A culpa é apenas dos políticos?

Não se pode responsabilizar a Lava Jato pela imagem negativa dos políticos entre os eleitores. Foram variados os gestores e parlamentares que frustraram as expectativas da opinião pública. Contudo, a meritória Operação Lava Jato reforçou a imagem negativa que os políticos têm perante os eleitores.

Na democracia, as instituições do sistema político prestam contas entre si. Existe o accountability horizontal. Estas instituições devem se relacionar harmoniosamente. Mas isto não significa que o Poder Legislativo (PL) esteja proibido de legislar sobre os direitos e deveres do Ministério Público (MP) e do Poder Judiciário (PJ). Por outro lado, MP e PJ podem denunciar e julgar membros do PL. Portanto, a harmonia entre as instituições não as condena ao estado de inércia.

O que motivou a Operação Lava Jato? Faço esta indagação em razão da seguinte hipótese: As instituições fiscalizatórias e coercitivas não foram eficientes para evitar ou prevenir práticas de corrupção entre empresários e políticos. Portanto, se esta hipótese for verdadeira, a Lava Jato é produto da inércia das instituições. Portanto, é autoengano responsabilizar exclusivamente a classe política pelas mazelas do Brasil.

A admissão da plausibilidade da hipótese apresentada faz com que a mudança para um suposto novo Brasil não ocorra considerando apenas a classe política. Outras instituições também precisam ser reformadas para que o “novo” Brasil surja. Será que são apenas os políticos responsáveis, como gestores ineficientes ou legisladores ausentes, pela existência da corrupção e pela crise fiscal dos Estados?

Quando observo o debate sobre as 10 medidas de combate à corrupção que está presente no Congresso Nacional, encontro variados atores sugerindo para a opinião pública que os políticos poderosos desejam inibir ações de outras instituições. A classe política é poderosa em razão de ser privilegiada economicamente e de ter o poder de influenciar atores. Mas os poderosos não são apenas os políticos. O debate sobre altos salários do funcionalismo público corrobora com a minha assertiva.

O Brasil vive momento oportuno para o debate reformista. Mas as reformas não podem atingir apenas a classe política. As instituições do Estado devem ser reformadas. Caso isto venha a ocorrer, é possível que um novo Brasil surja e que as condições que propiciaram a origem da meritória Operação Lava Jato sejam enfraquecidas.

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