POR QUE CONTROLAR AS INSTITUIÇÕES?
O que tem me intrigado fortemente nos últimos dias são as declarações do presidente Bolsonaro em relação às instituições. Tal preocupação advém do seguinte problema: como as instituições funcionam? A resposta para esta indagação é fundamental para entendemos o papel das instituições no ambiente social.
A Lava Jato revelou o bom funcionamento das instituições. O sistema produtivo da política foi desvendado. A Lava Jato revelou o óbvio, confundiu corrupção com relações informais, agiu intencionalmente para condenar alguns atores, e espetacularizou a sua ação. Entretanto, não desprezo os méritos da Lava Jato.
Ao revelar o sistema produtivo da política, que não é, repito, necessariamente formado por atos de corrupção, a Lava Jato sugeriu que as instituições estavam funcionando. Contribuiu para que a opinião pública reconhecesse a independência da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. A chegada de Jair Bolsonaro ao poder e a nomeação de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça renovaram a esperança de que as instituições continuariam a funcionar com independência e impessoalidade.
Inicialmente, o COAF foi para o Ministério da Justiça. O Congresso vetou a ida. O presidente Bolsonaro, após decisão do ministro Dias Toffoli de suspender a investigação do COAF em relação a Flavio Bolsonaro, defendeu a saída do responsável pelo COAF. Após sugestão de Paulo Guedes, o COAF foi para o Banco Central e o presidente da República aplaudiu.
Chefes da Receita Federal se rebelaram após declarações do presidente Bolsonaro. Mudanças em cargos da Receita ocorreram. Na Polícia Federal, o presidente da República sugeriu um nome para a chefia da Polícia Federal fluminense. Os policiais resistem. O presidente da República declara que quem nomeia o diretor-geral da Polícia Federal é ele e não Sérgio Moro, o ministro da Justiça.
Até o instante, o presidente Bolsonaro não nomeou o procurador-geral da República. Ele já declarou que não escolherá, necessariamente, um integrante da lista tríplice. O chefe do Executivo deseja alguém aliado às suas ideias. O que pretende o presidente Bolsonaro? A hipótese inicial, repito, hipótese, é de que ele deseja controlar as instituições. Mas controlar para quê? O sucesso e as arbitrariedades da Lava Jato aconteceram em virtude da ausência de controle. Os fatos relatados me fazem indagar: será que em um governo Bolsonaro seria possível uma nova Lava Jato?
