Condenado em primeira instância por fraude em licitação, em decisão proferida pelo juiz responsável pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, Danilo Félix, o ex-prefeito José Augusto Maia (PTN) garante que vai provar inocência e ratifica pré-candidatura para 2018.
Em participação no Programa Rádio Debate, da Rádio Polo FM, na manhã desta quarta-feira (30), José Augusto falou sobre o caso. Ele acredita que provará inocência ao final do processo, que será levado para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Caso não consiga reverter a decisão, o ex-prefeito poderá pagar 10 anos e oito meses em regime fechado.
Na denúncia do conhecido “escândalo da merenda”, uma empresa do filho do então vice-prefeito, José Elias, teria sido favorecida para compra de merenda escolar. Além disso, uma empresa laranja teria realizado contratos com a prefeitura de Santa Cruz, através de dispensa de licitação, fornecendo itens para a secretária de educação. As denúncias dizem respeito aos anos de 2005 e 2006 de sua administração.
José Augusto nega as acusações. De acordo com ele, a empresa do filho do vice-prefeito não quebraria o princípio da impessoalidade.
“A empresa foi a que mostrou o melhor preço. Na tomada de preço, o valor foi correto e não houve superfaturamento”, fala.
Questionado se ele sabia que a empresa era do filho de Zé Elias, José Augusto se limita a dizer “Sabia que foi a empresa com o melhor preço” e que “qualquer empresa poderia participar do processo”.
Para José Augusto também ficou provado que a dita empresa não era do vice-prefeito. Zé Elias teria deixado os negócios quando ingressou na política.
Acompanhando o ex-prefeito, o seu filho e vereador eleito, Augusto Maia, disse que a defesa já conseguiu, ao longo dos anos, reverter afirmações da acusação. Para ele, existiu “erros formais”, como não haver preço na dispensa de licitação, mas nada que tenha prejudicado o patrimônio público, apontando decisão que afirma que não houve enriquecimento ilícito. Para Augusto, a pena de 10 anos e 8 meses é totalmente desproporcional aos supostos erros administrativos.
“Estamos desconstruindo algumas ações. O juiz já retirou a questão de formação de quadrilha e, agora, corrupção e enriquecimento ilícito. Cai por terra o discurso, usado em campanha (por adversários), de ladrão de merenda”, diz Augusto.
Para os próximos passos do processo, onde recorrerá no TJPE, o ex-prefeito afirmou que buscará um advogado criminalista, com o acompanhamento dos filhos, Tallys Maia (advogado) e Augusto Maia (estudante de direito).
Zé finalizou a entrevista sustentando os planos políticos para 2018, em disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
“Vou provar na justiça que (a pena) tá incompatível. Não tem dolo. Para se condenar alguém tem que se provar, que fez algo ilícito, que houve corrupção…”, diz e completa mais à frente apontando planos para os próximos anos “Sou candidatíssimo a deputado estadual”.
