Um mutirão promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE) para agilizar audiências criminais na Comarca de Santa Cruz do Capibaribe resultou em 174 audiências de instrução realizadas e 90 sentenças prolatadas. O esforço concentrado de audiências criminais aconteceu durante o mês de fevereiro, e faz parte do programa Justiça Eficiente, da CGJ.
Quatro juízes foram convocados para fazer parte da iniciativa, Tatiana Lapa Carneiro Leão, Thiago Fernandes Cintra, Guilherme Augusto de Albuquerque Arzani e Juliana Rodrigues Barbosa. Nesse período, a Vara Criminal também contou com a atuação dos juízes que acumulam a unidade, Vanilson Guimarães de Santana Júnior e Elias Soares da Silva, que realizaram audiências envolvendo réus presos e 47 audiências preliminares referentes a Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Segundo Tatiana Lapa, durante a iniciativa teve como prioridade audiências em processos que aguardavam a instrução há mais de 4 anos. “Além da instrução, conseguimos sentenciar diversos processos e dar a resposta que a sociedade espera da Justiça”, ressaltou.
Ainda de acordo com a juíza, a medida da Corregedoria buscou apoiar a unidade, que muito tempo ficou sem juiz. “Com esse programa, a Corregedoria apresenta esse olhar de auxiliar as unidades que necessitam, trazendo colegas de outras regiões para dar o suporte que a comarca precisa”, explicou. O esforço contou ainda com o total apoio da Defensoria Pública e do Ministério Público
Para a assessora especial da Corregedoria Geral da Justiça e coordenadora do Programa Justiça Eficiente, juíza Fernanda Chuahy, a ação foi bastante produtiva. “Há muito tempo, a unidade está sem juiz titular. É necessário levar apoio e orientação a varas de diversos municípios de Pernambuco, onde for identificada a necessidade”.
O Programa Justiça Eficiente, da Corregedoria Geral da Justiça, integra o plano de ações do corregedor geral, desembargador Fernando Cerqueira, que tem como meta um Judiciário ágil e eficaz. Através do apoio, capacitação e implemento de gestão processual e cartorária junto às unidades judiciárias de 1º grau que apresentam elevado acervo, a CGJ busca a redução do tempo médio de duração processual e, por conseguinte, da taxa de congestionamento.
