Semana decisiva!

Semana decisiva: Saindo da pauta do COVID19 e das incertezas em relação às eleições 2020. Iremos nos ater aos prazos mantidos para as eleições, ocasionando uma semana decisiva em diversos aspectos políticos.

Sem volta: Próximo sábado, 04/04, será o último dia para os que pretendem se filar a um partido e disputar as eleições municipais de 2020. A referida semana representa um caminho sem volta, pois o jogo continuará sendo jogado até as convenções e caso a decisão for tomada de forma equivocada e sem garantias, muitos sonhos políticos podem ser adiado ou até mesmo enterrado.

O caminho: Segundo informações de aliados do pré-candidato Helinho Aragão, o caminho do mesmo será de fato o PSB. Os mesmos estão otimistas com a filiação do parlamentar até a próxima quinta-feira, a informação repassada é que integrantes do projeto passaram o final de semana encaixando os nomes das proporcionais em três partidos, são eles: PSB, PT e PCdoB.

Mas…: A informação que tudo será feito com precaução, observando as movimentações até o último minuto, pois existe um plano B, caso o PSB não demonstre segurança em relação ao projeto Helinho Aragão.

Vai para o PP: Após uma semana com a cara do vereador Carlinhos da COHAB, ou seja, regada a muita polêmica, com muita especulação, principalmente apontando um possível distanciamento do Pré-candidato a prefeito Fernando Aragão (PP) e possível adesão ao projeto de Helinho Aragão, o parlamentar descartou tal possibilidade, afirmou que irá se filiar ao PP e que estaria firme e forte com Fernando.

A polêmica: A origem da polêmica e especulações em relação ao Carlinhos da COHAB iniciou devido ao projeto do terreno onde está localizada a rádio Vale do Capibaribe. Tramita na Câmara um projeto do poder executivo que concede o valioso e ocioso terreno a empresa JBM, em troca a referida empresa construirá uma AME mulher no valor de 596 mil reais, o mesmo vem gerando posicionamentos diversos, principalmente um estranhamento entre os futuros progressistas, Carlinhos da COHAB e Joab do Oscarzão.

Parecer: Por unanimidade, o projeto teve parecer constitucional favorável na Comissão de Legislação e Justiça. Mas até nos pareceres do jurídico das bancadas de oposição e situação, que auxiliam a comissão de legislação e justiça, houve divergência quanto a sua constitucionalidade. Em conversa com o vereador Ronaldo Pacas, presidente da referida comissão, foi observado à necessidade de levar a discussão ao pleno, assim, como a possibilidade de se pedir o parecer do jurídico da casa.

Parecer a favor: A advogada da bancada de situação, Drª Tamires Barboza, apontou que o projeto “encontra-se provido de legalidade e constitucionalide” por “Tratar-se de um interesse local a ser disciplinado pelo município nos termos do art. 30, I da Constituição Federal”.

Parecer contrário: O Advogado da bancada de situação, Dr. Rodrigo Aragão, opinou pela “inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto da proposição pelas razões de fato e de direito acima, por ferir o projeto o art. 37 da Constituição Federal, especialmente no que tange aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e o art17, 4° da lei 8.66/93”. No decorrer do parecer do Dr. Rodrigo o mesmo afirma que “Não existe a informação no projeto de quanto realmente vale o terreno no qual está localizada a rádio, portanto, omissa a equivalência entre o objeto doado pelo poder público e a contraprestação devida pela pessoa privada”.

Levantamento: Para o projeto ser aprovado precisa de dois terços o que equivale a 12 votos de acordo com o número de parlamentares. Conversamos com alguns vereadores durante o último final de semana e fizemos o seguinte levantamento:

Fechada: Conversamos com a líder do governo na Câmara de vereadores, Jessyca Cavalcanti, e a mesma afirmou que “sou favorável e nossa bancada sinaliza que sim”, ou seja, de acordo com as informações da vereadora a bancada segue fechada para aprovação do projeto.

Indefinida: A oposição não fala a mesma língua em relação ao projeto e está dividida, observaremos que a mesma irá travar fortes discussões que devem ser protagonizados por Carlinhos COHAB e Joab.

Contra: Os vereadores Joab do Oscarzão, Helinho Aragão, Capilé da Palestina e Augusto Maia afirmaram ser contra o projeto. A argumentação dos mesmos é semelhante, não passaria nem tanto por valores, mas que o terreno deveria ser utilizado pelo município.

Favorável: Com argumentações voltadas para os benefícios que a AME trará a toda Santa Cruz, a exemplo dos Bairros Polis Pacas, COHAB e adjacentes, além de terem o entendimento de que o município não conseguiria reaver o terreno, Carlinhos e Marlos veem na permuta uma solução viável e são favoráveis ao projeto.

Analisando: Conversamos com os vereadores Deomedes Brito, Ernesto Maia e Ronaldo Pacas e segundo os mesmos ainda estão analisando o projeto para definir os seus respectivos votos. Em relação aos vereadores, Toinho do Pará e Junior Gomes, não conseguimos conversar sobre o projeto com os mesmos, até o fechamento das curtinhas.

Desfecho: Como o projeto corre em regime de urgência na casa, o mesmo deverá ser votado durante a semana e as projeções de que o mesmo conseguirá os dois terços para aprovação é muito forte.