O diagnóstico conta com obras paradas até o ano de 2020

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o mais recente levantamento sobre as obras inacabadas ou paralisadas em Pernambuco. Este ano, a pesquisa abrange dados referentes aos mapas de obras, fornecidos pelos próprios gestores em 2020, e indica um total de 1.754 empreendimentos declarados paralisados ou com fortes indícios de estagnação.

Produzido pelo Núcleo de Engenharia (NEG) do TCE, o diagnóstico aponta um aumento de cerca de 200 obras paralisadas, com relação ao estudo anterior, feito no exercício de 2018. Devido à pandemia, os dados dos mapas de obras dos anos de 2018 e 2019 foram integrados aos de 2020, sendo coletados a partir das prestações de contas enviadas pelos gestores, de informações do portal Tome Conta e de inspeções realizadas pelas equipes técnicas do Tribunal.

São 1.404 obras com fortes indícios de paralisação ou abandono e 350 obras declaradas deste modo pelo próprio gestor responsável. O Blog do Ney Lima elencou algumas obras paralisadas referentes ao município de Santa Cruz do Capibaribe, que se encontram no diagnóstico do TCE-PE com 17 obras paradas.

Confira abaixo algumas delas:

Execução do sistema de esgotamento sanitário;

Implantação e conclusão das obras e serviços da Adutora do Agreste – Lote 4 de Caruaru a Santa Cruz;

Serviços remanescentes de infraestrutura de drenagem e linha d´água, abastecimento de água e esgotamento sanitário no loteamento Jaçanã para a 3ª etapa;

Processo licitatório para a pavimentação do acesso ao Mirante Frei Damião

Melhoria no abastecimento de água dos loteamentos Polispacas, São Miguel (parte alta) e Cidade Alta;

Construção de creches nos bairros Dona Lica, São José e Malhada do Meio;

Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche no loteamento Acauã;

Serviços de construção do centro comercial de artesanato;

Construção de uma praça na Rua Padre Inácio Muniz, na Vila do Pará.

Próximos passos do TCE 

De acordo com o auditor da Gerência de Estudos e Auditorias Temáticas, responsável pelo estudo, o TCE irá monitorar as ações presentes, e futuras, da gestão, para alcançar a conclusão de todas as obras.

A divulgação do levantamento e as ações subsequentes do Tribunal, como medidas preventivas e corretivas, visam a impedir o desperdício de dinheiro público. Serão enviados ofícios de solicitação de informações complementares a cada gestor, e os ordenadores de despesas que não regularizarem ou que não demonstrarem estar agindo para regularizar a situação, serão responsabilizados.