Órgão orienta que farmácias limite compra de álcool em gel e máscaras por CPF e CNPJ

O Procon Santa Cruz do Capibaribe, está monitorando os aumentos injustificados nos preços das máscaras de proteção e álcool em gel, produtos relacionados a prevenção do vírus COVID-19 (novo coronavírus).  O aumento nos preços de tais produtos, é considerado prática abusiva e é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor.

Qualquer suspeita de aumento injustificado, o consumidor deverá acionar imediatamente o Procon, através do WhatsApp da Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social: (81) 9 9249-2108 ou pelo e-mail: prefeitura.santacruz@procon.pe.gov.br, para realizar a denúncia.

Vale ressaltar que o consumidor deve estar com a nota fiscal da compra ou outro meio de prova, que comprove a prática abusiva do estabelecimento comercial. Caso a denúncia seja comprovada, empresas poderão ser notificadas, autuadas e até multadas.

O Procon orienta ainda, que farmácias e estabelecimentos comerciais estabeleçam limites ao quantitativo máximo de venda destes produtos por pessoas físicas ou empresas.