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STF

Indicado Juiz Federal que vai julgar processos contra José Augusto Maia

 

Juiz Federal Sergio Fernando Moro

A relatora do Supremo Tribunal Federal, Min. Rosa Weber, indicou esta semana o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, para julgar a ação penal proposta pelo Ministério Público de Pernambuco contra o deputado federal José Augusto Maia (PTB).

 

No encaminhamento, a Ministra cita que as denúncias foram ratificadas pelo Procurador Geral da República, Roberto Gurgel.

 

O processo criminal movido contra José Augusto Maia por crime de fraude em licitação e formação de quadrilha, teve início em maio de 2009, na comarca de Santa Cruz do Capibaribe, mas foi remetido ao STF logo após a conquista do mandato de deputado federal que gerou direito a foro privilegiado.

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