MP questiona realização dos festejos, enquanto administração estiver em atrasos com salários e repasses
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe enviou nota ao Blog, no início da tarde desta quarta-feira (08), onde informa o adiamento do lançamento oficial do São João da Moda 2019.
O evento para apresentação da programação da festa, estava agendado para essa quinta-feira (09). A data já havia sido reagendada. Inicialmente, a prefeitura preparou o lançamento para a terça-feira (07).
Na nota desta quarta, a prefeitura não definiu a nova data. A gestão informa que, primeiro, vai aguardar ser notificada para apresentar suas explicações à justiça e só depois fazer o lançamento.
O Blog do Ney Lima publicou com exclusividade que o juiz Moacir Ribeiro da Silva Júnior analisou petição do Ministério Público questionando a realização do São João da Moda 2019 e estabeleceu um prazo de 72 horas para o prefeito Edson Vieira informar “a origem dos recursos eventualmente utilizados para concretização da dita festividade”.
O Ministério Público apurou que Santa Cruz não se encontra em dia com diversas obrigações e questiona que a realização do evento com uso de recursos públicos poderá configurar crime de desobediência por parte do prefeito.
O município está impedido, por uma decisão liminar, de realizar gastos com eventos festivos enquanto as finanças estiverem com obrigações em atraso no que compete a pagamentos com salários dos servidores, repasses previdenciários, obrigações com as empresas terceirizadas, além do repasse de valores retidos dos servidores para pagamento dos empréstimos consignados.
Na edição de 2018 o São João da Moda contou com incremento da iniciativa privada na concessão de espaços, mesmo assim os gastos públicos ultrapassaram R$ 2 milhões.
Nota
A prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, informa que após ser notificada pelo Ministério Público, irá apresentar as explicações necessárias a respeito da realização do São João da Moda 2019.
Comunicamos também que posteriormente será divulgada nova data de realização do lançamento do nosso São João.
