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O ex-vice-prefeito e atual vereador Zé Elias e o filho dele José Alexsandro de Araújo foram condenados a oito anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto.
A decisão foi do juiz Danilo Félix, que responde pela Vara Criminal da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe. O magistrado indicou o presídio de Canhotinho para cumprimento da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade ao Tribunal de Justiça de Pernambuco.
As condenações serão efetivadas caso o TJPE não aceite os recursos e mantenha o entendimento do juiz.
Zé Elias e o filho estão implicados no famoso “Escândalo da Merenda”, que estourou a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco envolvendo fraudes no fornecimento de merenda escolar. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006, quando José Augusto Maia era prefeito de Santa Cruz do Capibaribe.
A gestão teria favorecido uma empresa pertencente ao filho do vice-prefeito, da época José Elias, para a compra de merenda escolar e uma empresa laranja aberta em nome de uma mulher “surda e muda” que teria feito contratos com a prefeitura de Santa Cruz através de dispensa de licitação, fornecendo itens de merenda escolar para o município.
Indícios que de empresa fornecedora de merenda pertencia ao próprio vice-prefeito
Um dos pontos que mais chamou a atenção durante as audiências de julgamento do “Escândalo da Merenda” foi a tentativa do vice-prefeito Zé Elias de demonstrar que a empresa Cerealista Pai e Filho, não lhe pertencia. A empresa forneceu merenda em pelo menos três contratos com a Prefeitura de Santa Cruz.
Zé Elias afirmou que quando decidiu seguir carreira política encerrou as atividades e uma nova empresa foi constituída pelo filho no mesmo endereço.
No entanto, a principal contradição ocorreu quando Zé Elias apresentou-se como proprietário da empresa em um episódio quando a empresa foi alvo de furtos cometidos por um funcionário.
O ex-prefeito chegou a declarar em juízo, no processo relacionado ao furto, que a empresa lhe pertencia.
Questionado sobre a contradição, Zé Elias justificou, durante as oitivas do Escândalo da Merenda, que apenas era dono do imóvel onde funciona a empresa e que apresentou-se com proprietário porque no dia do furto seu filho não estava na cidade.
“Desde logo, é crucial destacar que a despeito da empresa vencedora ter sido identificada como sendo de propriedade do filho do Vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, não se pode olvidar que, em verdade, o próprio Vice-prefeito é o real proprietário, ou um dos proprietários do estabelecimento comercial”, relata o juiz.