Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), participou do ‘Programa Estúdio 1’ da Rádio Polo FM, na manhã desta quinta-feira (06).
O parlamentar falou, entre outras coisas, sobre os trâmites e processos legais para direcionamento e execução de emendas parlamentares.
“É preciso que o beneficiado (prefeitura, entidades) cumpra as exigência técnicas […] Cumprir as regras para que a emenda seja possível”, explicou.
O deputado ainda confirmou que estará na comitiva do governador Paulo Câmara (PSB), em Santa Cruz no próximo sábado (08), com o ‘Pernambuco em Ação’.
“Estou na comitiva, também vou ouvir a prestação de contas daquilo que vem sendo executado pelo governo”, ratifica.
O manual
Desde essa quarta-feira, está disponível no site da Alepe, um manual que apresenta as melhores práticas para garantir a execução das emendas ao Orçamento elaboradas pelos parlamentares. O chamado Manual de Execução de Emendas Parlamentares foi criado pela Consultoria Legislativa da Alepe (Consuleg) e mostra o passo a passo necessário para que essas propostas se transformem em ações concretas no dia a dia dos pernambucanos.