Falta uma semana para o fim do prazo das inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2024, promovida pelo Governo de Pernambuco. O cadastro de propostas artísticas deve ser realizado até as 16h59 da próxima quinta-feira (28 de março), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, por meio do link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1173.
No caso de inscrição para os Patrimônios Vivos de Pernambuco, o formulário pode ser acessado no link www.mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/1174. O resultado final será divulgado no dia 8 de maio deste ano.
A convocatória tem o objetivo de garantir a manutenção das tradições culturais deste festejo nas doze regiões de desenvolvimento do Estado, bem como a habilitação de propostas de artistas e grupos culturais que irão participar das festas juninas nos municípios pernambucanos.
Serão aceitas propostas em seis categorias: Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversa, Música de Difusão de Repertório Junino, Trios Pé-de-Serra, Quadrilha Junina e Outros Gêneros Musicais.
O processo de habilitação das inscrições será realizado em duas etapas: análise documental e de cadastros; e avaliação artística, que validará se a proposta está em consonância com a categoria em que foi inscrita.
Podem participar do edital atrações de Pernambuco; ou que comprovem domicílio no Estado há, pelo menos, um ano (a contar da data de inscrição neste edital); ou que tenham o título de cidadania pernambucana concedido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Os proponentes podem se inscrever como Pessoa Física (desde que maiores de 18 anos), Microempreendedor Individual (MEI) ou Pessoas Jurídicas, desde que se enquadrem em algumas regras determinadas pelo edital.
No caso de inscrição como Microempreendedor Individual, não será possível se candidatar na categoria Dança, pois não existe CNAE compatível com a atividade.
AVANÇOS NO EDITAL – Este ano, a convocatória traz algumas novidades.
Microempreendedores Individuais (MEI) podem representar artistas, grupos e coletivos – um dos principais pleitos atuais da classe artística.
Há também, neste edital, o atendimento à atualização da Lei das Contratações (Lei 14.104/2010), que foi divulgada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no começo do ano. Agora, o vínculo de contrato de exclusividade não precisa ser seis meses retroativo, mas pode ser celebrado próximo ao edital. Atendendo ainda a outro pedido dos fazedores de cultura do Estado, o Governo de Pernambuco ampliou os limites de apresentações no Ciclo Junino 2024 para até seis apresentações para as categorias Cultura Popular de Tradição Junina, Cultura Popular Diversas, Quadrilha Junina e Trios Pé-de-Serra.
