Em um dos desentendimentos, Afrânio Marques e Junior Gomes colocam a aplicação do regimento interno
Na manhã desta quinta-feira (18) foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe.
A sessão foi marcada por três momentos: as votações de um projeto de Lei e requerimentos, as cobranças do presidente da Casa aos vereadores e a tradicional troca de farpas entre os edis. Mesmo com uma pauta positiva, os acirramentos voltaram a se sobrepor. Confira os principais momentos da sessão:
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Momento 01 – Projeto e requerimentos
Apenas um projeto foi levado a primeira discussão e votação. Já quanto aos requerimentos, estão 14 solicitações para pavimentação, conclusão e saneamento de ruas; a construção de três quadras poliesportivas em escolas; a construção de seis novas creches; a instalação de luminárias e postes na duplicação da PE-160; a entrega de demonstrativos dos gastos com atrações e estrutura do São João da Moda 2016 e a construção de um espaço anexo para acomodação de um grupo de vendedores de carne na Central de Feiras e Mercados. Confira os requerimentos na galeria (clique para ampliar):
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Momento 02 – Afrânio se irrita e levanta possibilidade de corte nos salários dos que chegam atrasados as sessões
Durante um dos momentos mais acalorados da Casa, quando vereadores eram advertidos para manterem suas discussões no foco dos requerimentos apresentados, o presidente Afrânio Marques (PDT) também se irritou.
Em uma das trocas de ironias entre Junior Gomes (PSB) e Ernesto Maia (PT), o presidente chegou a cortar o áudio do microfone de ambos e fazendo cobranças aos que chegaram atrasados.
“Sem malandragem… Todo mundo está entendendo a intenção de um e de outro. Estou sendo claro. Assim que se desviar, vou pedir para se cortar o microfone. Só tem imprensa aqui. Se é para se fazer teatro, vamos fazer logo aqui. Vamos parar com teatro porque aqui ninguém é inocente. Estou falando para todo mundo e inclusive vou fazer um apelo. Fizemos uma combinação para 8h e tem vereador chegando 8h30, 8h40… A tolerância é de 15 minutos. Inclusive, se a gente for ao pé da letra, não pode assinar o livro e se tem corte nos salários. Eu peço, já que foi uma combinação de todos, que isso se cumpra” – disse.
De acordo com Afrânio, foi acordado entre os mesmos que as sessões começariam, pontualmente, as 08h e se seguiriam até as 10h, fato que o horário de chegada de vários políticos não vem sendo cumprido por boa parte.
Os vereadores Fernando Aragão (PTB), Galego de Mourinha (PTB) e Pipoca (PSDB) chegaram após as 08h15 e a última a comparecer, a vereadora Narah Leandro (PSB), chegou às 09h10. Também não compareceram à sessão os vereadores Zezin Buxin (PSDB), Luciano Bezerra (Rede) e Vânio Vieira (PTB).
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Momento 03 – Uso das explicações pessoais gera mais um mal-estar entre vereadores
Com a votação da maioria dos vereadores pelo não uso da tribuna, os vereadores Ernesto, Carlinhos da Cohab (PTB), Ronaldo Pacas (PR) e Pipoca (PSDB) fizeram uso de um dispositivo que existe no regimento interno, chamado de “Explicações Pessoais”.
Previsto no artigo 159, o dispositivo permite ao vereador falar, com tempo de 05 minutos, sobre atitudes pessoais assumidas durante a reunião ou no seu mandato, e só pode ser feito após declarada esgotada a pauta da Ordem do Dia, mediante prévia inscrição em livro da Casa.
Com as inscrições de Ernesto e Carlinhos, Junior Gomes foi o primeiro a discordar do uso do dispositivo. O socialista afirmou que não haviam sido realizadas as inscrições prévias no livro e também, segundo o mesmo, na reunião fechada realizada após a na primeira sessão ordinária, se teria feito o acordo de que se manteria apenas a discussão da pauta na Ordem do Dia.
Após a permissão de Afrânio para a fala dos vereadores, ele fez um comentário sobre a decisão de conceder o tempo das explicações pessoais:
“Estou saindo da reunião porque já tenho compromissos agendados. Espero que as consequências da decisão de vossa excelência não produzam os efeitos que a gente já sabe que podem produzir” – disse.
Em seguida, o mesmo se levantou e saiu do plenário, deixando Afrânio sem concluir sua réplica do comentário feito e dando pontuando que o próprio Junior também podia usar desse tempo. Pouco tempo depois, se deu início as explicações pessoais.
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Ernesto Maia e Carlinhos da Cohab afirmam que Edson Vieira teve anulação da aprovação das contas de 2013
Nas suas falas, Ernesto e Carlinhos citaram que as contas do exercício de 2013 do prefeito Edson Vieira (PSDB), que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e validadas pela maioria dos vereadores, tiveram o parecer do TCE anulado.
De acordo com ambos, após sua bancada recorrer ao Ministério Público de Contas, as mesmas – no qual também estavam presentes uma Auditoria Especial sobre a KMC Locadora, empresa supostamente de fachada que prestou serviços de locação de veículos ao município em 2013 – a partir de 03 de agosto, teriam que ser julgadas mais uma vez.
“A partir do dia 03, o prefeito Edson Vieira não tem mais as contas aprovadas com ressalvas. Vai ter que se fazer uma nova análise do processo e o procurador está com todos os dados fornecidos pela bancada de oposição, assim como as gravações de Vânio Vieira na qual a bancada de situação tentou “maquiar” a situação, sabendo que a firma não existia” – disse Ernesto.
“Todos os vereadores de situação defendiam a KMC, dizendo nessa Casa que eu estava errado e que essa empresa era legal. Foi levado também para o procurador essas historinhas bonitas que vocês falam em reuniões trancadas, que todos ficam abismados. Vossas excelências serão chamadas para ir a Recife” – disse Carlinhos.
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Ronaldo Pacas e Pipoca rebatem discursos de Ernesto e Carlinhos
Ao fazer uso do microfone, Ronaldo Pacas rebateu as afirmações dos vereadores de Oposição. De acordo com o situacionista, o prefeito não pode ser condenado sem que se tenha havido um julgamento por parte das autoridades competentes.
O vereador citou que, de acordo com advogados da empresa, a KMC não teve o direito de defesa.
“Que sejam julgados e isso será visto mais uma vez. É importante se passar para a população aquilo que está certo e não o que não está acontecendo. Isso vai ser votado porque a KMC pediu aos seus advogados” – disse.
Já Pipoca também foi na mesma linha. Citando as contas do ex-prefeito José Augusto Maia, que tinham o parecer de rejeição pelo TCE, teve o voto contrário ao parecer pela maioria da bancada adversária.
“Eles votaram favorável as contas do ex-prefeito José Augusto Maia como favoráveis. As contas de 2013 do prefeito Edson Vieira foram sim aprovadas. Que coerência é essa? Temos que ter responsabilidade ao passar isso para as pessoas. Acho que a população tem se preocupado com o trabalho e os avanços que temos feito” – concluiu.
Durante as críticas de Pipoca, Fernando Aragão também chegou a se desentender com o presidente, também saindo do plenário.