Problemas com a Tributação no Brasil?
O trabalhador deve trabalhar o equivalente a cinco meses do ano para pagar seus tributos. Esses dados foram divulgados recentemente pelo IBPT, na estimativa do tributarista Gilberto Luiz do Amaral.
Isso quer dizer que a nossa carga tributária está situada em torno de 35% do PIB, o que a torna alta, quando comparada com a de outros países, como é o caso dos Estados Unidos, (25,4%) e do México (19,7%), ambos ocupando melhores posições que a do Brasil no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano.
É inferior, quando comparada, por exemplo, a Noruega (43,2%), que é o país mais que possui o 1º lugar do ranking mundial do IDH.
O Brasil possui uma carga tributária alta, na medida em que deixa de oferecer programas sociais de atendimento aos seus cidadãos. É sabido que um dos fatores do desajuste tributário brasileiro corresponde à alta carga tributária (conforme já mencionada), bem como ao não favorecimento da eficiência e competitividade e a desigualdade da carga tributária, uma vez que temos uma arrecadação maior sobre o consumo do que sobre a renda e a propriedade.
Assim, a arrecadação, que deveria promover uma redistribuição visando igualdade, trata de forma igualitária os desiguais. Ou seja, um rico e um pobre necessitam de alimentos todos os meses, no entanto, o rico, que possui mais condições financeiras de arcar com tributos, acaba pagando aos cofres públicos o mesmo valor que o pobre (incluindo nessa situação o mendigo).
Em países mais desenvolvidos, a incidência maior de impostos ocorre sobre a renda e a propriedade (de forma proporcional), o que estimula a classe média e baixa a produzir riqueza, uma vez que a tributação incidente sobre o consumo é pequena ou zerada.
Enquanto isso, a tributação sobre a renda é proporcional, sendo considerada a mais justa por diversos tributaristas, uma vez sua alíquota vai variar conforme maior for a renda obtida.
A reforma tributária, atrelada aos investimentos nos programas sociais, pode resolver uma parte do desenvolvimento econômico e humano. No entanto, essa reforma envolve custos de mudança e incertezas, o que a torna distante de concretizar-se.
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