A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou um Projeto de Lei que pode promover, de acordo com sua autora, uma maior discussão da Lei Maria da Penha, no ambiente escolar.

De autoria da vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC) o projeto, que segue agora para a sanção ou veto do prefeito Edson Vieira (PSDB), propõe para que seja desenvolvida, no município, uma semana de discussão dessa lei dentro das escolas.

As discussões aconteceriam na segunda semana do mês de agosto e a vereadora falou sobre o projeto.

“Seriam tratados com eles os aspectos dessa lei, sua importância e também a problemática do feminicídio, onde muitas mulheres são vítimas devido a essa gritante violência, que tem que ser combatida a partir da educação”.

Ainda de acordo com a vereadora, caso a Lei seja aprovada, as atividades serão realizadas pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Educação.

“Acho importante que isso seja feito de forma rápida e aqui também temos vários tipos de exemplos dessa violência. Essa iniciativa também poderia ser levada também na escola lá no presídio, onde tem muitos detentos que estão presos em virtude dessa situação. Essa discussão teria um resultado muito positivo” – pontuou.

Lei Maria da Penha – Implantada no país em agosto de 2006, a Lei é considerado o principal dispositivo no que rege a proteção de mulheres, em especial as que foram vítimas de algum tipo de violência.

A lei assegura garantia de vários direitos, além de obrigar estados e municípios a criarem políticas públicas especiais, voltadas exclusivamente para elas.