O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma notícia fato nessa quinta-feira (18) e convocou o prefeito Gilvandro Estrela de Oliveira (DEM), da cidade de Belo Jardim, no Agreste do estado, para prestar esclarecimentos sobre o discurso em um vídeo que está circulando na internet.
No vídeo, o prefeito critica a suposta desassistência do governo de Pernambuco e pede que a população vá trabalhar no período de quarentena. As medidas restritivas entraram em vigor no estado nessa quinta-feira (18). De acordo com o decreto, fica proibido o funcionamento de atividades sociais e econômicas não essenciais em todos os horários, durante toda a semana até o dia 28 de março.
Com isso, estarão fechados o comércio não essencial, bares e restaurantes, praias e parques, escolas, lojas de conveniência, entre outros. O objetivo é diminuir os riscos de contágio da covid-19.
O vídeo foi gravado em frente à Prefeitura de Belo Jardim e começa com o prefeito já dizendo “o povo adoecendo com covid e o senhor não mandou um real esse ano para mim. Já gastamos R$ 140 mil”. Depois, ele diz que as pessoas podem trabalhar.
O ministério público disse que o gestor “incentiva a liberação do funcionamento do comércio, indo de encontro ao Decreto Estadual nº 50.433/2021”. A Procuradoria Geral de Justiça advertiu a gestão municipal para que cumprisse as normas federais e estaduais. O descumprimento pode trazer penalidades de acordo com o Código de Processo Penal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A equipe do JC procurou a prefeitura de Belo Jardim, mas o vídeo não foi comentado. A gestão disse que “o atendimento aos pacientes com a covid-19 e a manutenção da vida é a prioridade da gestão Gilvandro Estrela. A gestão tem buscado alternativas para ajudas os micro e pequenos empresários”.
Posicionamento da prefeitura
Em relação à quarentena, a prefeitura disse que o decreto é “estadual e o seu cumprimento é competência do Governo do Estado”, mas também informou que “a prefeitura municipal colocou equipes de orientação nas ruas do município, com o intuito de conscientizar a população e os comerciantes para os cuidados contra o coronavírus”.
Sobre o assunto, o governo do estado disse que “o objetivo das forças de segurança será sempre o de orientar, mas infrações sanitárias, desobediência civil e desacato aos servidores públicos não serão tolerados. Infringir determinação do Poder Público para impedir disseminação de doença contagiosa pode gerar a detenção de um mês a um ano, além de multa”.
Na nota, o governo do estado diz que compreende a dificuldade das pessoas e defende o direito de trabalhar, mas que é necessário a colaboração de todos para a desaceleração da transmissão do covid-19.
Fonte: NE10Interior
