Tem início nesta segunda-feira, 15 de abril, o período para os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 solicitarem a isenção da taxa de inscrição. O prazo segue até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.
O cronograma (incluindo a fase de recursos) e as regras foram estabelecidos no edital (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-34-de-28-de-marco-de-2024-551063570), que está disponível no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Quem tem direito
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/), com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la a partir de orientações da própria plataforma.
O Inep prevê gratuidade para quem se enquadra nos seguintes perfis:
- Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar
- Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Ausência justificada
Quem estava inscrito e não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência, caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Cronograma
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio
Período de recursos: 13 a 17 de maio
Resultado dos recursos: 24 de maio
