Cuidado! Calçadão do Moda Center, o quê você precisa saber
Meus amigos, até o momento em que escrevo esta coluna, não ouvi ou li do poder público municipal, sequer uma proposta concreta para o Calçadão do Moda Center. É um problema sério e desta forma precisa ser tratado.
A maioria dos feirantes, que ganha o pão naquele local, não conhece seus direitos, até porque não são obrigados. É responsabilidade do poder público zelar e cuidar dos direitos deles. Mas parece que lá, as coisas não andam como deveriam.
A prefeitura está propondo a construção de uma cobertura e querendo dividir os custos, sem o devido esclarecimento e nem garantia de que os feirantes do Calçadão terão a segurança da manutenção dos seus locais de comércio, muito menos a posse de suas respectivas áreas. Quais são, por exemplo, entre outras dúvidas que precisam de esclarecimento, as respostas do governo municipal, para questões do tipo:
1- Numa área pública (o Calçadão é da Prefeitura), o que vai garantir a posse da parcela de terreno e suas benfeitorias (construção), adquiridos pelo feirante?
2- O feirante poderá no futuro, se assim o desejar, passar a pose da sua área para herdeiros?
3- O feirante poderá no futuro, se assim o desejar, vender sua área? Caso afirmativo, de que forma isto poderá ser feito?
Sobre o assunto eu tenho uma posição bem definida: Se a área é pública, se é do município, a prefeitura tem o dever de fazer as benfeitorias. Neste caso, sem parcerias, porque não fica evidenciada a propriedade ou qualquer tipo de posse, que garanta os direitos dos feirantes compradores.
Amanhã, se a prefeitura quiser mudar a feira do local, poderá fazê-lo sem indenizar ou pedir permissão a quem quer que seja, porque não existe o quê a impeça. Portanto, senhores feirantes, não comprem o que está sendo proposto, porque pode ser uma armadilha.
Fica a dica: “Quem está com a verdade ou tem boas intenções, não foge ao debate, porque só o debate esclarece, só o debate trás a luz, só o debate cria as garantias necessárias. E precisamos saber quando o Sr. Prefeito vai enviar para a Câmara de Vereadores a Lei de Concessão do Calçadão, com toda a explicação e garantias.
BR 104 – Rodovia está em péssimas condições
Nesta semana precisei ir a Caruaru. Apesar de ser uma terça-feira, dia de movimento pesado de veículos (dia de feira no Moda Center), a estrada estava meio vazia, mas não menos perigosa.
Não sei como os caminhoneiros e veículos pesados (grandes) se viram para escapar dos buracos, aliás, verdadeiras crateras. Em alguns lugares, como perto do Lampião, entrada para o Brejo da Madre de Deus, a operação tapa-buracos os cobriu com cimento. O problema é que o cimento está virando pó e criando situações críticas, os motoristas precisam fazer manobras bruscas para desviar destas armadilhas e quando não dá para escapar? Vai acontecer um acidente fatal a qualquer hora, depois não digam que não avisei.
Dimas e sua “eloqüente oratória”
O vice-prefeito e secretário de Educação, Dimas Dantas sempre foi do tipo falastrão. Ele gosta de pensar que sua eloqüência (oratória calorosa) e a utilização de palavras difíceis, tornam o conteúdo do seu discurso verdadeiro.
Em 2004, para se manter no poder mudou de lado político e tudo que ele havia denunciado como errado, até então, passou a ser correto. Já em 2012 mudou de novo e o que estava errado, depois de se transformar em correto, passou a ser errado novamente.
Agora ele vem com a sua verborragia de sempre, afirmando que o deputado federal José Augusto Maia não tem prestígio na cidade para buscar uma reeleição. E usa o argumento de que, até agora, não chegou um centavo das emendas do parlamentar. Mas Dimas não diz que, para que uma emenda parlamentar possa chegar aos cofres da cidade, é preciso que o município esteja fora do CAUC (Cadastro Único de Convênios) e isto aconteceu quase que o tempo todo no governo anterior, inviabilizando inclusive o CONIAPE.
Como sempre, ele distorceu ou até mesmo escondeu a informação, para tentar dar embasamento ao seu discurso. Porque ele não disse que a gestão anterior, à qual ele dava apoio e tinha participação (seu irmão Klinger Dantas chegou a ser colaborador do setor de Licitações e sua cunhada, a Secretária de Finanças), impossibilitou a transferência das emendas do deputado federal José Augusto Maia, por estar quase que o tempo todo no CAUC? E é bom deixar bem claro, que não estou culpando Toinho do Pará. Para mim ficou bem claro que ele foi mal assessorado.
Então eu pergunto: Quem é que tem prestígio? Quem vive pulando de galho em galho e “criando verdades” para se manter no poder? Ou quem está, desde o princípio, do mesmo lado, mantendo o mesmo discurso e sem trair seus parceiros políticos?
Pensem nisso. Até a próxima.
Colaborações para esta coluna podem ser feitas pelo e-mail guaraci.baldi@ig.com.br.
O conteúdo dos artigos é de responsabilidade dos seus escritores e não representa necessariamente a opinião deste Blog.