Na terça-feira (13) foi realizada a sexta sessão ordinária do primeiro semestre de 2017. A sessão foi marcara por três temas distintos: a insegurança, o desabastecimento de água e também a nova denúncia de oposicionistas contra o prefeito Edson Vieira; este último ponto relacionado a supostas irregularidades quanto ao Coniape.
A reunião também foi marcada pela expectativa quanto a votação do projeto de Lei que fixa os subsídios a ser recebidos pelos secretários de governo, porém a mesma acabou não acontecendo. Segundo um advogado da bancada de Oposição, a discussão e votação do projeto polêmico acontece nesta quinta-feira (15).
Um outro ponto que chamou a atenção foi o desentendimento entre Junior Gomes e Zé Minhoca quanto aos requerimentos que são solicitados pelos vereadores para terem a preferência no ato das discussões. A discussão chamou a atenção e sinaliza que embates futuros quanto ao uso do regimento devem ser uma constante nos próximos meses.
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Dos 17 vereadores, 16 deles fizeram uso da tribuna, ficando a ausência contabilizada pelo vereador governista Joab do Oscarzão. Confira o que disse cada um dos edis:
No principal ponto de seu discurso, o vereador governista falou, segundo ele, sobre a confirmação para o prazo do reinício das obras de duplicação da PE-160.
De acordo com Toinho do Pará (PSB), a retomada das obras acontece já no final do mês e destacando uma reunião ocorrida na Secretaria de Transportes de Pernambuco, ao qual também teria recebido informações também sobre a BR-104.
“Estiveram alguns vereadores e também o prefeito interino Dida de Nan. Tivemos o prazer de termos sido recebidos por um amigo chamado Antônio Junior, diretor de transportes do Estado, que nos fez uma explanação tanto do reinício da BR-104 e da PE-160. Dia 13, no caso ontem, abria-se a licitação do trecho de Pão da BR-104 e também o reinício das obras, para o fim deste mês, da PE-160 para sua conclusão até a ponte do Riacho Tapera” – disse.
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Seguindo sua linha de Oposição, o vereador Ernesto Maia (PT) fez mais uma denúncia contra o prefeito Edson Vieira (PSDB), que também é presidente eleito do consórcio de municípios Coniape.
De acordo com Ernesto, o prefeito não teria mandado, em 2013 para a Câmara, o projeto que ratifica os termos do Protocolo de Intenções para ser votado pelos vereadores. Segundo ele, a não votação desse projeto por parte dos edis faria com que as ações desempenhadas pelo prefeito se tornassem nulas, incluindo a sua eleição.
“Essa lei nunca voltou a cidade ou seja: até hoje, a lei que está valendo ao Coniape é a que entra em contradição com o que foi colocado no estatuto em 2013, fazendo com que todos os contratos e os convênios, a partir do ano de 2013, sejam nulos porque não tiveram o aval da Câmara” – disse.
De acordo com Ernesto, o prefeito teria “surpresas terríveis”, já que a prefeitura teria demandado mais de R$ 1 milhão ao consórcio, recursos que estariam passíveis de ter que ser devolvidos aos cofres públicos.
Ernesto também afirmou que a secretária de governo Priscilla Ferreira, ao estar no Coniape, estaria com dois vínculos no serviço público, algo que seria proibido na sua função.
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Terceiro a discursar, o vereador Helinho Aragão (PTB) falou de uma reunião realizada com representantes da Compesa, cujo assunto seria a busca de informações sobre a situação de abastecimento do município.
De acordo com ele, apenas nove bairros do município ainda recebem água nas torneiras e fez críticas quanto ao Sistema Pirangí, previsto para trazer água do Rio Pirangí até a Barragem do Prata, não teria vazão suficiente para amenizar o racionamento no município.
“Esse Pirangi nada mais é do que uma obra da Compesa para levar água para Caruaru. Se Caruaru não estivesse no meio desse percurso, sabe quantas vezes isso saia? Nunca” – disse.
Para ele, a única solução para o problema seria a água vinda pela Adutora do Agreste, mas na forma atual, ela chegaria ao município apenas após 2020 e que a Câmara deveria se unir na busca por água da transposição, mas via Congo.
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Dois pontos podem ser destacados no discurso do vereador petista. No primeiro deles, Deomedes Brito (PT) aproveitou para cobrar a limpeza do Açude da Manhosa, que secou totalmente após 34 anos.
Em seguida, o político falou do tema insegurança, cobrando para o atual governo a busca pela volta de três programas envolvendo a Polícia Militar.
“A parte da segurança não pode ficar do jeito que está. Peço a volta do Polícia Amiga, que no Santo Agostinho deu certo e que se coloque em outros bairros, a volta da Patrulha Rural e também da Patrulha Escolar” – pontuou.
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No ponto mais importante de seu discurso, o vereador falou sobre sua cobrança para que vacinas contra a febre amarela sejam destinadas, via Governo do Estado, para Santa Cruz do Capibaribe.
Segundo ele, a chegada de compradores vindos também de áreas com presença confirmada da doença estaria colocando a população local em situação de vulnerabilidade.
“Vi no Moda Center um ônibus de Cariacica, no Espírito Santo e essa região está com epidemia de febre amarela. Já foram 54 mortes no Brasil e notificados 710 casos nos estados do ES e da Bahia. Fiquei preocupado, já que há dois anos tivemos um surto de chikungunya e dengue. Solicitei que a prefeitura e ao Estado mandasse essas vacinas” – disse.
O vereador aproveitou para solicitar a maior presença de Guardas Municipais na Central de Feiras e Mercados.
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No seu discurso, o vereador do PTN fez críticas em dois pontos a Gestão Vieira. No primeiro deles, Capilé fez críticas quanto a má conservação das vias públicas do município, em especial a grande presença de buracos.
“É lamentável ver que a prefeitura conta com um quadro de quase quatro mil funcionários e termos que ir a uma secretaria e ouvir dela que não tem funcionários para se fazer os reparos que a cidade precisa. Onde está esse pessoal? Sei que existe muita gente responsável, trabalhador, mas quero explicações de Gilson Julião, já que fui dia 02 para reivindicar consertos na Palestina ao lado da escola” – disse.
Em seguida, ele falou de uma visita feita a UPA 24h, denunciando que lá também faltando medicamentos suficientes para atender a demanda diária de 350 pessoas por dia na unidade de saúde. Ele aproveitou também para cobrar a instalação de um novo raio-x no município.
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O tema da insegurança foi pauta no discurso do vereador. Sobre o assunto, Augusto Maia (PTN) fez críticas ao prefeito Edson Vieira (PSDB).
“Aqui, não vemos o Poder Executivo buscar melhorias quanto à segurança. Temos uma prefeitura; um prefeito omisso nessas questões e até para maquiar e dizer que Santa Cruz está em uma situação confortável” – disse.
Segundo ele, cabe ao vereador o papel de fiscalizar e destacou a criação da Comissão de Segurança Pública, que terá membros das duas bancadas. Para o mesmo, a comissão discutiu a reativação do Conselho da Paz e definiu uma data para realização de uma audiência pública sobre a insegurança.
A data é 14 de abril e deve ter, segundo o mesmo, representantes da prefeitura, da Câmara, das polícias e demais setores da sociedade civil.
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No principal ponto de seu discurso, o vereador da ala governista respondeu a uma cobrança feita por Capilé (PTN) em relação ao aparelho de raio-x da UPA 24h não estar comportando a demanda de atendimentos e a solicitação de um novo aparelho.
De acordo com Nanau, o Hospital Municipal já recebeu o novo equipamento e deu uma estimativa pessoal de quando o mesmo poderia estar em funcionamento.
“Hoje de manhã, estive na Secretaria de Saúde em uma reunião e o aparelho está lá no Hospital Municipal, cabendo a firma que o vendeu apenas em instalar. Eu acredito e o secretário me falou que, até o final do mês, teremos esse raio-x funcionando” – disse.
Nanau também aproveitou para parabenizar o vice-prefeito Dida de Nan por seu mandato interino e aproveitou também para fazer sua defesa para a chegada da água da transposição via Congo.
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No seu discurso, o vereador Irmão Val focou seu discurso na chegada de água da transposição a cidade paraibana de Monteiro. De acordo com o vereador, a melhor maneira para que o problema da água possa ser resolvido no município é a chegada desta através de uma rede de tubulação partindo da cidade do Congo.
Irmão Val aproveitou para cobrar das duas bancadas uma maior união nessa busca e deu seu recado ao responder um aparte do oposicionista Deomedes Brito.
“Espero que vossa excelência e os demais vereadores possam esquecer as picuinhas políticas deixar o partidarismo, essa coisa de vermelho e azul de lado e lutar para nossa terra. Não acho necessário um protesto, mas precisamos nos unir para buscar água para Santa Cruz” – frisou.
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O vereador de Oposição destacou o tema da insegurança, onde pontuou a criação da Comissão Especial de Segurança, no qual o mesmo é o presidente e terá membros das duas bancadas.
De acordo com ele, a comissão tem como objetivos o debate de políticas para diminuir o quadro de insegurança no município.
Marlos citou mais adiante a situação, segundo ele, atual quanto a presença de viaturas da PM nas ruas do município no fim de semana e enfatizou a importância da realização de uma audiência pública com autoridades e sociedade.
“Vivemos uma questão muito delicada. Santa Cruz se encontra com duas viaturas no final de semana fazendo a segurança. Se for dividir, é um policial para cada 20 mil pessoas e o nosso objetivo é discutir e procurar soluções. Já estou marcando a data para realizar a primeira audiência pública sobre insegurança” – disse.
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No seu discurso, o vereador Junior Gomes (PSB) fez fortes críticas a Helinho Aragão. O mesmo citou que o oposicionista teria incoerência em sua postura política, onde cobraria veementemente em uma semana e vinha manso em outras oportunidades.
Junior citou que o parlamentar tentou desqualificar Deomedes quanto ao projeto de tubulação para trazer água via Congo.
“Com os dados que ele apresentou, eu disse a Deomedes que, se o PT voltar a presidir o Brasil, eu seria o primeiro a apoiá-lo para que ele fosse o Ministro da Integração. Mas quando o vereador Helinho entrou na discussão, ele distorceu tudo o que Deomedes havia dito. Ele disse que os tubos não aguentavam e que teria que ir na Alemanha para buscar os tubos de lá para cá… Isso tem lógica? Aí ele chega aqui na tribuna e parabeniza Deomedes. Ele não tem coragem de dizer isso aqui na tribuna” – disse.
Já sobre Tallys Maia, o mesmo citou que ele seria o candidato a estadual pelo grupo oposicionista já que, segundo Junior, José Augusto Maia seria preso frente as denúncias a ele imputadas.
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O vereador Nailson Ramos rebateu críticas feitas pelo oposicionista Marlos da Cohab. No seu discurso, o oposicionista afirmou que Nailson estaria afirmando a patrolagem nas estradas vicinais não eram feitas por culpa de vereadores que integram a Comissão de Obras da casa.
“O senhor faltou com a verdade quando disse que eu faço isso na zona rural, que eu falei do senhor ou de Carlinhos da Cohab. Você nem é prefeito ou vice e nem Carlinhos. Eu tenho que pedir ao prefeito” e completou: “Procure nesta casa que tem um requerimento que pede para que passem as máquinas na zona rural” – pontuou.
Para Nailson, Marlos não seria conhecedor dos problemas da zona rural e o desafiou a fazer ações efetivas quanto a essa área.
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Em suas falas, o vereador de Oposição ratificou a denúncia feita por Ernesto Maia. O petista afirmou que o prefeito Edson Vieira não teria entregado, para apreciação da Câmara, o projeto contendo o Protocolo de Intenções quanto ao consórcio e que tanto a sua eleição, quando atividades do mesmo junto ao Coniape desde 2013, seriam nulas.
Sobre a denúncia, Carlinhos disse:
“O prefeito está fazendo manobra quanto as documentações, que estão todas irregulares quanto ele presidente do Coniape. Ele chegou a enviar o projeto, que nem passou pelas comissões e foi retirado. Não foi aprovado por essa casa, então aquele documento não vale. Não sou advogado, mas procuro informações. Segundo fontes, a eleição não vale e ele está fora” – disse.
Segundo ele, recursos estariam entrando no consórcio, mas que obras para Santa Cruz não estariam saindo, frisando um suposto novo escândalo no governo.
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A vereadora usou seu discurso para rebater acusações feitas por Ernesto Maia e Carlinhos da Cohab quanto ao Coniape. Para Jessyca, boa parte dos vereadores de Oposição seriam injustos em suas acusações, que teriam inveja quanto à, segundo ela, avanços conquistados, frisando as operações para retirada de currais, favelas e barracas, além da manutenção do reajuste aos professores.
Sobre as denúncias apresentadas, a vereadora citou que os oposicionistas não teriam conhecimento e que o prefeito teria seu respaldo à frente do consórcio.
“Essa é a receita de uma oposição que diz que a questão do Coniape não corresponde a realidade e a legalidade. Eles desconhecem que, em 2011, foi mandado um protocolo de intenções e esse projeto foi retirado porque não havia necessidade, já que esse protocolo de intenções contemplava as demais edições do Coniape” – disse.
Já sobre a questão da secretária Priscilla, Jessica também rebateu, frisando que ela estaria cedida ao consórcio, não configurando segundo ela os dois vínculos no serviço público.
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Penúltimo a discursar, o vereador Ronaldo Pacas mostrou sua descrença frente as novas denúncias feitas pela Oposição ao prefeito em relação ao Coniape.
“Se eu fosse acreditar nas denúncias que Ernesto e Carlinhos falam… Eles disseram que Edson jamais seria eleito e não poderia disputar: ganhou. Que ele não seria diplomado, não assumia o mandato e assumiu… Agora eles vêm com essa” – disse.
Ronaldo Pacas citou que o Coniape faria a diferença e cobrou para que Oposição e Situação dessem as mãos, em especial nas questões de enfrentamento a insegurança.
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Fechando a série de discursos, o vereador Pipoca focou no tema do desabastecimento de água em Santa Cruz. O vereador destacou, segundo ele, o papel importante da Comissão de Convivência com a seca e aproveitou para afirmar que a situação de Santa Cruz quanto a falta de água só não é pior graças a pressão popular.
“Santa Cruz do Capibaribe só não está em um colapso ainda maior graças a aquela audiência (na Casa da Criança). A única solução que temos é a Barragem do Prata e estamos sendo abastecidos por ela graças a essa audiência e as muitas idas a Compesa” – disse.
Para o vereador, as medidas também garantiram o abastecimento do Moda Center e o sistema do Pirangi seria uma solução paliativa, frisando que a solução definitiva seria a água vinda pela adutora do agreste.
Confira a seguir a pauta de projetos que foram discutidos (clique para ampliar e faça o download):
Assista a reunião na íntegra no play abaixo:
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BORA SENHORES VEREADORES SE MEXAM E FACAM ALGO POR SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,ELA CLAMA POR SOCORRO.