A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe comunica que realizará uma audiência pública marcada para o dia 8 de dezembro, às 10 horas, na Câmara de Vereadores. O encontro terá como objetivo ouvir a sociedade em relação aos serviços públicos de tratamento e acompanhamento das pessoas com deficiência.
De acordo com o promotor de Justiça Lúcio Malta Cabral, o MPPE instaurou o procedimento em razão das queixas apresentadas por mães de crianças com deficiência em relação às filas para consulta com especialistas da área de saúde como neuropediatras, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos.
Ainda de acordo com Lúcio Malta, os agendamentos disponibilizados pelo poder público geram atrasos que comprometem o tratamento das pessoas com deficiência.
“Tentamos, por meio do diálogo, estimular o município a fazer um dimensionamento da demanda, a fim de assegurar que a quantidade de profissionais fosse condizente com a necessidade da população. Infelizmente, esse trabalho não foi feito. Então, optamos por convocar a audiência pública para ouvir a realidade dessas mães”, destacou o promotor de Justiça.
Conforme o edital de convocação, publicado no Diário Oficial, o MPPE iniciará a audiência apresentando o conteúdo do procedimento. Em seguida, a Secretaria de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe terá 15 minutos para apresentar seus esclarecimentos. Dando continuidade, os cidadãos que se inscreverem para falar na audiência serão ouvidos.