A bancada de vereadores situacionistas em Santa Cruz do Capibaribe enviou ao Blog uma nota sobre a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e que apontou, entre outros pontos, falta de controle e possível acessos em gasto com combustíveis e diária. A nota sustenta, em suma, que os atos dos parlamentares atenderam os preceitos legais.
A nota não cita as suspeitas levantadas pelo relatório do TCE sobre o vereador Caetano Motos, que abasteceu o carro cinco vezes no mesmo dia com recursos da Câmara.
A auditoria realizada pelo Tribunal de Contas analisou dados financeiros de 2018, quando o presidente da Câmara era o vereador Zé Minhoca. O conteúdo foi divulgado por este blog.
Confira a nota na íntegra:
Nota à imprensa
A bancada de situação formada pelos vereadores Zé Minhoca, Pipoca, Jéssyca, Irmão Val, Nailson Ramos, Zezin Buxin, Dr. Nanau e Caetano Motos, vem a público esclarecer alguns fatos referentes a informações divulgadas sobre a Auditoria Especial que aconteceu na Câmara de Vereadores referentes ao ano de 2018.
O relatório aponta:
- Que foi cumprido o percentual de despesas correntes líquidas;
- Foi cumprido o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, não deixando restos a pagar nos últimos dois quadrimestres;
- Cumpriu o reconhecimento do RGPS (contribuição previdenciária);
- Cumpriu gastos com pessoal;
- Cumpriu o quesito transparência;
Os itens que são questionados pela auditoria, versam sobre as despesas com combustível e com diárias. Prontamente notificados, os parlamentares têm 30 dias para apresentarem suas defesas, fato que já foi iniciado.
Desde já, os parlamentares da bancada de situação informam que a utilização dos combustíveis e das diárias foram realizados estritamente no exercício da função parlamentar e que o formulário de controle dos combustíveis utilizados, foi devidamente aprovado pelo Tribunal em gestões anteriores.
