O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação aos candidatos que disputam as eleições deste ano, aos dirigentes de partidos políticos e aos participantes de quaisquer atos político eleitorais, para que se abstenham de utilizar fogos de artifício que ocasionem explosões e barulhos, devendo optar apenas pela utilização somente de fogos com efeito luminoso, de maneira silenciosa.

O documento ainda recomenda que se abstenham de promover eventos como sistemas de sons que causem perturbação de sossego ou poluição sonora vedadas pela legislação (utilizando paredões, trios elétricos e minitrios).

O MPE ainda recomenda aos efetivos das Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal de Santa Cruz, que caso presenciem algo que esteja em desacordo com a legislação eleitoral durante os atos, que encaminhem o infrator e o equipamento à delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante e atuação conforme a legislação penal e processual vigente.