Recomendação atende a uma orientação institucional do MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, fez recomendação aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Governo, de Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe, para que adotem as medidas cabíveis à completa vacinação do público infantil, em cumprimento às metas estabelecidas no Programa Nacional de Imunização (PNI).

A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Cível de Santa Cruz, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, atende a uma orientação institucional do MPPE, que no último dia 13 de maio lançou a campanha “Vacina em Dia”, com o objetivo de sensibilizar os dirigentes municipais para a necessidade de aumentar a cobertura vacinal e atender as metas do PNI, que são de 90% para a BCG e 95% para as demais vacinas.

De acordo com a Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe, os dois municípios devem se articular com os setores de comunicação, educação e saúde, bem como com lideranças religiosas e comunitárias para a realização de campanhas para o engajamento da população a fim de cumprir as metas de cobertura vacinal.

O esforço deverá incluir a capacitação dos profissionais de saúde que atuam na gestão da imunização, a realização de busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados e a intensificação da vacinação de rotina, para o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação de 2024. Se necessário, sugere a adoção de horário estendido para vacinação e definição do “Dia D”, com ampla divulgação.

A recomendação fixa o prazo de 20 dias, a contar do recebimento, para que os gestores e secretários municipais se manifestem sobre o acatamento das sugestões e o envio à Promotoria de Justiça, das providências adotadas e da documentação hábil a provar o seu fiel cumprimento.

O Promotor de Justiça Tiago Sales Boulhosa Gonzalez determina que cópias da recomendação sejam encaminhadas, além dos prefeitos e secretários, às Câmaras Municipais, ao Conselho Municipal de Saúde e aos meios de comunicação de maior alcance, bem como às emissoras de rádio da região para ampla divulgação.