25
outubro

Diogo Moraes destaca crescimento no número de empregos formais em Santa Cruz do Capibaribe

Em pronunciamento na tribuna da Alepe, parlamentar destacou as atividades do Polo de Confecções do Agreste, que fizeram com que a cidade ficasse em primeiro lugar no ranking estadual

Representante do Polo de Confecções do Agreste na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou o crescimento no número de empregos formais na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no acumulado dos últimos 12 meses. O município ficou em primeiro lugar no ranking da geração de empregos nesse período em Pernambuco, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

Durante pronunciamento na tribuna da Alepe, Diogo Moraes ressaltou o perfil empreendedor do município, que se destaca nacionalmente pela larga produção na área têxtil. “A cidade é conhecida pela larga produção de vestuário, com vendas que alcançam diversos estados brasileiros. E conta, atualmente, com saldo positivo de 545 vagas de empregos formais. Esse número tende a crescer ainda mais. Segundo dados da pesquisa mensal do comércio, do IBGE, é nesse período de fim de ano que se aumenta o consumo de tecidos no Estado. E claro que isso se reflete na produção do município”, afirmou o deputado. 

O deputado ainda destacou o dado que aponta um crescimento de 17% no segmento de tecidos, vestuário e calçados, nos últimos 12 meses, período marcado pela crise econômica em todo País. Em sua fala, Diogo lembrou os incentivos dados pelo Governo Estadual, através de seus pleitos, para a melhoria da economia na região do Polo de Confecções, a exemplo da emissão das notas fiscais avulsas e da simplificação de impostos na região, implementadas este ano. 

“Essa iniciativa foi muito comemorada por quem trabalha no setor, seja em Santa Cruz, em Toritama, Taquaritinga do Norte, Jataúba e também Caruaru. Por meio dela, será inaugurado nas próximas semanas, o Expresso Cidadão da Moda, ofertando serviço de emissão de notas fiscais de saída, dando segurança aos compradores”, comentou o parlamentar, destacando ainda a previsão de aumento de 10% no fluxo de visitantes no Polo de Confecções até o final do ano. 

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PERNAMBUCO

Durante o pronunciamento, Diogo Moraes também comentou os índices de criação de empregos formais em Pernambuco. De acordo com o Caged, o Estado teve um incremento 1,13% no número de vagas abertas durante o mês de setembro, o que representa 13.992 novos postos de trabalhos, em sua maioria, nas áreas da indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico. 

“Registro aqui o meu reconhecimento à capacidade de trabalho do nosso povo. Muito já foi feito e ainda tem muito trabalho pela frente, mas é preciso reconhecer, mais uma vez, a capacidade de gestão do governador Paulo Câmara de conduzir o Estado de maneira responsável e pioneira, quando o assunto é pensar e executar soluções para melhorar a vida dos pernambucanos”, destacou Diogo Moraes.

Informações da Assessoria

24
outubro

Diogo Moraes destina emenda para equipar a Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe

Nesta terça-feira (24), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) recebeu em seu gabinete o tenente-coronel Manoel Sena, secretário de Defesa Social de Santa Cruz do Capibaribe. Os dois debateram a segurança pública da região e a necessidade de ampliar as ações que o Governo do Estado está preparando para o Agreste.

Na oportunidade, Diogo anunciou a alocação de uma emenda parlamentar para orçamento de 2018 no valor de R$ 150 mil para a compra de 6 motocicletas e 30 coletes à prova de balas nível III-A.

Durante a reunião, o secretário municipal, o Tenente-Coronel Sena frisou que a segurança pública é o problema que mais aflige a população. “Nessa conversa hoje com o Deputado Diogo Moraes conseguimos as 6 motocicletas e os 30 coletes que são da melhor qualidade que tem no mercado. Temos o ROMUT que é especializado em moto patrulhamento, temos o pessoal e faltava as ferramentas e hoje nessa conversa proveitosa, o deputado está cedendo esse equipamento que vai melhorar e muito nosso trabalho” pontou Sena.

Para o deputado Diogo Moraes, é importante que a Guarda Municipal disponha desses equipamentos o mais breve possível. “Mesmo o valor estando dentro do orçamento do próximo ano, por se tratar de segurança pública, a emenda estará no primeiro lote de recursos disponibilizados no início de 2018. Estaremos empenhados para que a Guarda Civil Municipal esteja equipada e com melhores condições para continuar ajudando na promoção da segurança para a população de Santa Cruz do Capibaribe” afirmou.

A Guarda Municipal de Santa Cruz do Capibaribe tem se destacado na localização de motocicletas roubadas e no combate ao tráfico de drogas.

Informações da Assessoria

24
outubro

Hilário Paulo ultrapassa limite de gastos com pessoal, nos primeiros meses

Foto: Blog do Ney Lima (Arquivo).

O município de Brejo da Madre de Deus apresentou gastos com pessoal acima do preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, que é de 54%), nos oito primeiros meses do ano. Os dados estão registrados no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os valores investidos com pessoal, no município, foi de 68,15%, no primeiro quadrimestre de 2017, aumentando para 69,96%, no segundo. Ao todo, a gestão do prefeito Hilário Paulo comprometeu mais de R$ 58 milhões de toda a receita de Brejo, na folha de pagamento, nos primeiros quatro meses do ano, e ultrapassou os R$ 60 milhões, entre os meses de maio e agosto.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) faz recomendações para enquadramento de prefeituras nas normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. O descumprimento pode levar à reprovação de contas dos gestores, tornando-os inelegíveis.

 

Prefeitura fala sobre caso

Entramos em contato com a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Brejo para saber os motivos dos altos números e como a prefeitura pretende reduzir nos próximos meses. A resposta veio mediante nota, confirmando os números e a justificativa de percentuais acima do que diz a LRF:

A Prefeitura do Brejo da Madre de Deus através da Secretaria Executiva de Comunicação vem através desta nota, esclarecer os questionamentos feitos a respeito das informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) que se refere aos gastos com pessoal acima do preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal no primeiro quadrimestre (68,15%) e no segundo (69,96%) deste ano.

É bom destacar que, a redução do repasse do Fundo de Participação Municipal – FPM e de outras receitas; enquadramento dos funcionários do último concurso e aumento salarial dos professores, tornaram impossível atender o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no período acima citado.

Com o objetivo de ajustar as contas do município, adequar os gatos com pessoal, o prefeito Hilário Paulo fez o Decreto Municipal nº. 41/2017 reduzindo o próprio salário e do vice-prefeito, dos secretários e demais servidores com cargos comissionados, bem como, cortou gratificações e promoveu demissões.

Com as medidas já adotadas, considera-se que o município estará atendendo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no quadrimestre corrente. Por fim, a Prefeitura Municipal reafirma o seu compromisso em juntos construir o futuro, respeitando a leis e promovendo a qualidade de vida dos munícipes.

24
outubro

As curtinhas do Romenyck Stiffen

Tem que se preparar!

Futuro prefeito – Uma das principais expectativas da politica de Santa Cruz do Capibaribe é a possível renuncia do prefeito Edson Vieira (PSDB) em abril de 2018 para se candidatar a deputado federal. Nesse contexto, o vice-prefeito Dida de Nan (PSDB) assumiria a vacância.

Tem que se preparar – Uma das principais questões é se Dida estaria preparado administrativamente para governar uma cidade do porte de Santa Cruz do Capibaribe. Essa resposta, lógico, só saberemos quando o mesmo estiver com a caneta na mão.

Contudo… – O que sabemos no momento é que Dida ainda não está preparado para lidar com o fogo lançado pelos adversários. Cabeça quente em diversos momentos na legislatura passada, Dida na conseguiu se controlar frente às provocações de Carlinhos da Cohab (PTB) e protagonizou situações “inusitadas” na Câmara.

Novamente – Dida caiu em mais uma provocação de Carlinhos da Cohab e, de forma inédita participou por telefone do programa “Oposição em Ação”. O vice-prefeito bateu boca diante das provocações, mostrando que ainda lhe falta controle e sangue frio frente à Oposição.

Desafio – Dida tem os desafios: 1) passar para população que tenha confiança no mesmo em uma futura gestão e 2) parar de se envolver em polemicas como essas ou então contribuirá para aumentar a crise do grupo.

As opiniões e informações aqui expressas são de responsabilidade de seu autor   

23
outubro

Em Taquaritinga –  Prefeito promete realização de novo festival cultural em 2018

Foto: Assessoria de Comunicação PM Taq.

A prefeitura de Taquaritinga do Norte, anunciou na manhã dessa segunda feira (23), a realização do primeiro Festival do Café de Taquaritinga do Norte. Segundo a diretoria de cultura do município, o evento acontecerá entre os dias 24 e 27 de maio de 2018.

O festival vem, de acordo com o prefeito Lero (PSB) para substituir o “Circuito do Frio” extinto pelo Governo do Estado e promete trazer atrações de renome nacional. Tudo ficou definido após uma reunião no gabinete onde, além do prefeito, estiveram presentes Mauro Holanda (secretário de finanças), Anália Arruda (chefe de gabinete), Eriberto Marculino (controlador interno) e Léo Lima (diretor de cultura).

“Sabendo da carência e a falta que faz para a nossa população e nossos comerciantes um grande festival nos moldes da Festa das Dálias e do Circuito do Frio, pedi a Léo já no primeiro semestre que ele elaborasse e planejasse um festival a nível do extinto Circuito do Frio”, falou o prefeito.

O prefeito citou ainda o projeto já teve aprovação por parte do Governo Estadual e o diretor de cultura ressaltou a iniciativa.

“É uma satisfação depois do sucesso que foi o primeiro Seminário de Café e Cultura de Taquaritinga, estar anunciando ao lado do prefeito Lero, que iremos realizar o I Festival do Café, um evento de magnitude nacional onde iremos levantar o nome da cidade e de um de nossos principais produtos, que é o café”, concluiu Léo Lima.

21
outubro

Durante entrega de ônibus, vice-governador anuncia investimentos de R$ 70 milhões para Toritama

Fotos: Assessoria.

O vice-governador de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), esteve na tarde desta sexta-feira (20) no município de Toritama. O político participou da entrega de seis ônibus escolares adquirido pela prefeitura municipal. A aquisição servirá para reforçar a frota escolar para os alunos de faculdades e cursos técnicos que estudam em Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe.

Vale ressaltar que os ônibus estão equipados com sistema de ar-condicionado individual, poltronas reclináveis, televisor, aparelho de DVD e capacidade de transportar 36 estudantes. De acordo com o prefeito, o investimento gira em torno de dois milhões.

Em seu discurso, Raul Henry relevou que o primeiro pedido de Edilson ao Governo do Estado foi para recursos em saneamento básico. O vice-governador se mostrou surpreso com o prefeito, argumentando que poucos políticos pediam investimentos nessa área. Em seguida, Raul prometeu que o município receberá cerca de 70 milhões em investimentos para saneamento básico.

“Fiquei surpreso quando você me procurou e a primeira coisa que você pediu pra Toritama, Edilson. Você disse que ‘Toritama precisava de saneamento básico’, nos mostrou o projeto. Dificilmente um prefeito nos pede isso. Nós temos também um rio aqui que está morrendo e o Capibaribe precisa ser tratado. Ele (o prefeito) nem sabia disso e vou anunciar aqui em primeira mão, o município de Toritama receberá um investimento de aproximadamente R$ 70 milhões do Governo do Estado para o saneamento básico” – revelou.

Com informações de Evandro Lins, correspondente do blog em Toritama

19
outubro

“Esses desocupados que não têm o que fazer” – afirma Zé Minhoca sobre manifestações do MTST

Fotos: Thonny Hill (Arquivo).

Na tarde desta quinta-feira (19) o vereador e presidente da Câmara Zé Minhoca destacou em sua fala de que o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira teria conseguido um total de R$ 8 milhões em recursos através do Ministério das Cidades, para asfaltamento no município.

Ainda em sua fala, Zé Minhoca aproveitou para tecer duras críticas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) por bloquear algumas rodovias do estado na quarta-feira (18).

“Edson Vieira se encontra em Brasília desde ontem, apesar de que ele quase perdia o voo, por causa desses movimentos que houveram nas estradas e rodovias, esse tal de ‘MSTS’…sei lá, esses desocupados que não têm o que fazer e ficam com essas interrupções nas rodovias, isso não tem a menor razão, pois o povo já compreendeu que o movimento se faz nas eleições. (…) Entendo que a pobreza tem que ser combatida, mas deram liberdade a essas pessoas, antes eles queriam propriedades, agora querem casas e depois vão querer dinheiro” – completou.

Deomedes Brito (PT) comentou em seu discurso sobre as declarações do presidente Zé Minhoca, citando de que o vereador Joab do Oscarzão teria sido também desrespeitado por fazer parte do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

“Eu venho aqui até defender o meu amigo Joab, pois Infelizmente o presidente dessa Casa que por enquanto é aliado dele, chamou ele e o todo o grupo do MTST de desocupados, saiba que é direito do cidadão lutar pelos seus direitos, e que muitas vezes não é escutado e só é quando se tem esses movimentos sociais. Eu achei que o presidente foi muito infeliz ao chamar Joab e todo o grupo do MTST de desocupados” – pontuou.

19
outubro

Carlinhos da Cohab cita obras do Governo do Estado e surpreende grupo de Situação

Foto: Ney Lima.

Um fato chamou a atenção durante a reunião da Câmara de Santa Cruz do Capibaribe nesta quinta-feira (19), é que o vereador oposicionista Carlinhos da Cohab (PTB) aproveitou um aparte para citar algumas obras que teriam sido realizadas pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) no município.

A fala de Carlinhos da Cohab ocorreu durante o discurso do vereador socialista Júnior Gomes. O oposicionista fez uma comparação entre Paulo Câmara e Edson Vieira (PSDB) em relação às obras feitas em Santa Cruz.

“Vossa excelência tem falado muito de Paulo Câmara aqui em Santa Cruz e quem tem que defender são vocês mesmo. E independentemente de questão política, que ele como governador é o dever e obrigação dele, colocou a Central de Feiras, Calçadão, PE-160, Escola Técnica, Quadras do Luiz Alves, Dr. Adilson e Maria Lúcia, Adutora do Agreste, telefonia móvel em Poço Fundo, mas agora só um detalhe, tire essas obras daqui de Santa Cruz e eu lhe pergunto: O que foi que esse prefeito que vocês apoiam fez por Santa Cruz? Não fez nada! foi tudo dinheiro do Governo do Estado, que não fez mais do que a sua obrigação e por ser cidade polo, Santa Cruz merecia mais desse governador” – completou.

Em seguida, o vereador Júnior Gomes pontuou.

“Estou surpreso com o anúncio e publicação das obras do Governo do Estado feitas pelo vereador Carlinhos da Cohab” – frisou.

19
outubro

Vereadores abordam a situação dos animais em curral municipal de Santa Cruz

Fotos: Arquivo.

Na tarde desta quinta-feira (19) aconteceu mais uma reunião da Câmara de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe. Dos 17 parlamentares, apenas o vereador Joab do Oscarzão (PSD) não compareceu, porém justificou a sua ausência.

Durante a reunião, um dos temas mais citado foi em relação a denúncia feita pelos vereadores Carlinhos da Cohab (PTB) e Ernesto Maia (PT), que durante esta semana compartilharam em suas redes sociais, a situação dos animais que estão apreendidos no curral municipal da Prefeitura.

O vereador Carlinhos da Cohab foi o primeiro a comentar sobre o assunto.

“Estivemos esta semana no curral municipal de Santa Cruz, dava dó e vontade de chorar com a forma bandida que essa administração tem tratado os animais lá. Ela (administração) pega os animais e colocam dentro dos currais sem água, sem alimentação e sem nada. E já existe um inquérito criminal contra a prefeitura devido à essa forma bandida de tratar os animais, não tem dinheiro para comprar capim, mas tem dinheiro para a AMUPE” – disparou.

Ao utilizar a tribuna, a vereadora Jessyca Cavalcanti (PTC) respondeu às críticas do vereador Carlinhos da Cohab.

“Os vereadores vêm aqui falar do local em que vivem os animais, que muitas das vezes são abandonados pela própria população, mas os senhores esqueceram de filmar, onde estava a comida e esqueceram de dizer que o secretário foi convidado pelo Ministério Público e já prestou todos os esclarecimentos, inclusive, concordou que lá não é lugar de engorda, lá a alimentação é orientada a fazer uma vez por dia e as pessoas têm que ser responsáveis por seus animais” – completou.

Em seu discurso, Ernesto Maia falou sobre a sua visita juntamente com Carlinhos da Cohab ao curral municipal e citou que para tentar amenizar a situação, eles tiveram que levar um caminhão com feixe de capim. Ele aproveitou a fala também para rebater as declarações de Jessyca Cavalcanti.

“A vereadora teve a coragem de defender a Prefeitura nesse caso dos animais (…), Carlinhos (da Cohab) recebeu a denúncia e nos dirigimos pra lá e vimos a situação, procuramos até colaborar comprando feixe de capim para que os animais não morressem de fome, depois se dirigimos até a delegacia para fazer a denúncia. Nós fomos informados pelo escrivão que tinha um inquérito relatando tudo que estava acontecendo. Fiquei sabendo também que já morreram do começo do ano para cá, aproximadamente 10 animais de fome e ainda vem uma vereadora e tem a coragem de defender o prefeito” – pontuou.

19
outubro

Deputado Diogo Moraes comemora doação de terrenos para município de Iguaracy

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 1592/2017, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a doação de dois terrenos para o município de Iguaracy, no Sertão do Pajeú. O espaço será destinado para a construção de iniciativas do governo municipal, que é administrado pelo prefeito Zeinha Torres (PSB).

A justificativa apresentada pelo Governo Estadual ressalta que “a proposição tem como objetivo viabilizar a implantação de projetos que fomentem o desenvolvimento do Município de Iguaracy nas áreas de educação, habitação, agricultura e assistência social”.

Para Diogo Moraes, a doação dos terrenos vai contribuir para a estruturação de importantes ações da gestão de Zeinha Torres. “Quero felicitar e agradecer ao governador Paulo Câmara, que tem atendido nossos pleitos. E quero dizer ao prefeito Zeinha, ao vice-prefeito, ao conjunto de vereadores e à toda população de Iguaracy que essas áreas serão destinadas para construção de casas populares, para a sede da Associação de Pessoas Idosas de Iguaracy, a doação de lotes urbanos para moradores do sítio Mandacaru e Vila da Cohab e a sede da Associação de Pessoas com Deficiência”, destacou o parlamentar.

O deputado ainda ressaltou que o espaço é importante, pois está localizado próximo a equipamentos públicos, como a Unidade Básica de Saúde e a Academia das Cidades do município. “É com grande alegria que a gente felicita o povo de Iguaracy por essa conquista e o prefeito Zeinha, que está empenhado em fazer o bom uso da área para a população de Iguaracy”, complementou Diogo Moraes.

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Informações da assessoria.

19
outubro

“Fizemos nada ilegal”, diz prefeito Lero sobre ação que pede redução salarial

Foto: Arquivo Janielson Santos.

O prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), disse estar tranquilo, em relação à ação popular que pode provocar uma grande redução nos seus salários. O processo é de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, e pede redução também dos vencimentos do vice-prefeito, Gena Lins (PSB), vereadores e secretários de governo.

Lero falou, pela primeira vez, sobre o assunto, na manhã desta quinta-feira (19), no Programa Rádio Debate.

Diretamente de Brasília, onde participa de evento com vários prefeitos pernambucanos, ele afirmou que o corpo jurídico prepara a defesa. O gestor conversou com o presidente da Câmara, Eraldo da Pedra Preta e com o ex-presidente, Geovane Cezar, e sustenta que todos os projetos de aumento salarial, seguiram os trâmites legais.

“Nosso jurídico está ciente e estamos preparando a defesa para mostrar ao povo de Taquaritinga e a toda sociedade, que não fizemos nada ilegal”, disse.

Caso a justiça aceite o pedido, os vencimentos do prefeito cairão de R$ 20 mil para R$ 10 mil. Dos secretários pode ser proporcionalmente ainda maior, caindo dos atuais R$ 6.500,00 para R$ 2.500,00. Já dos vereadores pode diminuir de R$ 7,5 mil para R$ 4,5 mil.

O pedido tem por fundamento atos que foram aprovados pelos vereadores entre os anos de 2012 e 2016. De acordo com André Tadeu, os parlamentares não atenderam aos dispositivos previstos na Lei de Responsabilidades Fiscal e aprovaram o aumento fora do tempo permitido por lei.

19
outubro

Diogo Moraes alerta Ministério da Integração Nacional sobre situação da Barragem de Jucazinho

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco na tarde desta quarta-feira (18), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) externou sua preocupação com a atual situação da Barragem de Jucazinho, no Agreste do Estado. O parlamentar levou a informação, divulgada pela Folha de Pernambuco na edição da última segunda-feira, de que a barragem pode romper. A avaliação do risco foi feita pela Agência Nacional de Águas (ANA), que aponta ainda risco em outros 24 reservatórios em péssimas condições no País.

Diogo Moraes fez um apelo ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, para que órgão responsável – o DNOCS, ligado à pasta da Integração – tenha uma atenção especial com a situação da barragem, que é a terceira maior de Pernambuco.

“Estou dando entrada com um requerimento solicitando aos órgãos competentes a realização de uma vistoria técnica na barragem, para que apontem a realidade e a solução para o problema mencionado. Se há o risco de rompimento, o órgão federal precisa se mobilizar para resolver a questão, antes que o período chuvoso se aproxime”, discursou o parlamentar.

O parlamentar destacou que, apesar do investimento de R$ 8,5 milhões realizados este ano pelo Governo Federal no reservatório em junho deste ano, é necessário um reforço maior na barragem de Jucazinho.

“Em caso de chuvas, há o risco de um colapso no maciço na barragem. Logo, é necessário que se comece de imediato uma obra já orçada no valor de R$ 40 milhões, para que se evite uma tragédia de grandes proporções”, frisou Diogo Moraes.

Segundo informações divulgadas no relatório da ANA, a barragem, localizada em Surubim, possui fissuras e deterioração no concreto. O reservatório era responsável pelo abastecimento de 15 municípios, mas em setembro do ano passado entrou em colapso. A sua capacidade é de 327 milhões de metros cúbicos de água.

O levantamento realizado pela Agência Nacional das Águas indica que a estrutura de Jucazinho figura na lista de barragens comprometidas do Brasil. para chegar a essa conclusão, a ANA consultou 29 instituições fiscalizadoras de barragens e, destas, apenas nove responderam, indicando 25 barragens em péssimas condições no país, sendo 16 são públicas e nove privadas (a maioria relacionada ao Agronegócio).

ADUTORA DE SERRO AZUL

Durante pronunciamento na Alepe, o deputado Diogo Moraes também ressaltou os investimentos feitos pelo Governo Estadual na área de infraestrutura hídrica em Pernambuco. Ele destacou o lançamento do edital da Adutora de Serro Azul, realizado nesta terça-feira pelo governador Paulo Câmara (PSB), no Palácio do Campo das Princesas. A obra terá investimentos de R$ 200 milhões do BID.

 

Assessoria. 

19
outubro

Entrevista – Advogado André Tadeu fala à Rádio Polo

Autor de ações contra vereadores e prefeitos de Taquaritinga, Santa Cruz, entre outras cidades

Responsável por anular aumento salarial de prefeito, vice, vereadores e secretários, em Santa Cruz do Capibaribe e buscar o mesmo agora também em Taquaritinga do Norte, o advogado Dr. André Tadeu da Mota Florêncio, participou na manhã desta quinta-feira (19), do Programa Cidade Notícia, da Rádio Polo FM.

André Tadeu é autor de ações em vários outros município no Agreste, Sertão e Região Metropolitana de Pernambuco, com o mesmo intuito.

Ele falou sobre os casos, em especial da Dália da Serra, e respondeu em relação aos honorários advocatícios, conquistados, caso tenha êxito nas ações.

Confira a entrevista, na integra:

 

 

19
outubro

Exclusivo: Desembargador nega recurso e vereadores de Santa Cruz permanecem com salários reduzidos

EXCLUSIVO

O desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior rejeitou, em decisão monocrática, um recurso da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe que tentava suspender os efeitos da ação popular movida pelo advogado André Tadeu, que reduziu os salários dos vereadores.

Os salários passaram de R$ 8 mil para R$ 6 mil, vigorando após outra ação popular que havia reduzido os salários de R$ 9,8 mil para R$ 8 mil. As quedas nos salários ocorreram porque os vereadores teriam aprovado resoluções nos anos de 2012 e 2016 após o período limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de seis meses antes da legislatura seguinte.

No recurso, a defesa da Câmara de Vereadores argumentou que o dispositivo previsto na lei de responsabilidade Fiscal (LRF) que fundamentou a ação “não alcança o momento da fixação do subsídio dos agentes políticos municipais, devendo ocorrer em cada legislatura para vigorar na subsequente, por se tratar de norma prescrita na Lei Maior”.

A defesa argumentou ainda que “a fixação dos subsídios dos vereadores locais com base no valor de R$ 8 mil, estabelecida pela Resolução nº 05/2012, não acarretou qualquer espécie de aumento de despesa que signifique afronta à lei de responsabilidade fiscal”.

No julgamento monocrático, o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior concordou com o entendimento do juiz Moacir Ribeiro da Silva Junior (de Santa Cruz do Capibaribe), que entendeu que a resolução nº 05/2012, aprovada pelos vereadores a época, “padece de vício de legalidade”, mantendo a decisão que suspende os seus efeitos da lei e determinando que os subsídios mensais dos vereadores continuem sendo pagos de acordo com os valores estabelecidos para legislatura 2009/2012.

“Isso porque da análise das questões fáticas que me foram trazidas a apreciação constato de plano que a resolução em questão aparenta padecer de vício de legalidade, vez que foi promulgada em 26/07/2012, ou seja, já dentro do prazo de 180 dias antes do início da legislatura subsequente, vulnerando, assim, o texto legal contido no §único do art. 21da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) que veda a concessão de aumento de gastos com pessoal nos últimos seis meses da legislatura vigente”, diz o texto da decisão.

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe ainda pode apresentar outros recursos contra a decisão

19
outubro

Resumório! A coluna do professor Tenório

RESUMÓRIO

SERÁ COINCIDÊNCIA? – Ele lutou muito para se eleger prefeito. Mais do que uma chance, conseguiu ser reeleito pelo PSDB e fez maioria dos vereadores eleitos, mas já no primeiro ano do segundo mandato começou a perder o controle da câmara. Aliados e adversários se unindo contra, renúncia para se candidatar a federal. Um grupo vitorioso derrotado na eleição seguinte para prefeito. Assim foi a história de Ricardo Teobaldo em Limoeiro. Qualquer semelhança com nossa cidade é mera coincidência. Se não for coincidência é porque os padrões que culminam na perpetuação do poder e necessidades pessoais não são assim tão variados na política.

RETROSPECTIVA – Operação força no foco, animais maltratados em curral público, não chegada de policiais para o 24º Batalhão, licitação de construção de adutora, buracos na PE, auxílio alimentação. Isso não é antecipação de retrospectiva resumorial nem déjà vu. É tudo que está rolando na cidade e região. Ou seja, o mais do mesmo da política nossa de cada dia.

SUBIU A SERRA – O “querido” por muitos, advogado André Tadeu da Mota Florêncio, depois de fazer a alegria dos políticos de Santa Cruz do Capibaribe resolveu subir a serra. Ele é autor de uma ação popular que pretende baixar os salários de prefeito, vice, secretários e vereadores de Taquaritinga do Norte também. Na Dália da Serra, as reduções serão ainda maiores do que as de Santa Cruz, chegando a 50% em alguns vencimentos. Alô galera do Brejo da Madre de Deus, aquele abraço!

TRIPLA PATERNIDADE – Em Brasília tem a Praça dos Três Poderes. Em Santa Cruz tem a Praça dos Três Pedidos. Inauguraram uma praça recentemente que teve a paternidade assumida por dois vereadores e uma vereadora. Se você achou estranho, saiba que eu moro numa rua que foi calçada em três etapas por três prefeitos diferentes. A rua está cheia de buracos, com exceção da parte que eu moro. Não porque foi o calçamento mais recente dos três. É porque foi calçada pelo melhor dos melhores prefeitos do planeta, segundo os apaixonados.

NO INÍCIO TUDO SÃO FLORES – Não importa se é um namoro, um casamento ou o aniversário de uma liderança política. No início tudo é Maravilhoso. São rios de homenagens e um mega show do Safadão pra comemorar. Depois apenas algumas homenagens e um bolinho do time do coração.

É TUDO MENTIRA – Os dois principais grupos políticos de Santa Cruz estão na mais perfeita harmonia. Não existe briga, racha ou desunião. Está tudo dentro da normalidade entre os principais líderes de cada grupo. A imprensa e alguns adversários é que tentam plantar uma situação que não existe. Çey…

NADA É VERDADE – Assim como acontece com as lideranças, a situação dos vereadores é parecida. As bancadas de situação e oposição estão vivendo uma harmonia ainda maior. No máximo, uma pequena divergência de pensamento, sem ciúmes, briga por espaço, ou presidência. Pelo menos é isso que querem fazer o povo acreditar.

SÓ DE GARGANTA – Prefeito de Toritama dá entrevista em Santa Cruz e falou em tantos milhões economizados e investidos na cidade que crise na terra do jeans só se for de garganta. Hoje, aparentemente, por lá tudo são flores. Amanhã não se sabe…

DESPERDÍCIO – Inúmeros canos estourados pela cidade desperdiçando água tratada que deixa de chegar em muitas casas de Santa Cruz do Capibaribe. Como dizia alguém que não lembro quem: Se encanar água do mar para cá os tubarões vão nadar mostrando as barbatanas.

SEM PRISÃO – Após votação no senado que devolveu o mandato a Aécio Neves, a impressão que se tem é que para ele prisão, nem a de ventre.

DIRETO DA REDE – “Primeiro tiramos a Dilma e depois tiramos um cochilo”.

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“Não me queiram mal. Apenas pensem nisso, enquanto lhes digo que fica o dito para ser rido.”

As opiniões aqui expressas são de responsabilidade de seu idealizador

18
outubro

Eleições 2018 – Toinho do Pará não tem candidato definido para governo do estado  

Fotos: Janielson Santos.

Em participação no programa Rádio Debate, nessa quarta-feira (18), o vereador situacionista Toinho do Pará (PSB) pontuou que ainda não definiu um nome para apoiar ao governo do estado, nas próximas eleições. Mesmo integrando o partido do atual gestor estadual, Paulo Câmara (PSB), Toinho assegura que isso vai depender da conjuntura ‘municipal’.

O vereador disse acreditar que Diogo Moraes (PSB) e Edson Vieira (PSDB) estarão com o mesmo candidato.

“Acredito em unidade do grupo no município. Tem muito falatório mas, na prática, existe nada”,disse em relação ao suposto afastamento entre os dois.

O quadro para 2018 ainda está indefinido em Pernambuco. Em Santa Cruz, enquanto Diogo Moraes defende e exalta os feitos de Câmara, Edson tem afirmado, sempre que possível, que seguirá caminhos do deputado federal, Bruno Araújo (PSDB).

Recentemente, o prefeito também recebeu Fernando Bezerra Coelho (PMDB), em confraternização, em sua residência, com outros aliados.

A maioria dos vereadores evita firmar uma posição em relação ao governo. Durante entrevista recente ao Blog do Ney Lima, Dr. Nanau (PSDB) disse que era momento de cautela. Na tribuna, Júnior Gomes (PSB) foi contundente assegurando que estará “onde a Frente Popular estiver”.

Dívida de R$ 50 milhões?

Questionado sobre a suposta dívida deixada pelo seu governo (2008 – 2012), ele disse estar consciente e de cabeça erguida. Em junho de 2013, uma auditoria realizada na gestão Edson Vieira apontou uma dívida herdada que ultrapassava os R$ 50 milhões.

“Tudo isso, a gente sabe como é a vida pública. Assumir de quem é correligionário é de uma maneira, quando assumi de um adversário é diferente”, diz e complementa “Muitas vezes, não é só uma pessoa, é uma gestão que já tenta… ele nem olha, nem analisa direito, e já joga no ar, infelizmente”.

À época, foram apuradas deficiências e irregularidades em execuções de convênios e em processos licitatórios, falta de documentos, execução de obras sem laudos técnicos, como também o cancelamento de empenhos que deveriam ser pagos a prestadores de serviço.

Toinho argumenta que tem conseguido aprovação de suas contas e diz ter deixado emendas adiantadas para o prefeito Edson Vieira.

Por fim, o ex-prefeito disse não lembrar quanto era a dívida do município, quando recebeu a prefeitura de José Augusto Maia. À época, não houve auditoria.

Confira o programa Rádio Debate completo:

 

18
outubro

Exclusivo: Ação popular pretende reduzir salários de prefeito, vice, vereadores e secretários em Taquaritinga do Norte

Processo é movido pelo advogado André Tadeu, que motivou reduções em Santa Cruz e Caruaru

 

 

 

EXCLUSIVO

 

 

Uma ação popular poderá provocar uma grande redução nos salários do prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero (PR), do vice Gena Lins (PSB), dos secretários de governo e de todos os vereadores.

O Blog do Ney Lima confirmou que na última sexta-feira (13), uma ação popular passou a tramitar na Justiça da “Dalia da Serra”. O processo é de autoria do advogado André Tadeu da Mota Florêncio, o mesmo que recentemente conseguiu provocar a mesma redução em cidades como Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru, onde a Justiça confirmou o que pedia a ação.

O pedido desta vez, tem por fundamento atos que foram aprovados pelos vereadores entre os anos de 2012 e 2016. De acordo com André Tadeu, os parlamentares, às épocas, não atenderam aos dispositivos previstos na Lei de Responsabilidades Fiscal e aprovaram o aumento fora do tempo permitido por lei. O argumento é o mesmo utilizado para conter o aumento em outras cidades.

 

Salário do prefeito pode cair de R$ 20 mil para R$ 10 mil

 

 

Caso a ação popular prospere, o prefeito Ivanildo Lero terá o salário reduzido pela metade. Atualmente o prefeito recebe R$ 20 mil reais. Como o pedido pode atingir as leis que regulamentaram aumentos de salários em 2016 e 2012, os vencimentos ficariam condicionados aos valores previstos aprovados no ano de 2008.

A redução nos salários dos secretários municipais pode ser proporcionalmente ainda maior. Caindo dos atuais R$ 6.500,00 para R$ 2.500,00.

 

 

Salários dos vereadores podem diminuir de R$ 7,5 mil para R$ 4,5 mil

 

 

 

 

Os parlamentares de Taquaritinga do Norte poderão sofrer também um grande impacto nos seus rendimentos. Saindo de R$ 7.500,00 para R$ 4.500,00.

A ação tem pedido de urgência com antecipação de liminar e deverá ser analisada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Taquaritinga do Norte.

 

 

17
outubro

Limites de municípios de Pernambuco podem sofrer alterações

Santa Cruz do Capibaribe se encontra na lista do novo mapeamento

 

Foto: Divulgação.

Um novo mapeamento em Pernambuco, feito por meio dos dados do programa Pernambuco Tridimensional (PE3D), poderá alterar os limites de diversos municípios, alertou o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB). O programa utiliza a varredura a laser para fazer medições precisas das referências definidas nas leis de criação dos municípios.

No plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (17), IIsaltino Nascimento revelou que as alterações podem modificar o tamanho da população das cidades, afetando o repasse de recursos para as prefeituras.

“As possíveis mudanças nos territórios municipais podem influir no tamanho da população do município, aumentando ou diminuindo o repasse de recursos para as prefeituras e os prefeitos precisam estar atentos, e esta discussão precisa ser trazida para esta Casa”, afirmou.

Por fim, Isaltino solicitou que a Comissão de Negócios Municipais da Assembleia realizasse uma audiência pública sobre o tema.

O PE3D está sendo executado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), com a contribuição do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto teve um custo de R$ 21,5 milhões, financiado pelo Banco Mundial.

Entre os municípios que estão na lista do novo mapeamento e que poderão sofrer alterações estão Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Caruaru, Belo Jardim, São Bento do Una, Surubim, entre outros.

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