Entrevista com vereadores foi rodeada de polêmica
Na manhã de ontem, na Rádio Comunidade FM, ocorreu uma entrevista com os vereadores Ernesto Maia (PTB) e Dimas Dantas (PP), no programa Espaço Aberto.
Na pauta, foram discutidos os pontos de vista de cada vereador sobre a legalidade da candidatura do deputado federal José Augusto Maia (PTB) que tenta, por meio de liminares, a anulação de diversas contas no tempo em que foi prefeito e que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e pela Câmara de Vereadores.
Para o vereador Dimas Dantas, o deputado federal continua inelegível, pois mesmo que suas contas tenham sido anuladas por meio de liminares, o mesmo recurso não valeria para as votações feitas na Câmara de vereadores e que estas ainda teriam efeito independentemente às rescisões feitas ao TCE e que só um colegiado poderia anular as decisões feitas pela Câmara:
“O Tribunal de Contas não é órgão judiciário. Ele é órgão auxiliar da Câmara de Vereadores ou da Assembleia Legislativa e ele não tem competência. A lei do “Ficha Limpa” é que deu competência a órgãos colegiados tornar um candidato inelegível, contudo, a palavra final sobre se é ou não responsável por aquilo é da Câmara. O Tribunal pode tomar qualquer decisão que ele tomar. Quanto a decisão da Câmara, e ai só o órgão judicial é que pode suspender a decisão da câmara e enquanto isso não ocorrer, José Augusto não pode ser candidato”, afirmou.
Para Ernesto Maia, o deputado federal vem conseguindo diversas vitórias e que as contas rejeitadas seriam erros do Tribunal de Contas e que estas poderiam ser modificadas também na Câmara, pois, segundo Ernesto, as decisões da Câmara seriam baseadas nos dados do Tribunal de contas e, se forem anuladas seus efeitos, o mesmo teria que acontecer na Câmara de Vereadores:
“Na hora em que se anula um efeito, a Câmara, que vota baseado numa decisão e aquela decisão que a câmara votou, não existe mais porque ela pode ser mudada. Ela pode até continuar, mas ela pode ser mudada também. Para efeitos da justiça, hoje essa decisão não existe e por ela não existir, é logico que, no momento das candidaturas serem impugnadas, é lógico que Zé Augusto vai ter que entrar na justiça aqui de Santa Cruz pedindo que as decisões da câmara sejam anuladas porque o próprio Tribunal (de contas) ainda não chegou a um consenso da decisão que foi votada pela câmara de vereadores”, afirmou.
Ainda no debate, Ernesto deixou bem claro que José Augusto Maia será anunciado oficialente como candidato nas próximas convenções do partido, que irão acontecer no próximo dia 30.
Para Dimas Dantas, o nome de José Augusto será anunciado na chapa, mas que a homologação de sua candidatura ainda necessitaria de decisão da Justiça e que haverá uma manobra, onde o nome de José Augusto será colocado, o juiz irá indereferir a sua candidatura e ele terá um prazo para resolver as pendencias restantes. Sendo indeferido, segundo Dimas, até na vespera da eleição outro nome pode ser colocado no lugar de José Augusto. Na mesma fala, Dimas reafirmou que não teme caso o nome de José Augusto seja oficialmente lançado.
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