22
novembro
Presidente sanciona lei que cria auxílio-gás para atender famílias de baixa renda
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (22) a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio-gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A cada dois meses, cada família vai receber 50% correspondente ao valor médio do preço nacional do botijão de gás de 13 quilos.
O beneficio será destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”. O governo deverá utilizar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
A lei passa a valer em até 60 dias e o programa terá duração de 5 anos. Para saber se você tem o direito ao auxílio-gás, o Ministério da Cidadania vai liberar um link para consulta.
