Câmara aprova suplemento orçamentário para a saúde, mas valor não é o esperado pela prefeitura
Em sessão extra ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (03), foi aprovado o Projeto de Lei 013/2013 que garante verba adicional para os gastos com a saúde no município de Santa Cruz do Capibaribe.
Inicialmente, a prefeitura solicitou que essa suplementação orçamentária seria de R$ 10 milhões e encaminhou o projeto a Câmara para que o mesmo fosse voltado em caráter de urgência.
Ao chegar na Comissão de Finanças e Orçamento, no qual integram os vereadores Afrânio Marques (PDT), Narah Leandro e Fernando Aragão (PTB) para ser votado e levado a plenário, o fato gerou um mal estar entre Afrânio e Fernando.
De acordo com Afrânio (que preside a comissão), Fernando (que é secretário) teria sido comunicado com um dia de antecedência, a tempo de conhecer o projeto para a votação, mas não compareceu na comissão, aprovando o projeto juntamente com a vereadora Narah.
Já o petebista alegava o oposto, que não foi comunicado com antecedência e que se sentiu constrangido com a aprovação do projeto sem sua presença, onde ameaçou inclusive barrar a votação em plenário com um pedido de liminar na Justiça por entender que não houve tem para o projeto ser analisado pelos vereadores.
Com a liberação do projeto para votação, após o pedido de vistas do vereador Ernesto Maia (PTB) na segunda-feira (01), o projeto seguiu para o plenário, onde houve um desacordo com os valores estipulados.
Nem eu, nem você
O Secretário de Saúde Breno Feitosa, juntamente com o contador da prefeitura Ivaldeci explicaram o porque dos valores estipulados pela prefeitura, afirmando que a mesma herdou diversos problemas da gestão passada e também aumento na demanda por serviços de alta complexidade (como cirurgias de parto).
Em seguida, a bancada de oposição questionou e propôs que apenas 50% dessa verba fosse aprovada, de forma a levar a discussão para mais uma votação, em setembro.
Com o consenso, ficou estipulado em 60% do valor pedido pela prefeitura e com as mesmas condições para que outra discussão sobre o tema ocorresse em setembro.
Com o acordo, o secretário se dispôs a enviar para a casa de leis todas as planilhas de gastos com a saúde. Não participaram da votação os vereadores Zezin Buxin (PSDB) e Zé Minhoca (PSDB), que alegaram compromissos particulares. O projeto foi aprovado por unanimidade.