Frustrando emancipacionistas, apreciação do veto ao Projeto das Emancipações é remarcado para abril

Foto: Agência Senado (imagem meramente ilustrativa).

Na tarde e noite desta desta terça-feira (18), frustrando mais uma vez os movimentos emancipacionistas, foi confirmando o acordo feito entre lideres de partidos que resultou no adiamento da votação contra o Veto Presidencial 47, que aborda o projeto da criação, incorporação e desmembramento em novos municípios.

De acordo com as informações, a proposta alternativa não agradou e os líderes de partidos irão obstruir, por mais uma vez, as votações no Congresso para que seja efetivado o adiamento da votação.

Um dos pontos que geraram as polêmicas na proposta alternativa foi quanto à imposição de um número mínimo de habitantes (definido de acordo com o índice populacional de cada região do país) para as áreas que desejem se emancipar.

O autor do projeto original das emancipações elaborado em 2002, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) chegou a cogitar que um percentual fosse aplicado em relação à população, mas isso faz com que o texto seja novamente reajustado para que seja, mais uma vez, levado a pauta de votações dos parlamentares.

Mais uma vez, novas articulações políticas deverão ser feitas até o próximo mês, mas esse adiamento só reflete o fato de que são cada vez mais remotas as chances de derrotar o Governo Federal, que se posiciona contrário a criação de novos municípios, alegando aumento de gastos que podem comprometer a economia nacional.