro. O jornalista Inaldo Sampaio também comentou sobre a suposta candidatura federal da primeira dama de Santa Cruz do Capibaribe, Alessandra Vieira.
Foi debatido o anúncio de pavimentação de 27 ruas em Santa Cruz do Capibaribe, que se tratava de um novo segredo que estava guardado há quinze dias pelo prefeito Edson Vieira (PSDB).
No programa houve também a transmissão ao vivo da entrevista sobre a apresentação da conclusão do inquérito, que envolve dez vereadores de Caruaru da Operação Ponto Final.
O programa também teve a participação por telefone do vereador Afrânio Marques (PDT) que falou sobre as emendas para a construção do INSS.
Se você não ouviu o programa, clique no link e ouça agora mesmo: >>>Radiodebate14.02.2014
A médica cubana Ramona Matos Rodriguez entrou com ação trabalhista e por danos morais de R$ 149 mil contra o Governo Federal, nesta sexta-feira (14/2), na Justiça do Pará. Ramona deixou este mês o programa Mais Médicos, onde atuou por quase quatro meses na cidade de Pacajá (PA). Por meio de liminar, é pedido que o valor da causa seja bloqueado nas contas da União e não repassado ao governo de Cuba.
Ramona pede R$ 69 mil em salários e direitos trabalhistas não pagos. O restante, R$ 80 mil, é solicitado por danos morais. A cubana recebia menos de 10% do salário de R$ 10 mil mensais pagos pelo programa por cada médico. O restante, mais de R$ 9 mil, era embolsado pelo governo de Cuba. A médica não tinha 13º salário, férias nem INSS.
Na ação, o advogado da médica relatou à justiça as condições precárias de trabalho, o cerceamento à sua liberdade e o tratamento discriminatório desde a sua chegada ao Brasil, em 2013. “Brasil, signatário de tratados de Direitos Humanos, não pode concordar com a situação pela qual passam os médicos cubanos em solo nacional”, relatou a ação.
O líder do Democratas na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), que colocou à disposição de Ramona todo o suporte jurídico, disse que a ação vai abrir um precedente que garantirá a todos os médicos cubanos direitos trabalhistas.
O parlamentar defendeu que os recursos repassados à União sejam bloqueados para que o País não tenha que arcar com os custos dessas ações duas vezes. “É preciso bloquear os recursos para que esse dinheiro seja usado para pagar os valores que os cubanos têm direito. A própria Procuradoria do Trabalho já sinalizou que esses médicos trabalhadores terão direito a receber o que Cuba embolsou”, disse.
Informações da Assessoria.
Continuando o programa de pavimentações de Santa Cruz do Capibaribe a primeira etapa do calçamento da rua Helena Neri, Bairro Nova Morada, foi iniciada. A via liga ao acesso do calçadão Miguel Arraes de Alencar e tem prévisão para término até o final de Março.
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A via receberá aproximadamente 5 mil metros quadrados de calçamento, iniciando da Creche Terezinha Figueroa até o encontro com a PE-160.
“Essa rua tem uma grande importância estratégica, porque cria mobilidade até o calçadão. Essa ação faz parte do conjunto integrado de ações para impulsionar a economia local, em breve estaremos trabalhando na segunda etapa do acesso ao calçadão”, pontuou Luciano Bezerra Secretário de Planejamento e Gestão.
A obra que está orçada em R$ 281.835,37 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos), foi adquirida através de convênio com o Ministério do Turismo.
Informações da Assessoria.
Fotos: Fernando Lagosta.
Após a reunião da Câmara de vereadores desta quinta-feira (14), todos os parlamentares (situação e oposição) e o Secretário de Defesa Social, Fábio Aragão realizaram uma visita ao local conhecido como o “Beco da Cracolândia”, a ida ocorreu devido a um pedido da vereadora Narah Leandro (PSB).
Na ocasião, os vereadores constataram algumas mudanças realizadas no local. Com o Programa “Transformar” implantado, o qual conta com a presença de um trailer da Guarda Municipal, além de viaturas da Polícia Militar, que trouxeram mais tranquilidade aos moradores. Devido a algumas mudanças que ocorreram no local, o mesmo está sendo chamado de “Beco da Cidadania”.
Fotos: Fernando Lagosta.Aconteceu na noite desta quinta-feira (13) mais um acidente na PE 160 próximo à Ponte do Arapuá (local que liga Santa Cruz do Capibaribe e o Distrito de Poço Fundo).
Segundo as informações do condutor do veículo Corola, o Senhor Lisboa que é comissário da Polícia civil da delegacia de Santa Cruz do Capibaribe, o mesmo transitava pela PE quando se deparou com várias pessoas na pista de rolamento e na banqueta, a movimentação estava muito perto de uma lombada, o que contribuiu para o acidente.
Alguns veículos estavam parados no local, ele tentou para o veículo, porém não conseguiu e acabou colidindo com uma Hilux conduzida pelo Senhor Jailson Lagos de Lima residente em Poço Fundo que desviava do veículo HB-20 que estava parado no acostamento, sendo que devido o acostamento ser estreito, os veículos parados ocupavam parte da pista.
No momento da colisão o condutor do HB-20, Washington Luiz Carvalho Silva que reside no Bairro Nova Santa Cruz, em Santa Cruz do Capibaribe, estaria olhando outro acidente que havia ocorrido com um motoqueiro. O HB-20 foi atingido pela Hilux.
Ao bater na Hilux o Corola rodou e atingiu uma moto bros 150cc que também estava parada as margens da PE.
O condutor da motocicleta, o Senhor Antônio Paiva Sobrinho que reside no Bairro Bela Vista de Santa Cruz, informou que parou para socorrer o motoqueiro que estava caído na banqueta.
Apesar do número de veículos envolvidos nesse acidente, ninguém se feriu, os danos foram apenas materiais.
A Guarda Civil Municipal foi solicitada e esteve no local registrando o ocorrido.
Foto: Fernando Lagosta.
O Senhor Manuel Pedro Silva do Nascimento de 45 anos, que residia na Rua Chile em São Domingos de Brejo da Madre de Deus, foi atingido por um cavalo que estava um jovem.
Segundo os populares, o Senhor Manuel iria para o trabalho em uma bicicleta, quando o adolescente vinha com o cavalo que se espantou com algo e desgovernado levantou as patas dianteiras e quando baixou atingiu a cabeça do Manuel.
O socorro foi demorado, devido à espera pelo SAMU da cidade do Brejo, o mesmo deu entrada no Hospital Municipal Raymundo Francelino Aragão de Santa Cruz do Capibaribe.
No hospital vários procedimentos foram realizados para reanima-lo, porém devido à forte pancada e a gravidade dos ferimentos o senhor Manuel não resistiu e faleceu, seu corpo foi encaminhado ao IML da cidade de Caruaru.
Fotos: Thonny Hill.No início da tarde desta sexta-feira (14), por volta das 12h30, um caminhão carregado com areia atolou em pleno calçamento, situado na Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Nova Santa Cruz.
De acordo com o motorista, que reside no distrito de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), o caminhão estava com 13 toneladas de areia e, ao passar no ponto que já estava com o calçamento deteriorado, o caminhão atolou.
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“Não consigo tirar o veículo daqui e já chamei dois amigos em caminhões pequenos para me ajudar a sair. Vai ser uma tarde quase perdida de trabalho”, frisou o motorista.
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De acordo com a sinalização indicativa de pesagem, o caminhão está dentro do peso máximo permitido que é, de 24 toneladas (somado aqui o peso do caminhão e a carga).
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