A Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe julgou procedente e deferiu os pedidos da ação civil pública do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através de sentença de mérito, determinando que o Município de Santa Cruz do Capibaribe promova a adequação do Portal da Transparência às exigências estabelecidas por Lei, no prazo de 30 dias. A sentença é oriunda da ação civil pública (NPU) 0002264-91.2020.8.17.3250 ajuizada em 2020 pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe.
De acordo com a sentença, o Município de Santa Cruz de Capibaribe deve adequar o Portal da Transparência de acordo com os termos do 3º e 8º, dentre outros, da recente Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), e, ainda, pelo disposto nos arts. 48 e 48- A, da Lei Complementar nº 101/2000, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131/2009, utilizando-se, como parâmetro, o Portal da Transparência da Câmara de Deputados.
No Portal, devem constar, dentre outros itens obrigatórios, a relação de todos os servidores, com detalhamento do nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração e Lotação; bem como a adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão, para que o mesmo esteja em conformidade com o disposto no art. 9º, I da Lei nº12.527/2011, e, assim, possa atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas pelo ente da Administração. Por fim, devem estar disponíveis informações sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações.
Embora a sentença seja de março de 2022, somente em 14 de julho as partes foram instadas pelo Juízo, para se manifestarem quanto à sentença. O MPPE já se manifestou ciente e concordando com a sentença, nesta segunda-feira (18).
18
julho, 2022
Vereador Isaias de São Domingos tomará posse na próxima quinta-feira no Brejo da Madre de Deus
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Brejo da Madre de Deus, Silvano Pereira (PSD), marcou para a próxima quinta-feira (21) a sessão solene que dará posse ao suplente, Isaias de São Domingos (PSD) que assume a vaga deixada por Flávio Diniz, que foi cassado por unanimidade pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral).
A notificação foi lida na sessão ordinária desta segunda-feira (18) pela primeira-secretária Maria José do Tambor. Com isso, o vereador perdeu seu mandato no dia de hoje.
Flávio Diniz foi cassado por abuso de poder econômico, político e captação de sufrágio. Nas eleições de 2020, Flávio Diniz foi eleito no palanque do ex-prefeito Hilário Paulo, e em janeiro deste ano, o prefeito Roberto Asfora anunciou a adesão do vereador ao seu grupo político.
Com a saída de Flávio Diniz, o grupo de oposição “ganha” um vereador com a entrada de Isaias de São Domingos, a bancada passa a ter 8 vereadores aliados do ex-prefeito Hilário Paulo. O prefeito Roberto que tinha cinco parlamentares, volta a ter apenas 4 e o vereador Coió se posiciona de forma independente.
A sessão que empossará Isaias acontece na Casa José Cupertino de Souza, a partir das 14hrs, na quinta-feira.
Fonte: Blog Polo Mais
Eleitores que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia das eleições, tanto no primeiro quanto no segundo turno, ou em ambos, podem requerer transferência temporária de seção eleitoral para as capitais e os municípios com mais de 100 mil eleitores.
O prazo para solicitação começa nesta segunda-feira (18) e segue até 18 de agosto. O prazo é estendido até o dia 26 de agosto apenas para os mesários e convocados para apoio logístico nas eleições.
Para aqueles eleitores que se encontrarem fora do seu estado, é assegurado o direito de votar, através da transferência temporária de seção eleitoral, apenas para presidente da República. Já aqueles que estiverem solicitando transferência temporária para um seção dentro da própria unidade da federação, porém em município diverso de seu domicílio eleitoral, poderão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), as zonas eleitorais com mais de 100 mil eleitores no estado são a capital Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho.
A habilitação para a transferência temporária de seção deverá ser requerida junto a qualquer cartório eleitoral, de forma presencial, mediante apresentação de documento oficial com foto, indicando o local em que pretende votar.
Podem também solicitar transferência temporária para seção eleitoral distinta da seção de origem:
Presas e presos provisórios(as) e adolescentes em unidades de internação;Integrantes das Forças Armadas, da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal Federal, Estadual e Distrital, dos Corpos de Bombeiros Militares e das Guardas Municipais, que estiverem em serviço por ocasião das eleições;
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; Pessoas pertencentes às populações indígenas, quilombolas e comunidades remanescentes;
Mesárias, mesários e pessoas convocadas para apoio logístico, e; Juízas e juízes eleitorais, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral e promotoras e promotores eleitorais.
Durante a madrugada deste domingo (17), um carro capotou na PE-160. O acidente aconteceu próximo aos motéis do bairro Oscarzão, em Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo informações, haviam dois homens no interior do carro. Na ocasião, as equipes da ROMU e ROMUT, efetivos da Guarda Civil Municipal, estiveram presentes no local para prestar apoio a equipe do SAMU.
Vale ressaltar que uma das vítimas que estavam no carro sofreu ferimentos e foi socorrida pela equipe médica para o Hospital Raimundo Francelino Aragão.
Neste domingo (17), uma mulher foi detida pelo efetivo da Guarda Municipal de Taquaritinga do Norte após esfaquear o marido. Na ocasião, a equipe da GM foi acionada para atender a ocorrência na qual uma discussão entre o casal teria sido o motivo da ação da acusada.
Segundo informações da imputada, a confusão se deu quando o seu marido teria saído para beber e ao retornar, as roupas dele estavam na rua. No momento, teve início uma discussão em que ele apertou o pescoço dela, sendo necessário um vizinho intervir.
Ainda segundo a mulher, ela teria pego uma faca de serra e desferido um golpe na altura do umbigo da dele. Uma ambulância do SAMU foi acionada e ele foi socorrido para o hospital local, sendo transferido posteriormente para o Hospital da Restauração, em Recife.
Diante dos fatos, a imputada foi conduzida até a Delegacia de Polícia, em Santa Cruz do Capibaribe, para adoção das medidas cabíveis.
A Universidade de Pernambuco (UPE) abriu, nesta segunda-feira (18), as inscrições para o vestibular seriado (SSA). Esta é uma das formas de ingresso na instituição e, por meio dela, os alunos fazem provas nos três anos do ensino médio para, no final, concorrer a uma vaga em um dos 54 cursos de graduação oferecidos.
As inscrições seguem até o dia 18 de agosto. É possível fazer a inscrição por meio do site Processo de Ingresso, da UPE. O Manual do Candidato de cada uma das três fases do SSA também foi disponibilizado na internet.
Em 2022, foram criados cinco novos cursos: terapia ocupacional, no campus Santo Amaro; licenciatura em computação, no campus Mata Norte; enfermagem, no campus Ouricuri; sistemas de informação e engenharia de software, na unidade de Surubim.
Neste ano, o número de vagas ofertadas pela instituição aumentou. Agora, são 3.720 vagas, distribuídas em 11 campi, para 54 cursos de graduação, sendo 1.860 no SSA e 1.860 no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação (MEC).
É preciso pagar uma taxa de R$ 110, mas há possibilidade de isenção para candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Para isso, é preciso solicitar o benefício até o domingo (24).
Outras informações através dos telefones (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES
SSA: 18/07 a 18/08/2022
Solicitação de isenção (candidatos com NIS): de 18 a 24/07/2022
Taxa: R$ 110,00
CALENDÁRIO DE PROVAS:
SSA 3: 04 e 05 de dezembro de 2022 (manhã)
SSA 1: 11 e 12 de dezembro de 2022 (manhã)
SSA 2: 11 e 12 de dezembro de 2022 (tarde)
O Laboratório de Ecologia e Botânica (LAEB) do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé, realizou a entrega de 1.400 mudas para a urbanização e reflorestamento do município de Santa Cruz do Capibaribe, em Pernambuco.
As mudas de craibeira, umbuzeiro, ipê, catingueira, angico e aroeira foram entregues ao gestor e educador do meio ambiente do município, Gubetran de Sousa, que, em contrapartida, fez a doação, à UFCG, de sementes de diversas espécies colhidas na região de Santa Cruz do Capibaribe.
“Hoje estamos iniciando uma parceria muito importante para o reflorestamento em nosso município, entre a UFCG aqui em Sumé e o município de Santa Cruz do Capibaribe. Estamos levando mais de mil mudas de espécies variadas e nativas para inserirmos no nosso município e, com ajuda da população, fazer um reflorestamento não só na nas áreas rurais, mas também nas matas ciliares, nas margens dos rios e riachos”, disse Gubetran.
“No nosso Laboratório de Ecologia Botânica, estamos com esses dois grandes objetivos, que é trabalhar com conservação ecossistêmica e recuperação de áreas degradadas dentro do contexto do semiárido. Então, nós estamos de forma frequente e perene, procurando as parcerias para atuar nessas duas escalas”, comentou a professora Alecksandra Vieira, coordenadora do LAEB, destacando que, ao ultrapassar as barreiras estaduais, a ação ratifica o compromisso e as preocupações do LAEB no contexto ambiental.
18
julho, 2022
Mulher é conduzida para a delegacia suspeita de torturar a própria mãe em Taquaritinga do Norte
Uma mulher foi conduzida para a Delegacia de Polícia, em Santa Cruz do Capibaribe, suspeita de torturar e maltratar a própria mãe de mais de 90 anos. O fato aconteceu na última sexta-feira (15), no município de Taquaritinga do Norte.
De acordo com informações da Guarda Municipal da cidade, o efetivo recebeu informações da Polícia Civil para realizar uma prisão em flagrante. Na ocasião, a filha de uma idosa estaria sendo acusada de maltratá-la. Ainda segundo a GM, áudios gravados mostram a idosa chorando.
A suspeita foi apresentada na delegacia de plantão para adoção das medidas cabíveis.
No início da tarde deste domingo (17), um jovem morreu vítima de um acidente de trânsito ocorrido em uma estrada por trás do Moda Center Santa Cruz, a qual dá acesso ao bairro Malhada do Meio, em Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo testemunhas, a vítima Joel Oliveira (24 anos) guiava a sua moto e ficou gravemente ferido após colidir contra outra motocicleta. A vítima ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Municipal de Santa Cruz, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O corpo de um homem foi encontrado sem vida manhã deste domingo (17), próximo ao Açude da Manhosa, no Loteamento Pedra Branca, em Santa Cruz do Capibaribe.
A vítima foi identificada como sendo Emerson José de Figueiroa (31 anos). De acordo com a perícia, “ele não apresentava sinais de violência pelo corpo”. A polícia Civil trabalha como morte natural.
Ainda de acordo com a Polícia, a vítima era usuária de drogas. O corpo do homem foi conduzido para o IML da cidade de Caruaru.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados oficiais do eleitorado para as eleições municipais deste ano. O pleito eleitoral está agendado para o dia 2 de outubro, para o primeiro turno, e em 30 de outubro em caso de um segundo turno. Acompanhe o total dos eleitores e perfil em cada cidade que compõe a nossa região.
Santa Cruz do Capibaribe
O cartório eleitoral de cidade de Santa Cruz do Capibaribe, registra um total de 61.813 pessoas aptas a votar nas eleições deste ano (em 2018 era de 57.422.) A maior parte do eleitorado é composta por pessoas que têm entre 25 e 29 anos (12,58 %). Do total de eleitores, as mulheres são a maioria, sendo 32.865; os homens são 28.948 (14 pessoas são eleitores com nomes sociais).
Brejo da Madre de Deus
Brejo contará com um total de 33.631 pessoas aptas a votar (em 2018 era de 32.492). A maior parte do eleitorado é composta por pessoas que têm entre 25 e 29 anos (11,21%). Do total de eleitores, as mulheres são a maioria, sendo 17.606; os homens são 16.005 (7 pessoas são eleitores com nomes sociais).
Jataúba
O município de Jataúba registra 14.817 pessoas aptas a votar nas eleições (em 2018 era de 14.437). A maior parte deste eleitorado é composta por pessoas que têm entre 25 e 29 anos (11,66%). Do total de eleitores, as mulheres são a maioria, sendo 7.539; os homens são 7.274 (4 pessoas são eleitores com nomes sociais).
Taquaritinga do Norte
A “Terra do Café” contará com um total de 20.701 pessoas aptas a votar (em 2018 era de 20.055). A maior parte do eleitorado é composta por pessoas que têm entre 30 e 34 anos (11,12%). Do total de eleitores, as mulheres são a maioria, sendo 10.904; os homens são 9.791; 6 eleitores não informaram.
Toritama
Na cidade de Toritama, o cartório registrou um total de 32.456 pessoas aptas a votar (em 2018 era de 31.171). A maior parte do eleitorado é composta por pessoas que têm entre 35 a 39 anos (12,94%). Do total de eleitores, as mulheres são a maioria, sendo 16.728; os homens são 15.728 (8 pessoas são eleitores com nomes sociais).
Um homem que transportava 290 quilos de maconha foi detido, na noite de sábado (16), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A droga era transportada em sacos de lixo, dentro do porta-malas e sobre os bancos de passageiros de um carro.
Policiais realizavam uma fiscalização no km 250 da BR, quando deram ordem de parada a um carro com placas do Mercosul. Durante a abordagem, o motorista abaixou os vidros e a equipe percebeu um forte cheiro de maconha no veículo, que estava carregado com 25 sacos da droga.
Quando a equipe foi realizar uma verificação no carro, o motorista quebrou o próprio aparelho dentro do veículo, para ocultar informações sobre o crime. O homem disse apenas que havia pego a droga em Floresta e entregaria em Pesqueira, ambas no Sertão pernambucano.
O motorista foi encaminhado junto com a maconha à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde e poderá responder por tráfico de drogas. Essa é a segunda vez que ele é flagrado praticando o mesmo crime.
16
julho, 2022
Dupla é detida com arma de fogo; relógios e celulares roubados de estabelecimento em Santa Cruz
Dois indivíduos suspeitos de praticar um assalto contra um mercadinho na Rua Manoel Monteiro da Paixão, Bairro Malaquias Cardoso, em Santa Cruz do Capibaribe, foram detidos pelo efetivo da Polícia Militar, na tarde da sexta-feira (15).
Segundo o Major Carvalho, a dupla teria efetuado a ação criminosa contra o estabelecimento, onde subtraíram aparelhos celulares das vítimas, relógios, além de uma máquina de cartão. De acordo com a polícia, com eles foi apreendida uma arma de fogo municiada.
Ainda de acordo com o policiamento, um dos indivíduos é estudante de engenharia e outro oriundo de uma família tradicional. Os suspeitos que não tiveram seus nomes revelados, não tinham passagens pela polícia.
Próximo ao dia de inauguração, o Altas Horas promoverá, entre os dias 25 e 29 de julho, o Grande Feirão de entregas e instalações de lojas e boxes. O evento contará com a presença do apresentador Ratinho.
O empreendimento oferecerá vantagens imperdíveis com até 30% de desconto em serviços e equipamentos para o comerciante instalar o seu novo ponto de vendas.
“Oportunidade única para os comerciantes que estarão no Altas Horas equiparem seu ponto comercial que, em breve, estará em pleno funcionamento no coração do Polo de Confecções de Pernambuco”, destacou o gerente comercial do centro de compras, Samuel Brandão.
O Altas Horas Outlet está localizado às margens da PE-160, em Santa Cruz do Capibaribe, ao lado do Moda Center.
No período de chuva em Santa Cruz do Capibaribe, os munícipes se depararam com diversos problemas na cidade. Dentre as adversidades, foi possível identificar a população cobrando providências com relação a falta de estrutura e saneamento básico em vários bairros da cidade.
Em consequência das dificuldades vivenciadas com os esgotos estourados, moradores do Loteamento Nezinho Arruda procuraram a equipe de reportagem do Santa Cruz Online para reivindicar uma solução para o acúmulo de água e lama nos esgotos que prejudicam os residentes da localidade.
Dentre as privações vivenciadas pelas pessoas que residem no Loteamento Nezinho Arruda, populares se queixam que não conseguem guardar ou retirar veículos das garagens em razão das obras que foram iniciadas e não foram concluídas.
Ainda de acordo com os moradores do bairro, existe a dificuldade para a coleta de lixo. Ademais, os esgotos também induzem a proliferação de doenças.
Confira a reportagem:
