O prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão (PP), participou na manhã desta terça-feira (26) do programa Rádio Debate, na Rádio Polo, para comentar sobre as providências em que a gestão estaria tomando em relação a solicitação de um popular, que enviou registro da marca “São João da Moda”.

Segundo dados publicados no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Allan Franklin de Melo, teria protocolado em maio deste ano, o pedido de detenção do registro da marca para seu nome, porém a tal solicitação até o momento segue em análise.

Durante sua participação na Polo, o prefeito Fábio revelou que como Câmaras de Vereadores e Prefeituras não têm personalidade jurídica para detenção de marcas no Instituto, ele pontou que o presidente da CDL Santa Cruz, Bruno Bezerra, já teria conversado com a gestão municipal e solicitado o registro de marcas em nome da CDL para que em seguida possa ceder os direitos do uso para a Prefeitura Municipal.

“Não podemos deixar isso acontecer e querem se aproveitar da marca para ganhar algo em troca, mas Bruno nos pediu que a CDL fizesse o registo da marca e posteriormente ceder a Prefeitura, mas a CDL já deu entrada no Natal Encantado sobre o domínio da marca, e vai entrar nos próximos dias para realizar o registro do São Joao da Moda junto ao INPI, alegando que é em nome da cidade e acredito que vamos conseguir, pois a CDL teria essa prerrogativa nos registros do São Joao da Moda e Natal Encantado” – disse ele.

Vale destacar que o São João da Moda é uma marca utilizada pela gestão municipal há mais de 10 anos.