Durante discurso na Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na tarde desta quarta-feira (19), a deputada estadual Dani Portela (PSOL) afirmou ter recebido denúncias de que o Governo de Pernambuco estaria descaracterizando os ônibus escolares do programa federal Caminho da Escola.

Segundo a parlamentar, os veículos estariam tendo seus adesivos originais removidos e substituídos por marcações do programa estadual ‘Juntos pela Educação’, omitindo a iniciativa do Governo Federal.

“Tenho sido bastante procurada por conta das denúncias sobre a descaracterização dos ônibus escolares (…) Nós estamos recebendo várias denúncias de vários municípios, de prefeitos locais comemorando a chegada desses ônibus, agradecendo ao Governo do Estado, e a gente acredita que isso é uma descaracterização do objetivo do programa”, afirmou a deputada.

Diante das suspeitas, Dani Portela disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU), solicitando uma inspeção física nos veículos e pedindo providências cabíveis.

Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação negou qualquer irregularidade e afirmou que os ônibus foram adquiridos com recursos próprios do Estado, utilizando atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, a pasta garantiu que investigará a denúncia e, caso haja “inconsistência ou erro pontual na adesivação”, tomará as medidas necessárias para corrigir a situação.