Informe do Legislativo

Comissão de Legislação e Justiça se reúne para apreciar projetos de Lei

A Comissão de Legislação e Justiça presidida pelo vereador Luciano Bezerra (PR), reuniu-se nesta segunda-feira (10), na Câmara de Vereadores para apreciar projetos de lei. Ao todo foram apreciados 11 projetos, sendo 8 de Lei e 3 de resolução. Participam da comissão os vereadores Ernesto Maia (PSL), ele que é secretário e tem relatoria do vereador Zezin Buxin (PSDB) e suplência de Carlinhos da Cohab (PSL).

Projetos Aprovados

· Projeto de Lei nº 068/2014 Legislativo – Programa Adote uma Escola

· Projeto de Lei nº 016/2014 Legislativo – Troféu Raimundo Francelino Aragão.

· Projeto de Resolução nº 0172015 – Título de Cidadão, (Antônio Carlos)

Solicitação de Parecer Jurídico

· Projeto de Lei nº 022/2015 Legislativo – Politica Publica de Educação Ambiental.

· Projeto de Lei nº 028/2015 Legislativo – Alteração na Lei nº 2.425/2015

· Projeto de Lei nº 029/2015 Legislativo – Doação e Reutilização de Alimentos.

· Projeto de Lei nº 030/2015 Legislativo – Prevenção ao Colapso de Abastecimento de Água.

· Projeto de Resolução nº 016/2015 Legislativo – Projeto Legislativo Jovem.

· Projeto Resolução nº 019/2015 – Fica inserido ao Art. 125, parágrafo 5º – Alteração no Regimento Interno. (parecer jurídico da emenda)

Projetos Retirados da Pauta