A Secretaria de Planejamento do Estado publicou uma portaria do secretário Alexandre Rêbelo dando conta da cobrança de R$ 10 milhões ao ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe Edson Vieira, do PSDB. O tucano respondeu em nota enviada ao Blog (confira ao final desta matéria).
Elíptica, a nota não informa o motivo da cobrança, mas uma das hipóteses possíveis é que a questão pode estar relacionada com obras financiadas pelo FEM, criado pelo então governador Eduardo Campos para ajudar as prefeituras com ações de menor monta.
A tomada de contas em questão foi aberta em 2018, ainda. Uma das obras que Eduardo Campos mandou tocar por aquelas bandas foi o Calçadão Miguel Arraes, que custou cerca de R$ 16 milhões e foi inaugurado em 2018. Uma ventania forte acabou derrubando parte do teto no mesmo ano. A Seplag foi consultada, tendo respondido no começo da tarde.
Veja a nota de esclarecimento da Seplag:
“A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag) informa que o valor de R$ 10.304.962,44 a que se refere a notificação ao ex-prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe corresponde a uma atualização do valor de R$ 3.577.213,09 que deveria ter sido restituído ao Estado. Para apuração desse montante, foi considerada a variação do índice IPCA no período de 2014 a 2021, em obediência à Lei estadual 13.178/2016.
O valor corresponde à parte do recurso que foi executado em desconformidade com o plano de trabalho acordado, conforme o convênio de 2013 firmado para construção da cobertura e piso da feira livre de confecções, denominada ‘Calçadão’ no município. A notificação faz parte do processo de Tomadas de Contas Especial.
Aproveitamos para esclarecer que o convênio não está relacionado ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).”
Nota de Edson Vieira
“Recebi com surpresa e estranheza a informação sobre a devolução de recursos referentes à uma análise da Secretaria de Planejamento do Estado. Não fui notificado formalmente por nenhum órgão fiscalizador ou de controle.
Estou tranquilo com relação a gestão de todos os recursos públicos que vieram para Santa Cruz do Capibaribe e se transformaram em obras estruturadoras para nossa gente.”
Fonte: Blog do Jamildo
