O prefeito Edson Vieira (PSDB) recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (27), o presidente da Câmara Augusto Maia (Avante), acompanhado dos vereadores: Helinho Aragão (PTB), Ernesto Maia (PT), e Jessyca Cavalcanti (PTC) para tentar diminuir os entraves entre a Câmara de Vereadores e o Governo Municipal. A possiblidade do encontro já havia sido antecipada pelo presidente da Câmara em pronunciamentos recentes.
“Parcerias são de interesse da Câmara”, afirma Augusto
Dentre os pontos destacados no encontro entre Edson Vieira e os vereadores, foi tratada a possiblidade de firmar parcerias com recursos oriundos de devoluções da câmara para a prefeitura. Em contato com o Blog do Ney Lima, Augusto afirmou ser de “interesse da Câmara” a possibilidade de diálogo entre os dois poderes para viabilizar destinação e aplicação de recursos que eventualmente venham a ser devolvidos.
O presidente da Câmara disse que o prefeito Edson Vieira mostrou-se flexível sobre a questão.
Edson Vieira aponta necessidade de flexibilizar suplementação orçamentária
Após a reunião, o Blog ouviu o prefeito Edson vieira que disse “ter interesse em um bom relacionamento com a Câmara”. Quanto a possiblidade de parcerias, Edson afirmou que elas serão possíveis, desde que os vereadores apresentem soluções dentro do orçamento.
O prefeito explicou que depende de flexibilização de suplementação orçamentária para realizar possíveis investimentos. Antes o governo contava com um percentual de remanejamento de recursos entre as áreas do governo. No entanto, para este ano, os vereadores retiraram o percentual de flexibilização.
“Tendo como exemplo um patrocínio de R$ 20 mil da prefeitura, com outros R$ 20 mil eventualmente repassados pela Câmara, a destinação nesta área seria de R$ 40 mil, ou seja: o dobro. Sem a flexibilização teríamos dificuldades para encaixar esse valor dentro do orçamento. Antes nós tínhamos um percentual que podíamos remanejar”, afirmou Edson Vieira ilustrando um exemplo de parceria com a Câmara.
Augusto descarta flexibilização, mas indica que suplementações necessárias serão aprovadas
Sobre a necessidade apontada pelo prefeito Edson Vieira de flexibilizar um percentual para remanejamento entre setores do governo, o presidente da Câmara, Augusto Maia, sustentou que não irá mexer na flexibilização por percentual, já decidida pela Câmara.
Augusto indicou que suplementações no orçamento poderão ser colocadas em votação e aprovadas “conforme o interesse da população”, citando como exemplo as que foram necessárias para viabilizar as parcerias entre a Câmara e o Governo.
Acordo: Proporcionalidade nas comissões deverá ser alterado
Um ponto até então divergente que pode ter sido pacificado durante o encontro entre os vereadores e o prefeito Edson Vieira foi a proporcionalidade das comissões na Câmara. Alguns vereadores governistas chegaram a ingressar com ação na justiça denunciando Augusto Maia por suposto abuso de poder, por segundo eles haver distribuído de forma irregular os cargos nas comissões.
Os governistas entendem que teriam direito a conduzirem pelo menos duas comissões.
Em contato com o Blog, a vereadora Jéssyca Cavalcanti afirmou que após o encontro estaria retirando a ação, já que o presidente da Câmara teria sinalizado acordo para mudar as indicações.
O Blog conversou com Augusto Maia sobre o tema, ele confirmou o desejo de alterar a formação das comissões, detalhando que irá conversar com vereadores de sua bancada para tentar pacificar a questão.