“A permanência de estudantes não credenciados pode ocasionar risco aos pacientes da UPA” – disse o promotor
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson de Sousa Vieira; ao secretário municipal de Saúde, Inácio Marques Vieira; e ao médico Tiago Costa de Almeida, que fossem encerradas imediatamente as atividades dos estudantes de medicina estrangeiros na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, dada a ausência de convênio.
Segundo o promotor de Justiça Lucio Carlos Malta Cabral, os estudantes estrangeiros não possuem autorização para exercer seus ofícios na UPA, visto que os convênios foram firmados entre a Universidade de Aquino Bolívia (UDABOL) e o Hospital Raimundo Francelino Aragão, através do dr. Tiago Costa de Almeida, e não com a administração municipal, não podendo os alunos exercerem o internato em outra unidade.
“A permanência de estudantes não credenciados pode ocasionar risco aos pacientes da UPA, sobretudo porque estão atuando sem preceptor”, afirmou o promotor Lúcio Carlos malta Cabral.
O MPPE ainda recomendou à administração municipal e ao dr. Tiago Costa revisarem, em até dez dias, os convênios firmados, a fim de que os estudantes atuem apenas onde estão autorizados. Além disso, os estudantes devem ser supervisionados por médicos preceptores, tendo o prefeito, o secretário de saúde e o doutor que remeter à Promotoria de Justiça, no mesmo prazo, informações sobre relação dos estudantes e de seus supervisores.
O não cumprimento da recomendação poderá acarretar a proposição de ação civil pública ou outras ações de cunho administrativo e judicial.
