Ministério Público abre mais três processos de improbidade contra José Augusto Maia
O Ministério Público apresentou a justiça novas denúncias contra o deputado federal José Augusto Maia (PROS) por improbidade administrativa. As denúncias são relacionadas à época em que ele era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. Uma das ações refere-se a contratos da Prefeitura com empreiteiras. Confira o artigo do colunista Euzébio Pereira Neto.
NA MIRA DA JUSTIÇA
A cada dia aparecem mais escândalos envolvendo José Augusto Maia, relacionado ao tempo em que o mesmo esteve à frente da prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.
Hoje deputado federal, José Augusto Maia responde há vários processos na justiça estadual e, inclusive, no Supremo Tribunal Federal, por acusações que vão de fraudes em licitações, até Ações Penais, além de ter contas rejeitadas pelos órgãos competentes.
O fato é que na data de 08/11 o Ministério Público Estadual, atuando na defesa dos interesses da coletividade, ingressou com DUAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVAS em que figuram como réus o Dep. Federal José Augusto Maia e mais duas empresas. Hoje, 12/11, ingressou com mais outra Ação de Improbidade contra o “federal”.
Em um processo, de número 0003924-53.2013.8.17.1250, são acusados o Deputado Federal Zé Augusto e a Empreiteira Acauã LTDA e será julgado na Primeira Vara Cível, no outro, de número 0003926-23.2013.8.17.1250 são requeridos José Augusto e a Construtora Salustiano LTDA, que será julgado pela Segunda Vara Cível. Já no terceiro, de n 0003991-18.2013.8.17.1250, figura como réu apenas Zé Augusto e será julgado na Segunda Vara.
Com mais estas três ações, já são SETE processos de improbidade administrativa que o Dep. José Augusto Maia responde na justiça. Vale lembrar que as ações de Improbidade visam aplicar sanções, dentre outros casos, “aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional”, conforme ementa da Lei 8.429/92, que trata desta temática.
Em breve teremos mais informações. É aguardar, e acompanhar, para vermos qual será o fim de toda esta questão.
